Paulo Nader Justiça E Equidade

PAULISTA - UNIP HERMENÊUTICA DOUGLAS SANTOS R.A: B6678A-7 ISADORA FIDELIS DE ALMEIDA R.A: B94277-0 JAMILLY LARISSA DINHANI MELO R.A: B75AFF-1 THIAGO RICK VICENTE R.A: B64780-9 SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 HERMENÊUTICA JURÍDICA 4 ESPÉCIES DE INTERPRETAÇÃO 5 - Interpretação Pública Autêntica 6 - Interpretação Pública Judicial 6 - Interpretação Pública Administrativa 7 - Interpretação Pública…

direito natural. Para ele, de acordo com Gouveia, “o direito natural é considerado o critério que se designa o justo. A fundamentação dele dá-se pela observação de conformidade entre regras jurídicas de diferentes povos, que induziu a postular uma justiça superior”. Segundo os mesmos autores, dentre todos os ramos jurídicos, o Direito Internacional é o que mais tem evoluído, influenciando todos os aspectos da vida humana, pois até o início do século XX ele versava apenas sobre a terra…

ordenamento na forma de princípios de direito dotados de normatividade, extraídos da Constituição e das demais normas do ordenamento jurídico Aula: 06 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O ORDENAMENTO JURÍDICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Paulo Nader, afirma que o ordenamento jurídico compreende “o sistema de legalidade do Estado, formado pela totalidade das normas vigentes, que se localizam em diversas fontes”. Para Miguel Reale, é “o sistema de normas jurídicas in acto,…

do pablo stolzer. Cap. 1 vol. 1 curso de direito processual civil – fred Didier. (Lei 8429 art. 9-11) 14/08/12 5 PRINCÍPIOS BASILARES DO C.C/02 C.C/16 - PRINCÍPIO DO “PACTA SUNT SERVANDA” – os pactos devem ser cumpridos CONCEITO: Segundo Paulo Nader, princípio de Direito é aquilo que dá ideia de origem, fundamento, começo, razão, condição e causa, com efeitos de caráter jurídico, que entrega a cada um o que lhe pertence. 1 PRINCÍPIO DA ETICIDADE – é o princípio que buscou a…

a extensão competitiva das atuais sociedades globalizadas “(...) que passam por distintas espécies de reprodução do capital, por acentuadas contradições sociais e por fluxos que refletem tanto crises de legitimidade quanto crises na efetivação da Justiça”. P.03 “Impõe-se a construção de novo paradigma para a teoria jurídica em suas dimensões civil, pública e processual, capaz de contemplar o constante e o crescente aparecimento histórico de “novos” direitos. Esses “novos” direitos…

função da convivência humana: visa favorecer à dinâmica das relações sociais; é um caminho, não o único, para se chegar a uma sociedade justa. Os homens não vivem para o Direito, embora a vida social não tenha sentido quando dissociada do valor de justiça. O Direito é imposto heteronomamente, sem dependência à vontade de seus destinatários, e, para isto, dispõe, somente ele, do elemento coação. Juízo lógico: consiste no ato de se atribuir ou de se negar alguma coisa a um ser. O…

sendo substantivo para a ciência ou profissão os quais distinguem de acordo com a acepção utilizada. Direito é o conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo estado, para a realização da segurança, segundo os critérios de justiça.(Paulo Nader) Coercibilidade – possibilidade do emprego da força física para fazê-lo ser observado. Didaticamente, o Direito é uma ciência do estudo de regras impositivas, tanto no âmbito científico quanto no âmbito das normas. É o…

heteronomamente, sem dependência à vontade de seus destinatários, e, para isto, dispõe somente ele, do elemento coação. A síntese preliminar da noção ou conceito do Direito positivo engloba três elementos: a) Relações sociais (fato); b) Justiça: causa final (valor); c) Regras impostas pelo Estado (norma). 27. A Teoria dos Objetos Conceituações Prévias – A ordem do universo se compõe de objetos, entre os quais se inclui Direito. Essa composição do universo não é…

diretamente, e não a lei que, muitas vezes, é fruto de um processo de poder, às vezes, distante do povo. Diante de uma situação concreta, não definida por qualquer norma vigente, as partes envolvidas, com base no bom senso e no sentido natural de justiça, adotam uma solução que vai servindo de modelo para casos semelhantes. Duas forças psicológicas concorrem para a afirmação do costume: - o hábito e a imitação ELEMENTOS DO COSTUME Elemento material: é a…

• NOSSOS OBJETIVOS • Conhecer o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins. • Identificar as diversas concepções do Direito. • Promover a distinção entre Direito, Lei e Justiça. • Assimilar o entendimento do Direito como norma, faculdade e fato social. MUNDO CULTURAL E MUNDO NATURAL [pic] O HOMEM É MEIO NATUREZA (COMO ANIMAL) E MEIO CULTURA (COMO PRODUTOR DE BENS). [pic] • O HOMEM É