Parâmetros Irredutibilidade Salarial

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e pela monitoração com a ajuda do seu superior. Nessas organizações se utiliza intensamente a auto-avaliação do desempenho, em que cada pessoa se avalia constantemente quanto à sua performance, eficiência e eficácia, tendo em vista determinados parâmetros fornecidos pelo seu superior ou pela tarefa. 1 2.2 O GERENTE: Na maior parte das organizações, cabe ao gerente a responsabilidade de linha pelo desempenho dos seus subordinados e pela sua constante avaliação e comunicação dos resultados.

relação ao diurno: Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal. § 1º- a hora será computada como 52 minutos e 30 segundos; § 2º- é considerado trabalho noturno aquele desenvolvido entre 22:00 e 5:00 do dia seguinte; § 3º- o acréscimo salarial (mínimo de 20%), será efetuado somente se houver quantitativos pagos por trabalhas diurnos de natureza semelhante; Obs: empresas em que o trabalho noturno decorra da natureza de suas atividades, calcula-se o salário mínimo com…

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- REAJUSTE SALARIAL 21 - NEGOCIAÇÃO COLETIVA 22 - REDUÇÃO DO SALÁRIO 23 - 13o.SALÁRIO - GRATIFICAÇÃO NATALINA 24 - SALÁRIO "IN NATURA" (SALÁRIO UTILIDADE) 25 - ALIMENTAÇÃO GRATUITA - FORÇA DA LEI 26 - PARADIGMA 27 - DESCONTOS DO SALÁRIO 28 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL 29 - SUSPENSÃO/ INTERRUP. CONTRATO DE TRABALHO 30 - RESCISÃO CONTRATUAL 31 - SEGURO DESEMPREGO 32 - HOMOLOGAÇÃO 33 - VERBAS RESCISÓRIAS 34 - DIREITOS NA RESCISÃO 44 - BANCO DE HORAS 45 - ESCALA DE REVEZAMENTO 46 - PISO SALARIAL…

O “quinto Constitucional” 2 Garantias 2.1 Garantias Institucionais 2.1.1 Autonomia Administrativa 2.1.2 Autonomia Financeira 2.2 Independência e as Garantias Funcionais dos Magistrados 2.2.1 Vitaliciedade 2.2.2 Inamovibilidade 2.2.3 Irredutibilidade de subsídios 2.3 Garantia de Imparcialidade e as Vedações aos Magistrados 2.3.1 Limites ao exercício de outros cargos 2.3.2 Atividade Política Partidária Aplicação Prática Teórica 1) Dr. “Zé do Fórum” é Advogado com 4 anos de…

igualdade de gênero  discussão acerca das uniões homoafetivas, morte da mãe, etc. Convenção 183  ganha 2/3 dos rendimentos que já tinha – o Brasil adota 100%. Se tem 2 empregos – 2 licenças  contribui com o INSS duas vezes – princípio da irredutibilidade salarial. Amamentação  6 meses; 2 pausas de meia hora  1 se for jornada parcial. Adoção: não há mais regra de escalonamento pela idade da criança (revogado pela lei 12010/09). Tem direito a licença de 120 dias + estabilidade…

previdência social; a Lei 7.195/84, prevê a responsabilidade civil da agência de colocação de empregado doméstico, pelos danos que este acarretar aos patrões; a CF/88 ampliou os direitos atribuídos por lei ordinária, sendo os seguintes: salário mínimo; irredutibilidade da remuneração; 13º salário; repouso semanal remunerado; aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, no mínimo de 30 dias; licença maternidade (120 dias); licença paternidade; férias com remuneração acrescida em 1/3;…

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dizer: a)subsídio é a importância paga em parcela única, pelo Estado, aos servidores públicos em geral, como retribuição pelo serviço prestado; b)o teto salarial aplica-se aos servidores públicos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, independentemente do regime jurídico a que estejam submetidos; c)o princípio da irredutibilidade de vencimentos foi revogado pela Emenda Constitucional nº19/98; d)é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo, havendo…