Inspeção : patrimônio público e social - relatório da comissão temporária de obras inacabadas do senado federal - rodovia do contorno - ligação da br-393 (rodovia lúcio meira) à br 116 (rodovia presidente dutra) -

Inspeção na Rodovia do Contorno – BR 393. Tráfego.

ACP: ACP 2004.5104001781-6 (3ª VF/VR)

PA's:

Nº do P.A.: 1.30.010.000080/2006-93 Data de Autuação: 16/03/2006
Resumo: PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL - RELATÓRIO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE OBRAS INACABADAS DO SENADO FEDERAL - RODOVIA DO CONTORNO - LIGAÇÃO DA BR-393 (RODOVIA LÚCIO MEIRA) À BR 116 (RODOVIA PRESIDENTE DUTRA) - DESMEMBRAMENTO DO PA SOTC PR/RJ 08120.000551/99-12 - VOLTA REDONDA/RJ.

Nº do P.A.: 1.30.010.000193/2007-70 Data de Autuação: 07/11/2007
Resumo: PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL - POSSÍVEL PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NA OBRA DA RODOVIA DO CONTORNO - MALVERSAÇÃO DE VERBA PÚBLICA FEDERAL - DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / 7º CENTRO REGIONAL - VOLTA REDONDA/RJ.

Nº do P.A.: 1.30.010.000278/2006-77 Data de Autuação: 29/11/2006 Resumo: PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL - POSSÍVEL COMETIMENTO DE ATO IMPROBO - LEI 8.429/92 - ACIDENTES RODOVIÁRIOS DECORRENTES DO USO IRREGULAR DO TRECHO DENOMINADO "RODOVIA DO CONTORNO" - RODOVIA FEDERAL BR 393 - DESOBEDIÊNCIA A DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO N.º 2004.5104001187-5 - NA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SUPERINTENDENTE DO DNIT - 7ª UNIT - PREFEITO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - VOLTA REDONDA/RJ.

Data da inspeção: 11-01-2008.

Participantes: Carlos Castro, Analista Processual do MPF e Rinaldo Freitas, Técnico de Apoio especializado do MPF.

Para melhor instruir os ofícios que serão remetidos ao DNIT, Governo do Estado do Rio de Janeiro e Município de Volta Redonda, questionando alguns aspectos da continuidade das obras da rodovia, dirigimo-nos à rodovia, constatando:

1) O tráfego está desimpedido, circulando veículos de passeio e de carga pesada em alta velocidade;

2) Algumas manilhas de impedimento de tráfego foram deslocadas, outras destruídas;
3) Todos artefatos de