Parecer Escolar

Academia Militar. É criado o Museu Nacional no Rio de Janeiro. 1820 A Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios muda para Real Academia de Pintura, Escultura e Arquitetura Civil e depois para Academia de artes. 1821 Quase toda obra escolar de D. João VI, impelida pelo cuidado de utilidade pratica e imediata, pode-se dizer que foi uma ruptura completa com o programa escolástico e literário do período colonial. Circunscrita no espaço quase que exclusivamente á Bahia e ao…

República, no Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca, torna-se Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos Benjamin Constant Botelho de Magalhães. · Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 12% da população em idade escolar O Marechal Deodoro da Fonseca proclama a República. · D. Pedro II e sua família embarca para a Europa.  1961: Criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil LDB nº4. 024.  1971; Implantação e…

leis que o regem. A Lei nº 9.49/98, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, estabelece as seguintes áreas de competência do MEC: a) "política nacional de educação e política nacional do desporto; b) educação pré-escolar; c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ensino supletivo, educação tecnológica, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; d) pesquisa educacional; e) pesquisa e…

destacando as seguintes informações: :: Uma das funções do Programa Nacional de Alimentação Escolar é oferecer alimentos adequados, em quantidade e qualidade, para satisfazer as necessidades nutricionais do aluno no período em que ele permanecer na escola. :: Para aprender, todo aluno deve estar bem alimentado. A própria Constituição Federal afirma, no art. 208, incisos IV e VII, que a alimentação escolar é dever do Estado e um direito humano e social de toda criança e adolescente…

GESTÃO ESCOLAR AVALIAÇÃO E RECUPERAÇÃO: ASPECTOS LEGAIS E METODOLÓGICOS1 Tendo em vista os questionamentos sobre avaliação e recuperação, realizados pelos Núcleos Regionais de Educação, no sentido de dar apoio e suporte teórico e legal às escolas, esta coordenação elaborou o presente referencial o qual está organizado em itens, de acordo com as questões formuladas e que expressam dúvidas sobre a forma como se organiza, registra-se e legitima-se o sistema de avaliação no âmbito…

ações do MEC e criou-se a Coordenação de Educação Pré-Escolar – COEPRE (crianças de 4 a 6 anos). 1979-A oficialização do “Movimento de Luta por Creches”. 1980-Implementado o Programa de educação Pré-Escolar, que priorizava as crianças de 4 a 6 anos (1ª fase da Educação). 1981-Lançamento a nível federal, implantação e implementação do Programa de Educação Pré-Escolar (cf. Brasil, MEC, 1981). Implantação e implementação do Programa Pré-Escolar (PROEPRE). 1986-Surgimento do primeiro…

ÉTNICO-RACIAIS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PEDAGOGIA ANTI-RACISTA NO AMBIENTE ESCOLAR Josebias Santos Professor de História Coordenador do Fórum de Educação e Diversidade Étnico-racial de Pernambuco Introdução A Educação brasileira passa atualmente por importantes transformações que redefinem o seu papel perante a sociedade, bem como a função que os diferentes sujeitos envolvidos exercem neste cenário de mudanças. A educação escolar com as suas respectivas funções de…

a serem utilizados na alimentação escolar, desde a compra até a sua oferta, observando sempre as boas práticas de higiene, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos. O conselho é criado por meio de decreto nº007 de 07/08/200, composto por representantes de pais e alunos, professores, poder executivo e sociedade civil organizada, reunindo – se mensalmente onde escolhem uma escola para verificar o armazenamento, preparação e distribuição da merenda escolar. A prestação de contas…

EDUCAÇÃO ESCOLAR: POLITICAS, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização LIBÂNEO, José Carlos. Educação Escolar: políticas, estruturas e organização / José Carlos Libâneo, João Ferreira de Oliveira, Mirza Seabra Toschi – 9. Ed. – São Paulo: Cortez, 2010. – (Coleção Docência em Formação / coordenação Antônio Joaquim Severino, Selma Garrido Pimenta). O sistema educativo e as…

(Da Sra. Deputada Jovem France Ellen Maria Lima dos Santos-AM) “Institui em âmbito nacional a obrigatoriedade da frequência dos responsáveis nas reuniões escolares, bem como em palestras educativas oferecidas pela escola como condição em participar do programa Bolsa Família.” ------------------------------------------------- PARECER: Pela aprovação. ------------------------------------------------- -------------------------------------------------…