Parecer Juridico Deontologia Militar

começando sua vida profissional já dá mostras de que será uma grande jurista. AGRADECIMENTOS À UNIVERSIDADE DE Pelo reconhecimento ao trabalho BUENOS AIRES desenvolvido na busca de conhecimentos jurídicos AO ORIENTADOR: Dr. Atílio Aníbal Alterini Pela confiança e apoio À PROFESSORA: Dra. Teodora Zamudio Pela dedicação e amizade AOS MEUS FILHOS: Diego Courtes Lutzky e Tiago Courtes Lutzky Pelo incentivo e amor A…

expressam como discursos históricos, o presente estudo apresenta duas finalidades: primeiramente, identificar os fundamentos e as possibilidades de análise do discurso jurídico-antropológico através de uma leitura dos seus principais referenciais epistemológicos; e, num segundo momento, desenvolver uma etnografia do discurso jurídico no campo cultural da execução penal sob a proposta de uma antropologia do conhecimento. Palavras-chave: antropologia do conhecimento, teoria antropológica,…

que o bem jurídico tutelado pelos crimes de perigo comum é a incolumidade pública, os quais podem se apresentar de diversas formas. Sendo que Andreucci (2010, p. 383), em primoroso magistério, diferencia o perigo comum, do individual, bem como o perigo concreto do abstrato, senão vejamos: Considera-se perigo comum aquele que expõe a risco de dano bens jurídicos de indeterminado número de pessoas. Perigo Individual, em contrapartida, é aquele que expõe a risco de dano bens jurídicos…

comentários pertinentes. Oferecemos ao leitor o acréscimo de vários exemplos, para fundamentar as lições doutrinárias, extraídos da realidade, o que pode fomentar, não somente as saudáveis reflexões sobre a utilidade e eficiência dos institutos jurídicos, como também incentivar os debates em salas de aula. O fiel compromisso de buscar, incessantemente, o primor das linhas deste trabalho permanece, contando com a colaboração da equipe editonai da Revista dos Tribunais, a quem reiteramos o…

Conselho de Administração Os anos 1980 iniciam aquilo que alguns analistas de economia chamam de “a década perdida”. O mapa do mundo apresentava muitos países com regimes ditatoriais, governos eleitos por colégios eleitorais e no Brasil os militares estavam no poder, mas com a promessa de um processo de redemocratização intenso. No mundo crescia o mercado para controladorias corporativas. As empresas familiares tinham um desafio pela frente: abertura de capitais e venda de…

humana, sexologia, causas jurídicas da morte ○ Civil: investigação de paternidade, capacidade civil ○ Trabalhista: infortunística,insalubridade - Divisões da Medicina Legal: ○ Geral(direitos e deveres dos médicos) ○ Especial ○ Medicina Legal Geral: Deontologia: princípios e fundamentos do exercício profissional –normas para relacionamento dos médicos com colegas, paciente e sociedade; Diceologia: direitos profissionais - honorários, representação e tratamento protocolar ○ Medicina Legal…

desenvolvimento na América Latina .............. 183 2.6. Hegemonia e corrupção: repolitização da legitimidade e remoralização da política ................................................ 189 2.7. Educação para a ética, direitos humanos e ensino jurídico ................................................................................. 196 3. Observações sobre o Sentimento de Justiça .............. 204 3.1. O sentimento de justiça na filosofia do direito orientada pela sociologia e…

DESENVOLVIMENTO RESUMO: A presente pesquisa busca sistematizar no conceito de função social da propriedade previsto na Constituição Federal, a responsabilidade social como um dos requisitos desse conceito, amparada na funcionalização dos institutos jurídicos e na mudança social da sociedade. Este estudo visa demonstrar a atuação e postura das empresas frente à globalização e avanços tecnológicos e a realização de parcerias e estratégias com outros setores da sociedade na busca…

DESENVOLVIMENTO RESUMO: A presente pesquisa busca sistematizar no conceito de função social da propriedade previsto na Constituição Federal, a responsabilidade social como um dos requisitos desse conceito, amparada na funcionalização dos institutos jurídicos e na mudança social da sociedade. Este estudo visa demonstrar a atuação e postura das empresas frente à globalização e avanços tecnológicos e a realização de parcerias e estratégias com outros setores da sociedade na busca…

moral ou legal. Poderíamos ampliar e referir outros atos que implicam em responsabilidade. Cientistas, militares e autoridades que, por exemplo, incentivaram, pesquisaram e construíram as bombas-atômicas que vitimaram as cidades de Hiroshima e Nagasaki perpetraram, igualmente, atos contra a humanidade41. 38 Lembramos, por exemplo, que confissões colhidas através de tortura não têm valor jurídico, devendo ser contestadas. 39 VÁSQUEZ, 2002, p.115. 40 Alegações dos expoentes nazistas…