Pedido Motocicleta Apreendida

procurou justificar, era resultado do comércio de verduras. Logo foi desmascarado. Confessou quem era. Detido pela polícia, usou o paletó para cobrir o rosto e se esconder dos fotógrafos. Outra imagem que marcou os anos Lula é a da montanha de dinheiro apreendida pela Polícia Federal no hotel Ibis Congonhas, em São Paulo, pouco antes das eleições nas quais Lula conquistaria seu segundo mandato, em 2006. O R$ 1,7 milhão em cédulas de reais e dólares seriam usados pelo PT para comprar um…

percepção dos assentados a cerca da caracterização que eles fazem dos elementos físicos que compõem essa realidade. Conciliando, assim, o saber científico, consolidado em documentos e estudos, com o saber empírico cuja memória é oral e deve ser apreendida e valorizada durante as oficinas de construção do Plano. 5. Problematização e identificação dos problemas Problematizar implica em questionar o porquê das coisas existenciais (por que não temos estradas? porque a merenda escolar é…

Vigílias forças expressivas no Império Romano desde do ano seis d. C. (Reynolds, 1926: 26-28). Há uma exceção nesse descaso crônico é a história da Rússia, cuja dedicação é bastante desenvolvida na polícia do Czar (Florisky, 1953). Há uma lição a ser apreendida aqui. Os destaques dramáticos aprecem durante eventos dramáticos de repressão política, como Terceiro Reich, a Comuna de Paris em 1872, as contra-revoluções na Europa em 1848-1849 e a confirmação do Governo Meiji no Japão, no ano…

indicado pelo remetente na declaração prevista na legislação postal, para entrega à unidade aduaneira. Art. 89. No caso de avaria, o valor aduaneiro da mercadoria será reduzido proporcionalmente ao prejuízo, para efeito de cálculo do imposto, a pedido do interessado (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 25, caput, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 2010, art. 40). (Artigo com redação dada pelo Decreto nº 8.010, de 16/5/2013) CAPÍTULO IV DO CÁLCULO Seção I Da Alíquota do…

muitos menos se fala de tintas nem de transgressão. Em outras palavras, Luzia não se reporta diretamente aos pichadores, mas sim à vontade de viver que emana de suas ações. Ao enviar seus versos para serem publicados neste trabalho, ela faz um pedido: “Dê um abraço aos jovens e diga a eles que compreendam o mistério que está escondido em sua rebeldia, em seu grito, em sua resposta à história”. TESTEMUNHAR A VIDA Respigando na palha Garimpando no lixo Catando o resto! Inserida no meio

realização m aterial do D ireito; nele, a prática está desgraçadam en­ te alicerçada na leniência, na protelação, na eficácia de atos que, no entanto, com o tranq u ilam en te en sin a o autor, não oferecem com plicações se as norm as jurídicas são apreendidas e aplicadas com técnica e atenção aos princípios bá­ sicos que asseguram os direitos das partes. D este segundo volum e da trilogia, pela riqueza do conteúdo, resultará para o leitor natural ânsia de reler o prim eiro volum e e de…

DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, COMO DEFINIDO NA LEI COMPLEMENTAR APLICÁVEL; IX - DO DESEMBARAÇO ADUANEIRO DAS MERCADORIAS IMPORTADAS DO EXTERIOR; XI - DA AQUISIÇÃO EM LICITAÇÃO PÚBLICA DE MERCADORIAS IMPORTADAS DO EXTERIOR APREENDIDAS OU ABANDONADAS. O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 87 SERVE COMO REFERÊNCIA PARA FINS DE DELIMITAR NO TEMPO A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. DESTA FEITA, A INCIDÊNCIA DESTE IMPOSTO CINGE SE À EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DO ASPECTO MATERIAL DA…

assoreamento (incluindo o gerenciamento das dragagens) 3. Risco ambiental e prevenção de acidentes (análises de risco, plano de contingências) 4. Resíduos sólidos portuários (coleta, tratamento e destinação final de taifa, resíduos perigosos, cargas apreendidas ou descartadas e outros resíduos decorrentes da operação portuária) 5. Controle de efluentes líquidos e gasosos (coleta, tratamento e disposição dos esgotos do porto e das embarcações, sistemas preventivos em drenagens,…

o direito à restituição do valor do imposto pago por força da substituição tributária, correspondente ao fato gerador presumido que não se realizar. § 1º Formulado o pedido de restituição e não havendo deliberação no prazo de noventa dias, o contribuinte substituído poderá se creditar, em sua escrita fiscal, do valor objeto do pedido, devidamente atualizado segundo os mesmos critérios aplicáveis ao tributo. § 2º Na hipótese do parágrafo anterior, sobrevindo decisão contrária…

13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a permissão e a concessão de serviços públicos. 14 OLIVEIRA, op. cit., p. 38. Dentre as concessões de serviços públicos, encontram-se as Parcerias Público-Privadas (sentido estrito), que para serem apreendidas, se faz necessário, antes de mais nada, identificar a abrangência do interesse público dentro do regime jurídico administrativo e do equilíbrio econômico-financeiro e sua manutenção necessária nas diversas formas de contratação com o Estado.