Patrimônio cultural brasileiro

1. PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO Conforme dispõe o art. 216 da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Podem ser formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Para proteger esses bens o Poder Público efetua registros, inventários, vigilância, tombamento e desapropriação dos mesmos. O constituinte atribuiu competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para proteger os bens de valor histórico, artístico e cultural, monumentos, paisagens notáveis e sítios arqueológicos. 1.1. TOMBAMENTO Tombar um bem é declarar o seu valor cultural e inscrevê-lo em um dos livros do Tombo existentes no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ou órgão congênere a nível estadual ou municipal, que efetuar o tombamento. Se for imóvel o tombamento deve ser averbado no registro de imóvel pelo próprio órgão tombador. O tombamento desses bens está previsto na Constituição. Pode ser feito por procedimento administrativo, por lei…

Considerada um símbolo histórico do estado da Bahia e do País, a baiana do acarajé foi reconhecida como patrimônio cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2005. O acarajé também foi reconhecido como Patrimônio Cultural de Salvador pela Câmara Municipal. Em 2009, as baianas foram homenageadas com a inauguração de um memorial na Praça da Cruz Caída, no Centro Histórico de Salvador, local onde é possível encontrar objetos e adereços que…

igualmente «o contributo que o turismo pode dar para a valorização do património natural e cultural do País, bem como a melhoria da qualidade de vida dos portugueses e para a atenuação das assimetrias regionais». Um dos destinos de maior crescimento na Europa, alavancando numa proposta de valor suportada em características distintivas e inovadoras do país. Desenvolvimento do turismo baseado na qualificação e competitividade da oferta, alavancando na excelência ambiental/urbanística, na…

do Alto Douro como Património da Humanidade, na categoria de paisagem cultural. Douro • A região do Douro é considerada pelo Plano Estratégico Nacional de Turismo como uma Região Turística Prioritária. • Foi elaborado um Plano de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro (PDTVD), onde a primeira fase teve um horizonte temporal de 2004-2007, que entretanto teve continuação para uma segunda fase entre 2007-2013. Douro - PDTVD • O PDTVD 2007-2013 visa, fundamentalmente, …

residentes. Devido a isto podemos afirmar que o consumo turístico é o que define a oferta turística, como no caso dos estabelecimentos de restauração, pois são utilizados simultaneamente por visitantes e por residentes. A oferta turística é comporta pelos produtos turísticos, estes produtos são um conjunto de elementos que isoladamente possuem pouco ou mesmo nenhum valor turístico. Característica: Multiplicidade de sectores associados à oferta turística implica capacidade de…

O FENÔMENO TURÍSTICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA CIDADE DE OURO PRETO Melissa Ramos da Silva Oliveira 1 Claudete de Castro Vitte 2 1. INTRODUÇÃO Na atualidade, o turismo não é somente uma atividade de lazer ligada ao ócio e a recreação. Ele é uma atividade econômica importante, que gera muitos empregos e tem o poder de transformar lugares inteiros para que ele possa se desenvolver, alterando o cotidiano das comunidades onde ele se insere, e de certa forma, suas tradições, costumes e modos de…

Entende-se por PATRIMÔNIO CULTURAL o conjunto de bens naturais, históricos e artísticos com relevante valor local, regional, nacional ou internacional e que por essa razão merecem proteção e classificação de mérito em listas especiais de ampla divulgação. Desde de 1972 a UNESCO, considerando que a destruição ou degradação, de qualquer um desses bens constitui uma perda irreparável para a Humanidade, estabeleceu uma Convenção, assinada pelos Estados-membros, e criou um Comitê do…

Touring Cultural – Produto Estratégico para o Desenvolvimento Turístico em Portugal Um estudo realizado para o Turismo de Portugal, tendo por base a análise das grandes tendências da procura internacional, contribuíu para a definição do Touring Cultural e Paisagístico, como um produto estratégico para o desenvolvimento turístico de Portugal. Com a contribuíção desses estudos (com base nas tendências da procura internacional), o Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT)…

Turismo histórico cultural ------------------------------------------------------------ 3 2.1 Principais atividades praticadas no âmbito do segmento ------------------- 5 2.2 Patrimônio cultural -------------------------------------------------------------------- 7 2.3 Bens tombados ------------------------------------------------------------------------ 8 2.4 A importância da produção associada ao Turismo -------------------------- 9 3. Conclusão…

Universidade de Cabo Verde Departamento de Ciências Sociais e Humanas Mestrado em Património Turismo e Desenvolvimento A Paisagem enquanto recurso turístico em Cabo Verde Disciplina: PATRIMÓNIO NATURAL ECOLOGIA E AMBIENTE Professor: José Maria Semedo Aluno: Pedro Santana Praia, Novembro de 2011 Índice I. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 2 II.…