Parlamentarismo X Presidencialismo

Introdução ao Estudo do Direito, da professora Sabrina Rodrigues. Disponível em:. Acesso em: 16 set. 2013. Esse curso concederá uma visão ampla sobre os principais institutos utilizados em todos os ramos do Direito. Leia o artigo Direito Público x Direito Privado, do autor Romeu Felipe Bacellar Filho. Disponível em: . Acesso em: 16 set. 2013. Nele, você encontrará a evolução doutrinária acerca das relações entre Direito Público e Direito Privado. Leia o artigo Moral e Direito,…

costumes), ordem (jurdica, moral e convenes sociais), adequao (condutas individuais em harmonia com o alcance do bem comum) Poder Socialidade (exigncias da prpria convivncia em sociedade) e Bilateralidade (um lado possui poder, outro no possui) Legalidade x Legitimidade (legitimidade como poder consentido). Segundo Weber, existem trs critrios para afirmar a legitimidade do poder. Seria a Legitimao Carismtica (caractersticas especiais do lder) Racional ou Legal (autoridade de legalidade)…

Introdução ao Estudo do Direito, da professora Sabrina Rodrigues. Disponível em:. Acesso em: 16 set. 2013. Esse curso concederá uma visão ampla sobre os principais institutos utilizados em todos os ramos do Direito. Leia o artigo Direito Público x Direito Privado, do autor Romeu Felipe Bacellar Filho. Disponível em: . Acesso em: 16 set. 2013. Nele, você encontrará a evolução doutrinária acerca das relações entre Direito Público e Direito Privado. Leia o artigo Moral e Direito,…

Introdução ao Estudo do Direito, da professora Sabrina Rodrigues. Disponível em:. Acesso em: 16 set. 2013. Esse curso concederá uma visão ampla sobre os principais institutos utilizados em todos os ramos do Direito. Leia o artigo Direito Público x Direito Privado, do autor Romeu Felipe Bacellar Filho. Disponível em: . Acesso em: 16 set. 2013. Nele, você encontrará a evolução doutrinária acerca das relações entre Direito Público e Direito Privado. Leia o artigo Moral e Direito,…

atividade jurisdicional, ou seja, na solução do litígio. d- Direito Penal - Estuda e tipifica o crime, estabelecendo as penas e as medidas de segurança. e- Direito Internacional - Estuda as relações entre os Estados (Brasil x Estados Unidos) e entre os governos (governo brasileiro x governo cubano). f- Direito Fiscal ou Tributário - Regulamenta o direito dos Municípios, Estados e União fixarem impostos e taxas e a obrigatoriedade dos cidadãos diante deles. 2. DIREITO PRIVADO São…

suspensos por 8 anos Itamar Franco(1992-1995): • • • • Discreto e com o passado honesto Continuidade de privatizações Mínimo de US$ 100,00 Dificuldades econômicas(inflção média de 40% ao mês) • Abril de 1993-Plebicito  Monarquia X República  Parlamentarismo X Presidencialismo • Agosto de 1993-FHC assume o Ministério da Fazenda  1000 Cruzeiros=1 Cruzeiro Real  Criação da URV(aproximadamente 1 dólar) • Julho de 1994-Inicio do Plano Real  1URV=1 Real(2750 Cruzeiros Reais) …

REDAO TIPOS TEXTUAIS x GNEROS TEXTUAIS Tipos Textuais So a forma como se d a composio e a estrutura de um texto. Narrao Descrio Exposio Argumentao Injuno. Gneros Textuais So as diferentes formas de expresso de um texto. Diferente dos tipos textuais, que por boa parte dos(as) especialistas so admitidos em nmero restrito (cinco), os gneros textuais so diversos e numerosos, podendo ser diferenciados de acordo com a sua funo (literria, jornalstica, acadmica, jurdica, instrutiva…

Atenas e a disputa por melhores terras determinou a criação de dois grupos rivais: a Liga do Peloponeso, liderada por Esparta, e a Liga de Delos, sob a liderança de Atenas. No início do século V a.C., iniciou-se a chamada Guerra do Peloponeso (Esparta x Atenas), na qual Atenas saiu derrotada. Esse acontecimento foi o começo do declínio das antigas cidades-Estados gregas. A partir do século IV a.C., os macedônios empreenderam as investidas militares que determinaram o fim da autonomia…

democrática da soberania do Estado. (inalienável). A liberdade resulta do livre consentimento às leis gerais. vontade de todos = não está voltada para o interesse comum, é a soma das vontades particulares, o interesse é privado. Comunidade x Sociedade O vínculo afetivo orienta o relacionamento em uma comunidade. Diferente da sociedade, onde o vínculo que o orienta o relacionamento é o vínculo jurídico. Parte 2 O Direito de Resistência Significa que…

na medida em que conciliava resquícios do autoritarismo anterior(intervenção do Estado nas relações patrão x empregado) com medidas liberais(favorecimento ao empresariado). Obs.: Através da emenda de 1961 foi implantado o parlamentarismo, com situação para a crise sucessória após a renúncia de Jânio Quadros. Em 1962, através de plebiscito, os brasileiros optam pela volta do presidencialismo. 2) Quais os principais dispositivos regulados pela constituição de 1946? A igualdade de…