Parte Geral Civil

Semana 1 - DIREITO CIVIL I 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Plano de ensino; Metodologia de ensino; Bibliografia adotada. 2. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 2.1 A estrutura do Código Civil. 2.2 Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. 2.3 A constitucionalização do Direito Civil. 2.4 Direito Civil e constituição de 1988. 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Na Disciplina Direito Civil I estudaremos a Parte Geral do Código Civil brasileiro de…

• Indicação da leitura básica: RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. V. 1, 34ª ed., São Paulo: Saraiva, 2003 (www.saraivajur.com.br) WALD, Arnoldo. Direito civil: introdução e parte geral. 11. ed. reformulada com a colaboração dos Professores Álvaro Villaça Azevedo, Rogério Ferraz Donnini, Paulo Hamilton Siqueira Jr. e Luiz Accácio Pereira. São Paulo: Saraiva, 2009. • Código Civil (Lei 10.406/2.002): artigo 1.711 e seguintes •…

CARTILHA DE NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL SÃO JOSÉ 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Capitulo I................................................................................................ 4 2.1 Definições do Direito Civil.....................................................

conflitos. O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no direito civil, do…

FTC – FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS Itabuna (BA), Disciplina: DIREITO Curso: DIREITO CIVIL III Professor: Paulo Sérgio dos Santos Bomfim Aluno(s): _______________________________________________________ Com base no texto abaixo, elabore uma resenha crítica. Obs. Uma resenha crítica contém em sua estrutura: Capa, sumário, 1- introdução; 2- descrição do assunto; 3-apreciação crítica (trazer opiniões de outros doutrinadores); 4-considerações finais/conclusões (sua opinião sobre

Teoria Geral do Direito Civil CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula I – EMENTA Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Codificação. Teoria da unificação do direito privado. Conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Ausência. Curadoria. Sucessão. Pessoas jurídicas. Associações. Fundações. Domicílio. Bens. II – OBJETIVOS…

FACULDADE INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ- FIJ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CARLOS LANDOALDO VENTURA DE ANDRADE Atividade de teoria geral do processo SÃO LUIS 2013 A disciplina teoria geral do processo, é uma explanação geral dos conteúdos que disciplinam o processo civil. Assim, fica sendo importante antes de se estudar o processo civil em si, compreender os diversos procedimentos que este engloba. Entendemos deste modo que a…

[a] centralização do regime em torno do homem e dos seus imediatos interesses que faz do direito civil o foyer da pessoa, do cidadão mediano, do cidadão puro e simples. Mais do que em qualquer outro ramo do direito, será pois aqui, e hoc sensu, o habitat jurídico da pessoa, da sua 'liberté d'épanouissement', da 'freie Entfaltung der Persönlichkeit'” (Orlando de Carvalho) 1. O direito civil apresenta-se frequentemente como “o núcleo de todo o direito” 2. Orlando de Carvalho…

Trabalho de língua portuguesa II, Prof. Simões Art. 8 do Código Civil Parte Geral – das pessoas naturais. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Entende-se que não tendo como investigar ,a causa da morte. Art. 70 do Código Civil Parte Geral Do Domicilio. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Esse

UNIVERSIDADE ANHANGUERA Lei de Introdução ao Código Civil e Noções Gerais de Direito Civil JUNHO/2011 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................03 Lei de Introdução do Código Civil ....................................................04 Pessoas Naturais................................................................................05 Pessoas Jurídicas......................................................................