Parecer Direito Ambiental

Portaria nº 383 publicado no Diário Oficial no dia 03 de junho de 2008, concedeu ao Empreendedor Energia Sustentável do Brasil S.A, direito de aproveitamento Hidrelétrico de Jirau, destinado a geração de energia elétrica no rio Madeira, no estado de Rondônia, município de Porto Velho. De acordo com o levantamento feito à partir do PBA (Projeto Básico Ambiental), o crescimento desordenado da população migratória comprometeu o ESBR(Energia Sustentável do Brasil) a execução de…

situação econômica, juridica e ambiental (página 2) Dayse Coelho de Almeida Orientação em Monografias Orientação em Monografias e TCCs 24Hs Online - Ligue (011)2626-9225 www.maisMonografia.com.br Lavador de Gases Controle de Poluição Industrial - Gases e Odores - 19 3891-7308 www.ecoplas.ind.br Pier8 Armazém Anvisa Armazenar Alimentos, Cosméticos Bebidas, Farmacêuticos, Saúde. FEFO www.pier8.com.br Já houve parecer da Comissão Mista que afirmou em parecer público que os…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL ALUNOS: Daniele Marinho Luna Nascimento, José Alceu Cabral Silva, Priscila Oliveira Alves da Silva Lira. Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Tópicos Contemporâneos de Contabilidade I, do curso de Ciências Contábeis, turno noite, da Faculdade Joaquim Nabuco, ministrado pelo professor Jurandir Aquino.

Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Diretoria de Meio Ambiente LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL MANUAL TÉCNICO Recife Outubro/2009 2 João da Costa Bezerra Filho Prefeito do Recife Milton Coelho Vice-prefeito do Recife Amir Schvartz Secretário de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Ana Cláudia Mota Assessora Executiva de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Mauro…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/SC. Suzete Paris, brasileira, CPF 001.002.003-04, título eleitor n. 326965556, residente na rua Das Margaridas, nº 001, casa, Barreiros, São José/SC, por seus Advogados constituídos que esta subscrevem (doc.1), com escritório profissional na avenida Jorge Ramos Lacerda, nº 100, sala 202, Centro de Florianópolis, onde recebem notificação e intimação, vem por meio deste petitório, ingressar …

GREEN BOND VISÃO GERAL DA ESTRUTURA E PARECER DE TERCEIROS PELA SUSTAINALYTICS 22 de maio de 2015 www.sustainalytics.com Vikram Puppala (Toronto) Catalina Secreteanu (Londres) Gerente, Serviços de Consultoria Responsável Sênior em Assessoria de vikram.puppala@sustainalytics.com Investimentos, Relações Institucionais (+1) 647 317 3694 catalina.secreteanu@sustainalytics.com (+44) 20 3514 3124 © Sustainalytics 2015 ÍNDICE VISÃO GERAL DA ESTRUTURA E PARECER DE TERCEIROS PELA…

Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais , consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. II – Licença Ambiental: ato administrativo pelo qual o…

PLANO DE AÇÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL 1. INTRODUÇÃO De uma maneira geral, padrão é uma forma definida de ação, documentada ou não. Do ponto de vista da gestão, padrão é um documento consensado sobre a melhor forma de executar um trabalho. Padronizar é uma etapa fundamental para se garantir a qualidade final do bem ou serviço (Silva, 1997). Um plano é um tipo de padrão a ser seguido, mesmo que flexível. Portanto, é necessário que todos da equipe nas organizações adquiram os…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo Setembro/2002 LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo Consultora Legislativa da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional ESTUDO SETEMBRO/2002 Câmara dos Deputados Praça dos 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE 1. NOTAS PRELIMINARES ................................

MUNICIPAL HORRIO 14H Licitao objetivando a contratao de empresa para prestao de servios de Consultoria Tcnica Ambiental. O Municpio de Garibaldi, atravs da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, torna pblico que s 14h, do dia 31 de agosto de 2009, far realizar a licitao acima indicada, tendo por finalidade a contratao de servios de Consultoria Tcnica Ambiental, cuja direo e julgamento sero realizados por sua Comisso de Licitaes, em conformidade com os…