Hans Kelsen

Marcelo Della Rosa Revisão gráfica Marise Simões Leal Fstetam Vieira Ledo Jr Produção gráfica Geraldo Alt'es Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Cãmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Kelsen, Hans, 1881-1973. Teoria pura do direito / Hans Kelsen. tradução João Baptista Machado. 6ª ed. - São Paulo : Martins Fontes, 1998. - Ensino Superior Titulo original: Reiae Reehtslehre. ISBN 83-336-0836-5 1. Direito - Bibliografia 2. Direito - Estudo e ensino 3. Direito - Filosofia I. Titulo. II. Série. 98-0409 CDD-340.12 Índices para catálogo sistemáticO: 1. Direito : Filosofia 340.12 Todoss os direitos desta edição reservados à Livraria Martins Fontes Editora Ltda. ÍNDICE Prefácio à primeira edição XI Prefácio à segunda edição XVII I DIREITO E NATUREZA 1. A "pureza" 1 2. O ato e o seu significado jurídico 2 3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto-explicação 3 4.Anorma 4 a) A norma como esquema de interpretação 4 b) Norma e produção normativa 5 c) Vigencia e domínio de vigência da norma 11 d) Regulamentação positiva e negativa: ordenar, confe- rir poder ou competência, permitir 16 e) Norma e valor 18 5. A ordem social 25 a) Ordens sociais que estatuem sanções 25 b) Haverá ordens…

FICHA TÉCNICA Director Vital Moreira Director Adjunto Pedro Gonçalves Secretária de Redacção Ana Cláudia Guedes Proprietário Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Editor Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Morada Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Pátio da Universidade 3004 545 Coimbra Portugal NIF 504736361 Sede da Redacção Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Nº do Registo da…

FUNDAMENTOS DE DIREITO DLJBEIOO 4h edição, 10- tiragem CÀCLCS ARI SINDfCLD CARLOS ARI SUNDFELD é um dos líderes do movimento de inovação jurídica em direito pú-blico e regulação no Brasil, áreas em que atua como docente, pesquisador e consultor. Parti-cipou da criação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, onde é pro-fessor na Graduação e coordenador do Cursç de Especialização em Direito Administrativo. É também professor do Doutorado e…

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Celso Ribeiro Bastos Advogado. Professor de Pós-GraduaçãO de Direito Constitucional e de Direito das Relações Econômicas InternacionaiS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. …

METROPOLITANO 145 I À GUISA DE INTRODUÇÃO: URBANIZAÇÃO E CLASSES SOCIAIS Quando se pensa qualquer sociedade humana que tenha atingido o estágio da civilização urbana em que a produção e/ou a captura de um excedente alimentar permite a uma parte da população viver aglomerada, dedicando-se a outras atividades que não à produção de alimentos a divisão entre urbe e campo aparece claramente aos olhos. São também aparentes as relações que se estabelecem entre os que vivem nas zonas…

Köche • Lino Casagrande • Luis Alberto De Boni • Luiz Antonio Rizzon • Luiz Carlos Bombassaro • Luiz Carlos Santuário • Oclide José Dotto • Reinholdo Aloysio Ullmann • Silvestre Gialdi • Silvio Paulo Botomé • Sônia Maria Schio Kuiava • Ursula Rosa da Silva • Valentim Angelo Lazzarotto • Wolfgang Neuser • EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 1997 Filosofia, Lógica e Existência / 3 © dos autores 1ª edição: 1997 Capa: Luiz Carlos Bombassaro José Fernando Fagundes de…

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO 11 11 DO AUTOR I - Livros e monografias - Contributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; - Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; -Notas Para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; - Chefe do Estado, Coimbra, 1970; - Conselho de Estado, Coimbra, I ~70; - Decreto, Coimbra, 1974; -Deputado, Coimbra, 1974; -A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa,…

essa disciplina tornou-se obrigatória nos cursos jurídicos pelo Decreto n. 19.852/31, com a denominação introdução à ciência do direito. Com a aprovação da Resolução n. 3, de 25 de fevereiro de 1972, pelo Conselho Federal de Educação, a tradicional denominação introdução à ciência do direito, que era oficial desde 1931, foi substituída por introdução ao estudo do direito, incluída entre as matérias básicas como pré-requisito de todas as disciplinas profissionais. Atualmente, pela…

está nos limites do imaginável ou se, pelo contrário, a nossa época poderá produzir algo para lá do terror nacional-socialista. Não faltam exemplos, por enquanto na literatura de ficção científica, de sociedades que combinam características de terror hitleriano com um alto grau de desenvolvimento tecnológico, e existem já, na nossa época, chefes políticos que se aproximam do tipo de ditador que Adolf Hitler encarnava, se não mesmo o ultrapassam. Pensemos então na potencialidade…

---------------------------------------------------------------------------B637e Bobbio, Norberto, 1909A era dos direitos / Norberto Bobbio; tradução Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. — Nova ed. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. — 7ª reimpressão. Tradução de: L'età dei Diritti ISBN 10: 85-352-1561-1 1. Direitos humanos — Discursos, conferências etc. I. Título. CDD - 323.4 04-2368 CDU - 342.7 (100)…