Partindo Das Noções De Liberdade Igualdade Cidadania Democracia E Justiça Social O Que Vem A Ser Os Direitos Fundamentais Da Pessoa Humana E Qual A Sua Razão De Ser

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA JOSÉ CARLOS LOPES FERNANDES A JUSTIÇA COMO EQUIDADE SEGUNDO JOHN RAWLS João Pessoa-PB. 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. José Carlos Lopes Fernandes A JUSTIÇA COMO EQUIDADE SEGUNDO JOHN RAWLS Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Acadêmico em Filosofia Política da Universidade Federal da Paraíba, como requisito parcial para obtenção de grau

1 CIDADANIA E ESPAÇO PÚBLICO: PRESSUPOSTOS E ABRANGÊNCIAS 1.1 RECONCEITUANDO CIDADANIA E ESPÇAÇO PÚBLICO Dentro do propósito central da presente obra, a consistir na análise da cidadania enquanto processo histórico em construção, busca-se inicialmente formular sua conceituação da maneira mais abrangente possível, esclarecendo os fundamentos básicos a partir de sua inserção ao longo de todo o movimento da História, embora respeitadas as especificidades de cada época. A concepção daí…

UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA – UNIVEM – CURSO DE DIREITO LETÍCIA SILVA SOUZA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE MARÍLIA 2009 2 LETÍCIA SILVA SOUZA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.…

Rousseau O estado de natureza - Assim como seus antecessores Hobbes e Locke, Rousseau procura resolver a questão da legitimidade do poder fundado no contato social. No entanto, sua posição é, num aspecto, inovadora, na medida em que distingue os conceitos de soberano e governo, atribuindo ao povo a soberania inalienável. No discurso sobre a origem da desigualdade Rousseau cria a hipótese dos homens em estado de natureza, vivendo sadios, bons e felizes enquanto cuidam

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO DIREITO E CIDADANIA UNIP/ SÃO PAULO 2°. Semestre de 2010 A Deus, familiares, amigos e a todos que nos apoiaram durante o desenvolvimento do trabalho e a nossa orientadora INTRODUÇÃO Em seu sentido amplo, cidadania constitui o fundamento da primordial finalidade do Estado democrático de direito, que é possibilitar aos indivíduos habitantes

.....................5 2.Conceito de Democracia..........................................................................................................6 2.1 Pressupostos de democracia............................................................................................6 2.2 Princípios e valores da democracia.................................................................................7 2.3 O poder democrático e as qualificações da democracia.......................................

1 Capítulo I Evolução histórico-política da tutela da pessoa humana 1.º - A Pessoa Humana no Pensamento Político Pré-Liberal a. Perspectivas acerca do fenómeno constitucional Podemos encontrar no essencial, três perspectivas fundamentais acerca do fenómeno constitucional: 1. Concepções estaduais 2. Concepções normativas ou positivistas 3. Concepções ideológicas Todas elas têm aplicabilidade face ao quadro teórico, ainda que, na prática todas elas não consigam apresentar…

JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA OURINHOS-SP 2009 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das…

Enquanto sujeitos, a atual sociedade nos oferece importantes ferramentas de inclusão social, facilitando o processo de interação entre pessoas. Tais tecnologias fazem parte de um processo que não pode ser freado, apenas acompanhado e analisado. Assim, as novas tecnologias se destacam como uma força que age em detrimento da sociedade em alguns aspectos, pois apresenta, também, contras em relação ao relacionamento social. É um lado sombrio e perverso que se esconde por trás deste mundo…

VIVER A DEMOCRACIA: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEMOCRACIA 1. Direitos Humanos 1.1- ALGUMAS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS Paulo César Carbonari A II Conferência Mundial de Direitos Humanos, organizada pela ONU e realizada em Viena, 1993, chegou a uma compreensão não evolucionista dos direitos humanos. Na Declaração e no Programa de Ação de Viena lê-se: “Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis e interdependentes e estão relacionados entre si.…