Partindo Das Noções De Liberdade Igualdade Cidadania Democracia E Justiça Social O Que Vem A Ser Os Direitos Fundamentais Da Pessoa Humana E Qual A Sua Razão De Ser

TOCANTINS – FECIPAR CURSO DE PEDAGOGIA ÉTICA PROFISSIONAL DO EDUCADOR DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL MÁRCIA GONTIJO GONÇALVES Paraíso do Tocantins – to, janeiro de 2002 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PARAISO DO TOCANTINS – FEPAR FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS – FECIPAR CURSO DE PEDAGOGIA ÉTICA PROFISSIONAL DO EDUCADOR DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL MÁRCIA GONTIJO GONÇALVES Orientador: RAIMUNDO EXPEDITO PIRES Paraíso do…

RELAÇÃO ESTADO-SOCIEDADE Ministério da Fazenda Ministério da Educação Programa Nacional de Educação Fiscal Relação Estado-Sociedade Brasília 2004 Copyright© 2004 Ministério da Fazenda. Ministério da Educação todos direitos reservados Série Educação Fiscal. Caderno 2 COORDENAÇÃO GERAL Escola de Administração Fazendária - Esaf CONCEPÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO Diretoria de Atendimento e Coordenação de Programas – Dirat/Esaf Gerência do Programa de Educação Fiscal –…

Direitos Humanos Sugestões Pedagógicas 1 Paulo César Carbonari Direitos Humanos Sugestões Pedagógicas 1 Paulo César Carbonari Direitos Humanos Sugestões Pedagógicas 1 Passo Fundo IFIBE 2010 © 2010 - Paulo César Carbonari Instituto Superior de Filosofia Berthier – IFIBE Mantido pelo Instituto da Sagrada Família Edição: Editora IFIBE Diagramação e Capa: Diego Ecker Impressão e Acabamento: Gráfica Berthier Apoio Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Instituto Superior de…

Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente. QUESTÃO 1 ENEM 2013 MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979 A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja A…

Universidade do Sul de Santa Catarina Direitos Humanos e Cidadania Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2007 direitos_humanos.indb 1 12/9/2007 10:44:51 direitos_humanos.indb 2 12/9/2007 10:45:19 Apresentação Este livro didático corresponde à disciplina Direitos Humanos e Cidadania. O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autônoma, abordando conteúdos especialmente selecionados e adotando uma linguagem que facilite seu…

ADMINISTRATIVO COMO INTRUMENTO DE DEFESA DA CIDADANIA TITLE: ADMINISTRATIVE PROCESS AS AN INSTRUMENT FOR THE PROTECTION OF CITIZENSHIP Luiz Carlos Figueira de Mello* Marcos Rocha Muniz** Resumo O presente artigo analisa a relação do processo administrativo com o princípio da cidadania. Parte do conceito de cidadania e suas repercussões atuais. Estuda as funções dos princípios e sua diferenciação de normas e regras. Infere que a cidadania é um princípio…

2014. A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E OS USUÁRIOS: POSSIBILIDADES E CONTRADIÇÕES Cristiane Redin Freitas1 Pedrinho A Guareschi2 Resumo: O presente artigo procura problematizar as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social - PNAS - e sua materialização por meio da implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, nos serviços oferecidos nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS. Para tanto, inicia-se com um breve histórico da assistência social no…

UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso de Direito Pedro Fernandino Ogando DESIGUALDADES RACIAIS E AÇÕES AFIRMATIVAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO SETE LAGOAS 2013 Pedro Fernandino Ogando DESIGUALDADES RACIAIS E AÇÕES AFIRMATIVAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, UNIFEMM -…

UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso de Direito Pedro Fernandino Ogando DESIGUALDADES RACIAIS E AÇÕES AFIRMATIVAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO SETE LAGOAS 2013 Pedro Fernandino Ogando DESIGUALDADES RACIAIS E AÇÕES AFIRMATIVAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, UNIFEMM -…

O presente trabalho tem por objetivo explanar os aspectos sociais e jurídicos referentes aos homossexuais, mais especificamente a importância do contrato de convivência dentro da união homoafetiva, a adoção por casais homoafetivos e a jurisprudência relacionada a estes assuntos. 1. O aspecto Social A homossexualidade continua a ser questão de considerável controvérsia. Muitos se opõem à homossexualidade com bases morais e religiosas. Gays e lésbicas continuam marginalizados e ficam sujeitos