Parecer Juridico Em Defesa Do Hotel Boa Sorte

ter a preocupação de tutelar um ato simples, muitas vezes comum, que é o ato da doação. O presente trabalho tem como objetivo abrir o horizonte da visão do leitor no que tange o instituto da doação, forma de contrato previsto em nosso ordenamento jurídico, a doutrina pátria, abordando temas que vão desde sua gênese ate sua invalidade, de seu conceito a sua revogação. Sem a pretensão de alcançar a perfeição e exaurir todas as formas com as quais se reveste tal instituto, vem o presente…

devemos, brevemente, informar aos leitores que se trata de uma obra do gênero crônica mas, numa leitura mais atenta, poder-se-á perceber o caráter didático com que são abordadas as mais diversas situações da vida, apresentando o Direito Penal de tal sorte que mesmo os que não operam o Direito conhecerão um pouco mais deste segmento do conhecimento. Estudando.com IEE – Instituto Educacional Estudando S/C Ltda. [http://www.estudando.com] ÍNDICE PREFÁCIO “O REPÓRTER POLICIAL” "O…

novas doutrinas, os julgamentos mais importantes de 2013 – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça – e novas questões de provas para que o aluno, desde a graduação, possa verificar seus conhecimentos, o que se tornou muito importante no mercado jurídico brasileiro. Para as edições de 2014, foram incluídos, ainda, os Enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, em março do último ano. Mais uma vez,…

Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa

pois no individuo isolado os afetos e as paixões predominam sobre a razão. O. homem, por natureza não é bom nem mau. São as circunstâncias sociais, a educação (que é um fato tipicamente social), que o transforma em bom ou mau cidadão. Existem pessoas boas, generosas, mas se elas estiverem isoladas da sociedade em circunstâncias excepcionais, não se sabe onde vão parar sua bondade. São capazes de matarem-se umas às outras, pois quintessênçia do ser humano é a sobrevivência individual. O…

contrato ...... .. 53 4.1. Elementos constItutivos do contrato (plano de eXIstência do negócIo juridico) ........................................................................... . 4.2. Pressupostos de validade do contrato (plano da validade do negócio Jurídico) .......................................................................... .. 4.3. Fatores eficaclals do contrato (plano de eficâcia do negoclO jurídico)…

qualidade dos serviços prestados. O crescimento do setor de serviços em escala global é uma realidade que altera os padrões de desenvolvimento socioeconômico dos diferentes países e de suas cidades. Atividades antes deixadas à própria sorte passam a ser vistas como fatores determinantes do bem-estar [...] (DIAS e CASSAR, 2005, p.85). Com o aumento do número de viagens de curta duração, vender pacotes e passagens esta bem mais fácil durante o ano todo, não apenas…

dissertação tem por objeto o estudo à eficácia dos laudos psicológicos no processo penal, após a edição da Lei 10.792/2003. Referida norma alterou o Art. 112 da lei de Execução Penal (7.210/1984), excluindo a exigência de a decisão ser precedida de parecer da Comissão Técnica de Classificação e a possibilidade de ser realizado o exame criminológico. Pela análise da Legislação em vigência, da doutrina, dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, bem como…

FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO Kobalsky Braga Oliveira Lima FUNDAMENTOS JURÍDICO-LEGAIS E MOMENTO PROCESSUAL DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Pedro Leopoldo 2012 KOBALSKY BRAGA OLIVEIRA LIMA FUNDAMENTOS JURÍDICO-LEGAIS E MOMENTO PROCESSUAL DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito, sob orientação do…

Caldas Jornalismo esportivo Paulo Vinícius Coelho Jornalismo internacional João Batista Natali Copyright(c) 2005 Leandro Boavista Fortes Todos os direitos desta edição reservados à Editora Contexto (Editora Pinsky Ltda.) Diagramação: Gustavo S. Vilas Boas Projeto de capa: Marcelo Mandruca Capa: Antônio Kehl Revisão: Lilian Aquino Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Fortes, Leandro Jornalismo investigativo / Leandro Fortes. —…