Parecer Do Contrato Social

esse motivo, criamos esta seção, para que os internautas tenham material para servir de embasamento teórico, pois há carência desse tipo de conteúdo no universo virtual. A redação técnica engloba textos como: ata, circular, certificado, contrato, memorando, parecer, procuração, recibo, relatório, currículo. Portanto, se quiser saber as estruturas e características de cada texto acima, é só clicar! Por Sabrina Vilarinho Graduada em Letras Equipe Brasil Escola Redação -…

..................................................02 LEIS MUNICIPAIS..........................................................................................................................................N/C LICITAÇÕES/AVISOS/EDITAIS/EXTRATOS/CONTRATOS/CONVÊNIOS/ANÁLISES...........................05 PORTARIAS........................................................................................................................................................06…

APRESENTAÇÃO O Escritório Cerdeira e Associados é hoje referência nossos clientes como se estivessem atendendo em Direito Trabalhista e Sindical. A especialização amigos antigos em visita a nossa casa", e "não em tais áreas do direito social faz parte de sua estra- esqueçam que nossa casa é casa de Mineiros, movida tégia de diferenciação e excelência dos serviços pres- com orgulho para o interior de São Paulo". O Escritó- tados. Assessoria em negociações…

residência e mora com sua família, esposa e três filhos tendo adquirido por meio de contrato de compra e venda com o Sr. Lucas Pereira. João pretende obter o registro do imóvel. Você, na qualidade de advogado, como elaboraria um parecer acerca da situação problema aqui descrita. Vale ressaltar que o imóvel é de propriedade da Prefeitura Municipal de Manaus e, que João mora a 20 anos no referido bem. PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 01/2014 INTERESSADO: JOÃO ALMEIDA ASSUNTO:…

Parecer Jurídico (Trabalhista – Acumulação de cargos) Relatório Em atendimento a solicitação das Sras. Vanessa Ciconato, Maria Cândida F. Bartalini, Carmen Ap. Alves e Renata Rosseto, referente à Acumulação de Cargos e o trabalho nas férias escolares, emito o seguinte parecer. Fundamentação De acordo com o que estabelece o art. 37, XVI da Constituição Federal, a acumulação dos cargos é possível, a depender da compatibilidade de horários. Contudo, o art. 138 da CLT estabelece que

DIREITO SOCIAL PARECER Nº :00001 ASSUNTO: avaliação dos preceitos constitucionais da lei FHC.; (organizações sociais) na substituição do Estado é legal ou ilegal ; a lei das os está muito aberta ; as empresas privada não passam por licitação pública ; a não fiscalização ; a não monitoramento ; o que é inconstitucional na lei ;existe vantagem do setor privado. REFERENÇA: lei Nº 9.637 de 15 de maio 1998 (lei FHC) e ADIN Nº1.923/DF INTERESSADO: Faculdade das Américas na pessoa da…

assembleia dos sócios, pode o contrato instituir conselho fiscal composto de três ou mais membros e respectivos suplentes, sócios ou não, residentes no País, eleitos na assembleia anual prevista no art. 1.078. O conselho fiscal é algo facultativo, pois o mesmo visa acompanhar o empreendimento ou o objeto do associativismo. Esse pode ser composto por 3 ou mais pessoas. Os membros do Conselho Fiscal serão escolhidos na assembleia anual (ou em reunião, se prevista em contrato social)…

CONTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO SOCIAL Sócio 1. Ricardo Brito dos Santos, brasileiro, casado, nascido 11/08/1975 em Uberlândia - MG, empresário, portador do CPF número 348.529.405-66 e portador do R.G. número MG-3 349 148 64 SSPMG, residente e domiliciado na Rua Serra do Cachimbo, numero 256 – Bairro: São Jorge – Uberlândia – MG, CEP:38400-570 e Sócio 2. Roberto Brito dos Santos, brasileiro, Casado, nascido em 23/05/1970 em Uberaba, empresário, portador do CPF número…

Resolução nº 117/2004 do CNSP e a Circular 302/2005 da SUSEP. Estas normas, no entanto, trouxeram significativas mudanças no tocante aos contratos de seguro de pessoas, especialmente no que diz respeito ao prazo de renovação destes contratos. É que combinando o artigo 774 do Código civil com o artigo 64 §1º da circular nº 302/2005 da SUSEP a renovação automática do contrato só poderia ocorrer uma única vez, e, caso a Seguradora não tivesse interesse em renovar a apólice, deveria ser…

como o capital social é dividido, podem ser iguais ou desiguais, podendo competir uma apenas ou várias a cada sócio), todavia, respondem solidariamente pela integralização do capital social.1 Assim, caso o negócio não alcance o sucesso, conforme o acordo feito no contrato, o sócio pagará apenas o valor máximo de sua quota no capital social, preservando seus bens próprios e não os afetando. Além disso, a Sociedade Limitada é gerida pelas normas da Sociedade Simples, enquanto que o…