Parecer Direito Ambiental

UFRGSUniversidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Departamento de Direito Pblico e Filosofia do Direito __________________________ Av. Joo Pessoa, 80 - Centro - CEP 90040-000 Porto Alegre/RS Direito Ambiental e Internacional Professor Eduardo Luiz Fonseca Benites Lucas Machado Reis Matrcula 194101 Roberto Hepp Matrcula 192857 Porto Alegre, Dezembro de 2013 Que normas que definem as infraes ambientais no Brasil, no Rio Grande do Sul e no municpio de Porto Alegre Iniciando a

EMENTA CURSO: _Segurança do Trabalho _____ MÓDULO: __I ANO: _2003_____ DISCIPLINA: _Noções de Direito _________CHT: __54_________ COMPETÊNCIAS: Conhecer noções de Direito; aplicar legislação de segurança. BASES TECNOLÓGICAS 1. Introdução do Estudo de Direito CARGA HORÁRIA 08 04 2. Hierarquia das Leis 3. Constituição Federal (artigos específicos) 08 4. Estudo do Capítulo 5º da CLT 10 5. CLPS – Consolidação das Leis da Previdência Social (Conteúdo específico) 24

Educação ambiental e o seu papel nas transformações de praticas de consumo Multiplicações dos riscos ambientais e reflexividade Os riscos ambientais, e tecnológicos têm graves consequências, são elementos chave para entender as características, dos limites e das transformações da nossa modernidade. Os riscos de hoje em dia, deixam bem claro as consequências das praticas sociais, forçando-nos pensar. A sociedade produz riscos, e se torna crescente o pensamento e virão, um…

____________________________________­­­­­­_____________________________________________________ Curso: Direito Turma: OCJUD4A Professora: Alice de Barros Gabriel Data: 11/05/2015 Disciplina: Antropologia Jurídica Alunos: ANA LÚCIA ALMEIDA DOS SANTOS SIDNEY CASTRO DA SILVA 13211010014 15111010424 TABELA DE FICHAMENTO Identificação do texto DARELLA, Maria Dorothea Post; MELLO, Flávia Cristina de. Laudos Antropológicos e sua Contribuição ao Direito. Ideia(s) principal(ais)…

Introdução 2 1.1.Objectivos do estágio 3 2.Principais actividades realizadas 4 2.1.Principais instrumentos de gestão ambiental usados 5 2.1.1.Lei-quadro do Ambiente 5 2.1.2.Regulamento da Lei do Ambiente (Decreto 45/ 2004) 5 2.1.3.Lei de Minas (lei 14/ 2002) e o seu Regulamento (Decreto 62/ 2006) 6 2.2.Revisão de estudos ambientais 7 2.3.Participação em reunião do Conselho Técnico da DNM 8 2.4.Participação em Reunião de Consulta Pública 9 …

RESUMO O objetivo do presente trabalho é abordar as disciplinas norteadoras de Direito Empresarial, Tecnologias de Gestão e Responsabilidade Social e Meio ambiente. Sobre o seguinte tema: De que maneira as organizações através das Tecnologias de Gestão podem se antecipar aos impactos causados no meio ambiente por meio da atividade fim da Organização. Como o Direito Empresarial atua em relação às responsabilidades da organização nesta área? Com base na resposta desse tema será…

1. O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. 2. SISNAMA: É o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Sua função é fiscalizar o cumprimento…

1) Leia com atenção a ementa da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na sequência, enumere quais princípios do direito ambiental estudados você consegue identificar no texto. Resposta em 5 linhas, no máximo. (0,5) A ÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. LIBERAÇÃO COMERCIAL DO MILHO GENETICAMENTE MODIFICADO " LIBERTY LINK" . 1. Quando o homem lida com alterações na natureza, ainda que detalhadamente planejadas e bem estudadas, é preciso usar…

2º ano C EEFMT Profº Dagmar Ribas Trindade BARUERI, 16 DE JUNHO DE 2013. “A imprensa é tão poderosa no seu papel de construção de imagem que pode fazer um criminoso parecer que ele é a vítima e fazer a vítima parecer que ela é o criminoso. Esta é a imprensa, uma imprensa irresponsável. Se você não for cuidadoso, os jornais terão você odiando as pessoas que estão sendo oprimidas e amando as pessoas que estão fazendo a opressão.” Malcon X

SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA E DA SAÚDE DO TRABALHO - GSST PPRA – PROGRAMA DEPREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS OBRA: IDENTIFICAÇÃO FOLHA PCMAT 01/04 01/60 REVISÃO DATA DESCRIÇÃO SUMÁRIA 1 - INTRODUÇÃO: O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – P.P.R.A, foi regulamentado através da Norma Regulamentadora nº 9 da portaria nº 25 de 29.12.94, do Ministério do Trabalho que estabeleceu a…