Patrimônio publico e social

Acredito que toda forma de vandalismo, depredação e danos ao patrimônio, seja ele público ou privado é uma afronta a sociedade de bem que realmente trabalha, paga seus impostos e clama por uma sociedade digna e justa. Existe sim a diferença no que se refere a punibilidade pelo ato praticado quando se refere a menor ou maior de idade, mas o povo já esta cansado de saber que infelizmente muito pouco pode se fazer quando o menor delinquente é surpreendido praticando tais delitos, pois a lei é muito branda e com isso a certeza da impunibilidade é certa, pois nos dias atuais maiores se beneficiam e usam menores na prática de todos os tipos de crimes e se beneficiam do fato da impunidade usando esses menores que na verdade roubam matam, traficam e tudo mais como verdadeiros criminosos bem adultos, fato esse que se debate mas não se chega a uma solução que satisfaça a todos. O crime constitui um desvalor social que deve ser coibido pelo Estado, mesmo quando praticado por pessoas de pouca idade. O ordenamento jurídico brasileiro prevê um sistema diferenciado de responsabilização penal da pessoa menor de 18 anos, daquele previsto no Código Penal destinado aos adultos. O sistema jurídico que prevê a responsabilização do jovem menor de 18 anos é a Lei 8.060/90, chamada de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o qual determina, dentre outras coisas, que o menor fica sujeito às medidas de assistência, proteção e vigilância nele previstas. Considerando que adultos, crianças e

Inspeção na Rodovia do Contorno – BR 393. Tráfego. ACP: ACP 2004.5104001781-6 (3ª VF/VR) PA's: Nº do P.A.: 1.30.010.000080/2006-93 Data de Autuação: 16/03/2006 Resumo: PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL - RELATÓRIO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE OBRAS INACABADAS DO SENADO FEDERAL - RODOVIA DO CONTORNO - LIGAÇÃO DA BR-393 (RODOVIA LÚCIO MEIRA) À BR 116 (RODOVIA PRESIDENTE DUTRA) - DESMEMBRAMENTO DO PA SOTC PR/RJ 08120.000551/99-12 - VOLTA REDONDA/RJ. Nº do P.A.:…

II CONGRESSO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO GERENCIAMENTO NAS OBRAS PÚBLICAS: CONTROLE INTERNO Antonio Salles VP Gestão e Assuntos Institucionais II CONGRESSO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Roteiro 1 – Gerenciamento de Empreendimentos 2 – Gerenciamento de Obras Públicas 3 – O Administrador Público e o controle interno 4 – Proposta para a gestão de obras públicas II CONGRESSO…

patrimonio plubico É o conjunto de bens (pode incluir direitos e obrigações) que pertencem ao domínio do estado e que se institui para atender a seus próprios objetivos ou para servir à produção de utilidades indispensáveis às necessidades coletivas. todo e qualquer bem público, como prédios, praças, ruas, terrenos, dinheiro, placas, orelhão, banco de praça, postes de luz, etc... Patrimonio que o poder publico tem a obrigação de cuidar em nome de todos os cidadaos...praça por…

movimento social como é conhecido. São participantes que a maioria utiliza-se de serviços públicos como Sistema de Saúde Único (SUS), ensino público e transporte. O foco principal dos Black Blocs em geral é a busca do anarquismo, já no Brasil, devido às duras críticas dos brasileiros sobre a copa do mundo, gerou pela tática, ataques a símbolos capitalistas, patrimônio publico e privado. Em apertada síntese, a violência utilizada pelos Black Blocs tem valor simbólico contra…

aprovou a NBCT 16.3. Na primeira parte será abordada a NBCT 16.1 que trata da Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação; Na segunda parte será abordada a NBCT 16.2 que trata do Patrimônio e Sistemas Contábeis; Na terceira parte será abordada a NBCT 16.3 que trata do Planejamento e seus Instrumentos sob Enfoque Contábil. Abordaremos os principais tópicos sobre o assunto, abrangendo sucintamente o conteúdo como um todo, a fim de que seja de fácil compreensão. RESOLUÇÃO CFC…

levando diversos países ao processo de convergência; CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº. 184/08, editada pelo Ministério da Fazenda, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-las convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; CONSIDERANDO a criação do Comitê Gestor da Convergência no…

BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO A globalização e as inovações tecnológicas estão caminhando a passos largos e provocam grandes mudanças dentro das organizações privadas e publicas, exigindo que os profissionais se preparem adaptando aos padrões mundiais ou podem sofrer risco de ser esmagados pela a grande massa em busca de evolução. (PALUDO, 2012) 10 Diante disto a convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade á Normas Internacionais de Contabilidade do…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC - SP PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL TALITA DOS SANTOS MOLINA Arquivos Privados e Interesse Público: Caminhos da Patrimonialização Documental MESTRADO EM HISTÓRIA SÃO PAULO 2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC - SP TALITA DOS SANTOS MOLINA Arquivos Privados e Interesse Público: Caminhos da Patrimonialização Documental MESTRADO EM HISTÓRIA Dissertação apresentada à Banca…

INTRODUÇÃO 3 1. PATRIMÔNIO E SISTEMAS CONTÁBEIS 5 1.1 Patrimônio publico 5 1.2 Sistema Contábil 6 2 Controle Interno 8 2.1 Fundamentações 8 8.1 Classificações 9 8.1.1 Normativo 9 8.1.2 Operacional 9 8.1.3 Contábil 10 8.3 Estrutura 10 8.4 Resultados 10 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO Normas brasileiras de contabilidade NBC T 16 – normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público ira estabelecer o conceito sobre o objeto e campo de aplicação da…