Patrimônio Público E Social

Estados, ao Distrito Federal e ao Município instituir imposto sobre três itens abaixo, menos um que deve ser assinalado: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei; d) operações de crédito, câmbio e seguro, ou…

Rezende. Progestão: O patrimônio da escola pública: o que é e de quem é? Modulo Vll/ Ricardo Chaves de Rezende Martins, Rui Rodrigues Aguiar; coordenação geral Maria Aglaê de Medeiros Machado. – Brasília: CONSED – Conselho Nacional de Secretários. O texto fala sobre o patrimônio escolar, trazendo como tema: ‘’ O patrimônio da escola pública: o que é e de quem é?’’ Pois é um assunto que não é muito compreendido por muitos, o patrimônio público, por ser ‘’publico’’ é visto…

colocações acerca do patrimônio cultural apoiado nos conceitos de memória e identidade. Apresenta os princípios básicos da proteção e discorre acerca do direito ao patrimônio cultural por meio da educação patrimonial. Palavras-chave: Patrimônio Cultural. Princípios de Proteção. Educação Patrimonial. 2. INTRODUÇÃO No Brasil, temos assistido nos últimos decênios à uma preocupação maior com questões atinentes às políticas de memória e à preservação do patrimônio cultural. O patrimônio…

o pleno desenvolvimento das funções sociais da área urbana e rural e da propriedade urbana, para assim garantir a qualidade de vida de seus habitantes. § 1° - O pleno desenvolvimento das funções sociais da área urbana e rural compreendem o acesso a terra urbana, a moradia, ao saneamento ambiental, a infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, assegurados por meios que não degradem o meio ambiente e o patrimônio histórico cultural. § 2° -…

RESUMO REFERENTE AO CAPÍTULO 6 DO LIVRO: ARQUEOLOGIA, PATRIMÔNIO E CULTURA; VÍTOR OLIVEIRA JORGE Responsabilidade social do arqueólogo – como construir um patrimônio para a sociedade democrática? Em todo o discorrer do capítulo em questão o autor aponta para as dificuldades encontradas pela arqueologia portuguesa para exercer seu trabalho social para com a sociedade atual, desde os desprovidos de qualquer conhecimento arqueológico, como também para com os menos leigos e até especialistas em

aplicada ao setor público Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público, o objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da…

questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais, tendo objetivo primordial o lucro. O terceiro setor é constituído pelas instituições de interesse público, mantidas pela iniciativa privada, não possuindo fins lucrativos, é aquele que congrega as Organizações que embora prestem serviços públicos, produzem e comercializem bens e serviços, não são estatais, nem visam o lucro financeiro com os empreendimentos efetivados, e sim, visam o bem estar…

concursos públicos! Aproveite! Tudo de bom! Sucesso, sempre! Prof. Eduardo Sabbag 1. (OAB-SP) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ao Município instituir imposto sobre três itens abaixo, menos um que deve ser assinalado: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência…

administração descentralizada, mencionada na legislação do Estado de São Paulo, onde o objetivo identifica-se na criação ou autorização de entidades, onde o Estado lhes transfere uma atividade administrativa caracterizada como serviço público ou serviço de interessa público. Administração direta ou centralizada A administração direta ou centralizada é a constituída dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios, no âmbito federal,…

Ministério Público Antes de ser um instrumento de controle social, o Ministério Público é um aliado do cidadão nesse controle. Quando se pretende construir uma sociedade cada vez mais justa, devemos nos preocupar com o fortalecimento das instituições que irão garantir o respeito à base, ao alicerce deste grupo social. Este fortalecimento das instituições socias deve sempre partir das constituições dos países democráticos, com a Carta Magna sendo a fonte motriz de onde se retirarão os…