Partidos Políticos E Sua Regulamentação

Brasil Monárquico Primeiro Reinado Período Regencial Segundo Reinado Proclamação da república Resumo da República da Espada (1889-1894) Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1890) Grande naturalização Separação do Estado e da Igreja Regulamentação do casamento civil Reforma do sistema bancário Política do encilhamento (por Rui Barbosa) Constituição de 1891(voto para maiores de 21 anos, mulheres e analfabetos). Decreta estado de sitio e fecha o congresso Contra-almirante…

2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 PARTIDOS POLÍTICOS 5 1.1 Conceito de Partido Político 5 1.2 Histórico dos Partidos Políticos 5 1.3 Histórico dos Partidos Políticos no Brasil 5 1.4 Criação de Partidos Políticos 6 1.5 Princípios Partidários 7 1.6 Fidelidade Partidária 7 1.6.1 Processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária 8 1.6.2 Fidelidade partidária antes da Resolução n. 22.526/2007 9 1.7 Coligação Partidária 9 1.8 Prestação de Contas dos Partidos Políticos 10 1.9 Filiação…

extinguiam-se todos os partidos políticos, inclusive a Ação Integralista, cujos membros, que já se julgavam donos do poder e chocados com tal medida, romperam com o governo. Em maio de 1938, os integralistas tentaram um golpe, liderado, entre outros, por Severo Fournier. A frustrada tentativa de golpe dos integralistas contribuiu ainda mais para o reforço do poder de Getúlio. Em 16 de maio, o governo regulamentou a pena de morte no Brasil. Pouco depois, eram exilados os inimigos…

estabelecia eleições diretas. No dia 2 de março de 1983 finalmente apresentaram a Proposta de Emenda Constitucional n° 5. Em 25 de abril de 1984, sob grande expectativa dos brasileiros, a emenda das eleições diretas foi votada. Devido a uma manobra de políticos contra a redemocratização do país, não compareceram 112 deputados ao plenário da Câmara dos Deputados no dia da votação. A emenda foi rejeitada por não alcançar o número mínimo de votos para a sua aprovação. A mobilização…

nas sociedades contemporâneas? Para os positivistas, as sociedades posteriores à revolução industrial têm uma ~~~dinâmica muito rápida de criação de novas relações sociais, sem que haja tempo para sedimentar usos e costumes~~~~ que gerariam uma regulamentação legal adequada sobre os direitos e deveres das partes que compõe o todo social. Numa palavra, as sociedades contemporâneas tenderiam a viver estados de anomia, isto é, de ~~~~~~~~~~ausência de leis claramente estabelecida para…

do mar territorial brasileiro b) A criação da Proterra e do Funrural c) A elaboração do I PND d) O acordo nuclear firmado com a Alemanha ocidental 3- A Constituição de 1937, elaborada por Francisco Campos, seguiu a orientação de princípios políticos então dominantes na Europa; dessa forma, a) Criou uma legislação liberal para o pleno exercício das atividades partidárias b) Restringiu acentuadamente a possibilidade do Executivo influir na economia c) Ampliou consideravelmente o…

Oliviero Toscani Polêmicas campanhas da Benetton: Oliviero Toscani Polêmicas campanhas da Benetton: Oliviero Toscani Polêmicas campanhas da Benetton: Oliviero Toscani Manipulação de imagens Políticos britânicos pedem proibição de manipulação de imagens na publicidade O partido Liberal Democrata inglês pediu esta semana que fotos publicadas na mídia venham com um selo em caso de terem sido modificadas no photoshop, publicou o jornal britânico Telegraph. A…

guerra mundial . do livre mercado . Suas diretrizes levaram a w medidas importantes por parte do governo federal : intervenção nos setores econômico e financeiro; intensificação da vigilância sobre as atividades bancárias e operações da Bolsa; regulamentação das atividades das associações operárias e dos sindicatos; mudança do curso da economia por meio da distribuição de encomendas oficiais às empresas . Além disso , foram criadas frentes de trabalho para a realização de obras públicas…

mais tarde incorporadas ao "sistema americano", programa proposto pelo senador Henry Clay, do Kentucky, e seu Partido Whig. Abraham Lincoln, que se chamava a si mesmo de um "Whig da tarifa de Henry Clay" durante seus anos de juventude, mais tarde faria dos princípios delineados no "Relatório" e aperfeiçoados pelo programa do "sistema americano" de Clay, a pedra angular do nascente Partido Republicano, juntamente com a oposição à instituição e a à expansão da escravatura. As idéias de…

autoritária da Polônia). O estado novo promovia a censura contra aos meios de comunicações como rádios, revistas, jornais e ate mesmo as manifestações artística por exemplo teatro, cinema e musicas. Houve perseguições e prisões de opositores e inimigos políticos. O governo criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para promover e divulgar as realizações do governo. Vargas controlava os sindicatos reprimia as manifestações politicas e sócias como protestos, greves e passeatas.…