Parte Geral Civil

da aula: 1. Introdução ao Direito, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. 2. Direito Tributário e Direito Civil: Parte Geral e Direito de Família e das Sucessões. Conteúdo abordado: Nesta teleaula observaremos conteúdos que nos aproximarão das matérias de Direito. Inicialmente vamos diferenciar Direito e Moral e analisar as principais características do Direito, suas divisões e fontes. Estudaremos noções de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, onde serão tratados…

Direito Civil João Cláudio Righetto Moreira (Agradecimento à colaboração de Myriam Righetto) Objetivos de aprendizagem „„ Conhecer a história e evolução do Direito Civil no Brasil, desde as primeiras leis na época do império até o Código Civil de 1916 e sua posterior atualização em 2002. „„ Compreender o Direito Civil e seus conceitos básicos, a Lei de Introdução ao Código Civil e a estrutura do Código Civil. Seções de estudo Seção 1 Introdução ao estudo do…

DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL PROF. DANIEL PAIVA UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 1. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO: A distinção entre direito público e direito privado, na vida prática, não tem a importância que alguns juristas pretendem dar. O Direito deve ser entendido como um todo. É feita, porém, a distinção entre direito privado e direito público, mais por motivos didáticos e por amor à tradição. Essa dicotomia (direito público e direito privado) teve sua origem no…

Relator‐Geral do PLS n.º 166, de 2010 Reforma do Código de Processo Civil Comissão técnica de apoio à elaboração do relatório‐geral: Athos Gusmão Carneiro Cassio Scarpinella Bueno Dorival Renato Pavan Luiz Henrique Volpe Camargo Legenda: Texto em preto: redação do CPC/73 que foi mantida. Texto em azul: redação do CPC/73 que foi modificada. Texto em vermelho: alterações do projeto original em comparação com CPC/73. Texto em verde: alterações do relatório‐geral…

DIREITO CIVIL II PROCESSUAL AULA Nº 1O – TEORIA GERAL DOS RECURSOS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II EMENTA TEORIA GERAL DOS RECURSOS. AULA Nº 1O – TEORIA GERAL DOS RECURSOS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CONCEITO DE RECURSOS: “Remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna.” (Segundo BARBOSA MOREIRA) ANÁLISE DO CONCEITO: REMÉDIO: É um instrumento processual destinado a…

O presente texto é composto de meras anotações e jamais pode ser utilizado como única fonte de estudo do aluno CONCEITO DE DIREITO CIVIL  Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, é o ramo do Direito que disciplina todas as relações jurídicas da pessoa, seja uma com as outras (físicas e jurídicas), envolvendo relações familiares e obrigacionais, seja com as coisas (propriedades e posse).  Para Cristiano Chaves de Farias e Nélson Rosenvald, é o ramo do direito tendente a reger

Direito Civil: Origem, influências e evolução do Código Civil Brasileiro Thiago Vinícius Pondian Caravelo Fernandópolis 2014 O Código Civil Brasileiro é a consolidação de assuntos e negócios mais comuns, vinculados à esfera das relações jurídicas privadas, ou seja, é o diploma legal que agrupam de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada. Em 1899, foi designada a Clóvis Beviláqua a redação do primeiro Código Civil Brasileiro.

“Tendências do Novo Direito Civil: Uma Codificação para o 3° Milênio. Compreendendo a Nova Codificação”. Flávio Tartuce. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor em Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas. Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito Privado. Professor do IELF (Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes). Professor do Curso Flávio Monteiro de…

DISCIPLINA: CÓDIGO NOME (T-P) JUR 1025 DIREITO CIVIL PARTE GERAL (6-0) OBJETIVOS - ao término da disciplina o aluno deverá ser capaz de : Compreender a importância e a dinamicidade do direito civil, a partir de um enfoque princípio lógico e da visão civil-constitucional da matéria. Identificar os principais institutos da parte geral, reconhecendo-os como elementos necessários para o entendimento da parte especial do Código Civil e para o entendimento do direito,…

“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” (John Locke) A História da Codificação Civil Brasileira (Código cível de 1916 e Código Civil de 2002) O Direito esta estritamente ligado a vida social e suas regras são de essencial importância na regulação da vida em sociedade,da necessidade de se viver em sociedade surgiu também a necessidade de regras que norteassem esta convivência e disciplinassem estas relações,afim de que o respeito a…