Parecer Jurídico Penal Estágio 2 Crime Tentado

Profissional – N.º 1 Direitos Humanos e Serviço Social Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social 1 Organização das Nações Unidas Direitos Humanos e Serviço Social Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social 2 Ficha técnica Direitos Humanos e Serviço Social Editor Departamento Editorial do ISSScoop Rua Bernardo Lima, 3 1150 – 074 Lisboa Tel. 21 351 20 44 Fax 21 351 20 59 editorial@isss.pt Raquel Tavares Gabinete de Documentação e Direito…

Índice Temático 6a edição – Brasília – 2005 Editor: Senado Federal Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretor: Raimundo Pontes Cunha Neto Praça dos Três Poderes, Via N-2 Unidade de apoio III CEP 70.165-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3311-3575, 3576 e 4755 Fax: (61) 3311-4258 E-Mail: livros@senado.gov.br Organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Revisão: Angelina Almeida Silva Editoração…

........................................................... 5 1.3 - Regime Jurídico Administrativo ........................................................................................ 6 1.4 - Princípios Constitucionais da Administração Pública ....................................................... 7 1.5 - Princípios Infraconstitucionais da Administração Pública .............................................. 11 2. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ...............................................

PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 1 ÍNDICE SINTÉTICO ...................................................................................................................................... 2 PREFÁCIO ....................................................................................................................................................... 5 UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL .............................................

ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BULLYING Lidia Pereira Gallindo * 1 Introdução. 1 – Cidadania. 2 – Personalidade. 3 - Educação e Instituição de Ensino 4 - Assédio Moral nas Instituições de Ensino. 5 - Caracterização do Assédio Moral nas Instituições de Ensino. 6 - Assédio Moral – Histórico. 7 - Capítulo Assédio Moral e suas Espécies. Conseqüências do Assédio Moral. 8 - Quadro Psicológico das Vítimas de Assédio Moral.9 - O Direito frente ao Assédio Moral. 10 - Natureza Jurídica.…

processo ou em outro órgão administrativo, o órgão competente para a instrução proverá, de ofício, à obtenção dos documentos ou das respectivas cópias.Art. 38 – O interessado poderá, na fase instrutória e antes da tomada da decisão, juntar documentos e pareceres, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto do processo.§ 1o – Os elementos probatórios deverão ser considerados na motivação do relatório e da decisão.§ 2o – Somente poderão ser…

Direito. Jhoni Brochado dos Santos Professor Orientador Prof. Jorge Luís Estrella Petrópolis, maio de 2011. RESUMO Foi escolhido o tema deste trabalho, pelo fato de se ter grande divergências tanto no ordenamento jurídico quanto na sociedade. Visto que, há discussões entre pessoas que querem o reconhecimento da união homoafetiva, e aquelas que não querem o reconhecimento deste tipo de relação, por acreditarem que ferem a moral, a ética, os bons…

pesquisa – quer nas estruturas, quer nas relações -, a qual fragiliza as possibilidades de eles encontrarem sentido e projetarem um futuro. As condições e o modo de vida dos pesquisados retratam a vulnerabilidade, desfiliação e desqualificação. O crime e a droga apresentam-se como forma de aliviar o sofrimento, experimentar novas formas de interação, adquirir visibilidade e pertencimento. Na esfera privada - das relações familiares e do contexto social próximo –, os adolescentes…

Tiragem: 500 exemplares Catalogação-na-fonte (CIP) A636 Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia e Ciência Política. — n. 1 (2. sem. 95). — Niterói : EdUFF, 1995. v. : il. ; 23 cm. Semestral. Publicação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Ciência Política da Universidade Federal Fluminense. ISSN 1414-7378 1. Antropologia Social. 2. Ciência Política. I. Universidade Federal Fluminense. Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Ciência Política.…

promovido pela Escola de Governo de Minas Gerais da Fundação João Pinheiro (FJP). Orientadora: Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro Co-orientador: Fernando Luz Lara Supervisora: Hellen Soares Lima BELO HORIZONTE FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO NOVEMBRO DE 2004 2 Agradeço à Ludmila, pela brilhante orientação, que demandou dela tempo e paciência, mas que foi realizada com muita boa vontade; ao Fernando pelos ensinamentos; e a Hellen, que com muita atenção e carinho, abriu todas as portas e…