Parlamentarismo X Presidencialismo

atinge normas que estão em vigência por ocasião da entrada em vigor da nova Const. Não ocorre REPRISTINACAO (revalidação de normas revogadas anteriormente) Const. 67 Const.88 Lei x Lei K recepcionada Lei Y recepcionada Lei Z não…

AULA 05: Poder Executivo. SUMÁRIO PÁGINA 1-16 17-36 37-44 45-47 1-Teoria 2-Questões Comentadas 3-Lista de Questões 4-Gabarito Presidencialismo No presidencialismo, o Presidente da República acumula as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado. Já no parlamentarismo, o chefe de Estado é o Rei ou o Presidente da República, enquanto o chefe de Governo é o Gabinete, chefiado pelo Primeiro-Ministro. “Puxa, Nádia... Estou confuso (a)...Qual a diferença entre chefe…

na medida em que conciliava resquícios do autoritarismo anterior(intervenção do Estado nas relações patrão x empregado) com medidas liberais(favorecimento ao empresariado). Obs.: Através da emenda de 1961 foi implantado o parlamentarismo, com situação para a crise sucessória após a renúncia de Jânio Quadros. Em 1962, através de plebiscito, os brasileiros optam pela volta do presidencialismo. 6) Constituição de 1967 CONTEXTO: Essa constituição na passagem do governo Castelo Branco…

na medida em que conciliava resquícios do autoritarismo anterior(intervenção do Estado nas relações patrão x empregado) com medidas liberais(favorecimento ao empresariado). Obs.: Através da emenda de 1961 foi implantado o parlamentarismo, com situação para a crise sucessória após a renúncia de Jânio Quadros. Em 1962, através de plebiscito, os brasileiros optam pela volta do presidencialismo. Constituição de 1967 CONTEXTO: Essa constituição na passagem do governo Castelo Branco…

para trabalhos e cursos posteriores, assim como um fichamento iniciado no Brasil podem ter continuidade no exterior no caso de cursos e pesquisas que se pretende realizar. Os tamanhos internacionalmente padronizados são: *PEQUENO: 7,5 x 12,5 cm *MÉDIO: 10,5 x 15,5 cm *GRANDE: 12,5x 20,5 cm Geralmente o tamanho pequeno é utilizado para indicações bibliográficas, o médio para anotações sucintas e o grande refere-se a resumos de obras inteiras, planos de aula, seminários. Quanto ao conteúdo:

São Paulo, desapropriando milhares de famílias. MOVIMENTOS DE RUPTURA Campanha Civilista – 1910 – Campanha eleitoral entre Hermes da Fonseca (MG) e e Ruy Barbosa (SP), pela primeira vez SP e MG apoiam candidatos diferentes. Epitácio Pessoa x Ruy Barbosa – 1919 – SP e MG voltam a se unir e apoiam Epitacio Pessoa. Reação Republicana – 1922 – Disputa entre Arthur Bernardes, apoiado por MG e RJ, e Nilo Pessanha. Aliança Liberal – 1930 - MG e SP se separam novamente, com Minas…

definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. Essa declaração pura e simplesmente não bastaria se outros mecanismos não fossem previstos para torná-la eficiente. SOBERANIA X AUTODETERMINAÇÃO Tema que volta à baila em decorrência dos tratados internacionais que o país vem assinando, reside nos pontos que podem afetar a soberania nacional, em face de eventual perda de controle do princípio da…

.... ..........................159 20 . OS INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA.............................................................................169 . 21 . O PRESIDENCIALISMO............................................................................................. ...........................178 22 . O PARLAMENTARISMO.......................................................................................... ..............................194 23 . OS PARTIDOS POLÍTICOS..................

CF) ou de revisão (com base no art. 3º ADCT). A rigor, o processo de revisão (para reforma ampla da Constituição) só seria usado caso tivesse havido mudança na forma de Governo (república para monarquia) e no sistema de governo (presidencialismo para parlamentarismo), e que não ocorreu! Mas, os integrantes do Congresso, que representam o Poder Constituinte Derivado, entenderam diferente, seja por oportunismo ou por necessidade de se usar o processo de revisão (mais fácil) ao invés do processo

na medida em que conciliava resquícios do autoritarismo anterior(intervenção do Estado nas relações patrão x empregado) com medidas liberais(favorecimento ao empresariado). Obs.: Através da emenda de 1961 foi implantado o parlamentarismo, com situação para a crise sucessória após a renúncia de Jânio Quadros. Em 1962, através de plebiscito, os brasileiros optam pela volta do presidencialismo. Tamanho 218 artigos definitivos e 36 transitórios. Quem elaborou O Congresso Nacional. Duração