Passo 3 Obrigações Aps Direito Civil Iii

DyONES santos eugenio Sandro renato goes EDUARDO ap s. r. DE OLIVEIRA Andre Gonçalves de mello CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DÍSCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Professor: JULIANA LEITE KIRCHNER 4º semestre letivo / 2013 CAMPO GRANDE –

DO INSTITUTO FAMILIAR 12 1.1 A FAMÍLIA NO SÉCULO XX (CÓDIGO CIVIL DE 1916) 13 1.2 A FAMÍLIA COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 13 1.3 O DESDOBRAMENTO DAS ESPÉCIES DE FAMÍLIA 15 1.3.1 FAMÍLIA MATRIMONIAL 15 1.3.2 DO CONCUBINATO E DA UNIÃO ESTÁVEL 16 1.3.3 FAMÍLIA MONOPARENTAL 17 1.3.4 DA FAMÍLIA ANAPARENTAL 18 1.3.5 FAMÍLIA EUDEMONISTA 18 1.3.6 FAMÍLIA MOSAICA OU RECONSTITUIDA 18 1.4 PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AO DIREITO FAMÍLIA. 19 1.4.1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA…

Villaça Azevedo Doutor em Direito – Prof. Tit. de Direito Civil – Reg. de Pós-Graduação e ex-Diretor da Fac. de Direito da USP – Prof. Tit. de Direito Romano, de Direito Civil e exDiretor da Faculdade de Direito da Mackenzie – Prof. Tit. de Direito Romano e Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado Advogado e ex-Cons. Fed. e Est. da OAB - Parecerista e Consultor Jurídico Sumário 1. Casamento inexistente. 2. Parceria registrada na legislação estrangeira. 3.…

ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO: O artigo aborda o respeito aos Direitos Fundamentais discorrendo sobre sua efetividade e também sobre os direitos da personalidade no intuito de informar que todos esses direitos se entrelaçam quando a questão é o ser humano. Analisa-se a jurisprudência pátria acerca do tema antes e após o advento do Código Civil de 2002 no intuito de demonstrar que os Tribunais sempre estão atentos às violações aos direitos post mortem. Estuda-se também a Lei n°…

Público Federal ajuizar ação de improbidade administrativa contra determinado servidor, devido a irregularidades cometidas no exercício da sua função, mesmo que esse servidor colabore com as investigações, será vedado o acordo ou a transação judicial. 3. (CESPE - 2013 - FUNASA - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 e 2 ) Com relação à disciplina jurídica dos serviços públicos e do controle legislativo, julgue os próximos itens. Considere que uma pessoa ocupante de cargo em…

terceiros 69 Do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação respondem pela dívida 69 Alienados ou gravados com ônus real cm fraude de execução 70 FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE Á EXECUÇÃO: PRINCIPAISDIFERENÇAS 71 Parte III PARTE ESPECIAL DAS EXECUÇÕES ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 73 3.1.1 Classificação das alterações trazidas pela Lei 11.232/05 73 NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS 76 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 77…

do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP, nos termos dos artigos 522 e seguintes do Código de processo Civil, interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO pelos motivos de direito abaixo elencados, requerendo seja o mesmo recebido e provido para os devidos fins de direito, pelo que requer a juntada das inclusas peças de acordo com o artigo 526 do Código de Processo Civil.: Relação de documentos anexados ao Agravo a) Petição inicial; b) Procuração da agravante; c)…

APOSTILA DE DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSORA: VIVIAN LIMA LÓPEZ VALLE PREMISSAS BÁSICAS A Administração Pública é atividade do Estado relacionada à execução e administração das políticas públicas, aos fins do Estado, à prestação do serviço público, ao cidadão. Administrar é a atuação de quem não tem vontade própria. (RUI CIRNE LIMA) O Estado e a Administração Pública existem para servir ao cidadão. Nessa perspectiva pode-se obter duas visões da AP:  Uma…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Profa. Vera Lúcia Remedi Pereira 21. LETRA DE CÂMBIO, NOTA PROMISSÓRIA E CHEQUE LETRA DE CÂMBIO – Dec. n. 57.663/66 e Dec. n. 2.044/08 a) Conceito: Letra de câmbio é título de crédito abstrato, correspondendo a documento formal, decorrente de relação ou relações de crédito, entre duas ou mais pessoas, pela qual a designada sacador dá ordem de pagamento…

APOSTILA INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL SUMÁRIO 1 - FASE HISTÓRICA 1.2 1.3 Evolução do Direito Comercial no Mundo IDADE MÉDIA 1.3 OS ESTADOS NACIONAIS 1.4 Evolução do Direito Comercial no Brasil 2.0 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO COMERCIAL 2. 1 CÓDIGO COMERCIAL: TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO 2.3 CÓDIGO CIVIL DE 2002: TEORIA DA EMPRESA 3. EMPRESÁRIO 3.1 DEFINIÇÃO: ART. 966 DO CÓDIGO CIVIL 3.2 CONCEITO DE EMPRESÁRIO 3.3 DOS PROIBIDOS DE EXERCER A ATIVIDADE EMPRESARIAL: 4.0 CONCEITO DE…