Paulo Roberto Era Credor De Fernando Da Quantia

corretor, tendo o aval das partes, faça a intermediação da respectiva venda, ainda que inexista pacto formal nesse sentido. Vistos e etc. MARCO ANTÔNIO POMBO PEREIRA DE BARROS, já qualificado nos autos, interpôs AÇÃO DE COBRANÇA em face de JOÃO FERNANDO PESSOA SILVEIRA e KÁTIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA, ambos igualmente qualificados, aduzindo em suma que: a) mediou, em 24.03.2003, a alienação do imóvel descrito na peça vestibular, na qual os promovidos figuraram como promitentes…

meio eletrônico, mecânico, inclusive por processo xerográfico sem a permissão expressa do editor. (Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os direitos reservados à Lawbook Editora e Comércio Ltda Av. Santo Amaro n° 2.886 - Brooklyn CEP 04556-200 - São Paulo - SP Fone/Fax (011) 535-2053 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 5 DEDICATÓRIA Esta obra é dedicada ao Dr. Álvaro Luiz do Nascimento e à Dra. Priscila S. Santos. DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 6 DOS EMBARGOS NA…

Direito Econômico e Social pela PUC-PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual–IBDP. Advogado. FRAUDE À EXECUÇÃO: PROTEÇÃO DO CREDOR E DO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. Como citar este texto: SALAMACHA, José. Fraude à execução. Proteção do Credor e do adquirente de boa-fé. In: SANTOS, Ernane Fidélis dos et al (coord.). Execução Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, pp. 13-47. Material da 13ª aula da disciplina Cumprimento das Decisões e Processo de…

para sustentá-los, ou seja, a limitação dos bancos comprarem títulos do governo federal passa a ser a sua capacidade de captar recursos a um custo inferior ao rendimento desses títulos (Soares, 2001). Esta foi à maneira encontrada pelo Governo Fernando Henrique para restringir a concessão de crédito e consequentemente se houvesse um aumento no número de empréstimos seja para empresas como para pessoas físicas poderia desestabilizar a economia e voltar à inflação. 1.1.1 Tema Estudo sobre

corporação, causando a morte acidental de Maria, que também se encontrava no interior do mencionado estabelecimento comercial. Maria era solteira, deixou dois filhos menores impúberes e trabalhava como empregada doméstica, percebendo mensalmente quantia correspondente a dois salários mínimos. Dependiam financeiramente da vítima seus filhos menores e sua mãe, pessoa idosa e incapaz. Considerando a situação hipotética apresentada e em relação à responsabilidade civil, redija um texto em…

exercício no Juizado Especial, assim como do Juiz da própria Turma Recursal. Precedentes. (...)." (STJ, AgRg no RMS 18431 / MT, Relator Ministro Og Fernandes). (TJSC, Agravo Regimental em Mandado de Segurança n. 2009.051203-8, de Criciúma, rel. Des. Paulo Roberto Camargo Costa, j. 08-04-2010). Processo: 1997.003852-6 (Acórdão) Relator: Francisco Borges Origem: Joinville Orgão Julgador: Seção Civil Julgado em: 05/05/1997 Juiz Prolator: Ruy Pedro Schneider Classe: Mandado de Segurança …

bancário, e não diretamente ao credor. Podemos chamar de pagamentos especiais, além do pagamento em consignação, que é modo indireto de pagamento, o pagamento com sub-rogação (art. 346 a 351 CC), a imputação (art. 352 a 355 CC) do pagamento e a dação em pagamento (art. 356 a 359 CC). Conceito de pagamento em consignação O que caracteriza o pagamento, como modo extintivo da obrigação, é a realização voluntária da prestação devida e a satisfação do interesse do credor. No entanto,…

17:28:09 Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações 9ª edição 2012 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 3 28/11/2011 17:28:09 ISBN 978-85-02-04410-4 obra completa ISBN 978-85-02-14838-3 volume 2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP …

CF; Art. 159, I, "a", Repartição das Receitas Tributárias - Sistema Tributário Nacional - Tributação e Orçamento - CF obs.dji.grau.4: Amapá; Roraima Art. 15 - Fica extinto o Território Federais de Fernando de Noronha, sendo sua área reincorporada ao Estado de Pernambuco. obs.dji.grau.4: Fernando de Noronha; Territórios Federais Art. 16 - Até que se efetive o disposto no Art. 32, § 2º, da Constituição, caberá ao Presidente da República, com a aprovação do Senado Federal, indicar…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COORDENADORIA GERAL DE ESPECIALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL MÓDULO IV – 2012 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS SÃO PAULO 2012 Trabalho de Pesquisa Científica para o curso de Especialização em Direito Contratual, em cumprimento ao requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Contratual,…