Parecer Direito Ambiental

PARECER TÉCNICO n. 34/2014/GAM/CIP Referência: SIG n. 05.2014.00010681-2 Órgão Solicitante: Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) Assunto: Diagnóstico socioambiental. Requisitos. Enunciados APP's urbanas. Área urbana consolidada. SUMÁRIO 1.PREÂMBULO..............................................................................................................................4 2.CONSIDERAÇÕES INICIAIS..........................................................................

A CONTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Resumo O referente contábil jurídico destaca a nova realidade em que se inserem as células sociais, sendo o objetivo central deste labor contábil demonstrar e explicar o sentido e alcance da contabilidade contemporânea no ramo social e ambiental, pelo viés da concretização contábil[ii] ao momento social econômico de sua aplicação, demonstrando o valor adicionado positivo ou negativo e a importância da perícia em

princípios, diretrizes e estratégias de implementação previstas no artigo 225 da Constituição. • Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. • MACROBEM AMBIENTAL: UNITÁRIO, INCORPÓREO E IMATERIAL, DE USO COMUM DO POVO (DIFUSO). É UM BEM COLETIVO E NÃO PÚBLICO OU PRIVADO. …

futuro Visconde de Cairu. Período Imperial 1822 - 1888 O Decreto de 1o de março cria no Rio de Janeiro uma escola baseada no Método Lancasteriano ou de ensino mútuo. Ou seja, somente um professor para cada escola · São criados os cursos de Direito de São Paulo e Olinda. · É criado o Observatório Astronômico. · Uma Lei Geral, de 15 de outubro, dispõe sobre as escolas de primeiras letras, fixando-lhes o currículo e institui o ensino primário para o sexo feminino. Período da…

A CONTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL Wilson Alberto Zappa Hoog Resumo O referente contbil jurdico destaca a nova realidade em que se inserem as clulas sociais, sendo o objetivo central deste labor contbil demonstrar e explicar o sentido e alcance da contabilidade contempornea no ramo social e ambiental, pelo vis da concretizao contbil ao momento social econmico de sua aplicao, demonstrando o valor adicionado positivo ou negativo e a importncia da percia em questes ambientais e sociais e o…

Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) foram protocolados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em julho de 2000. Seguiu-se um período marcado pela realização de audiências públicas, reuniões técnicas e incontáveis questionamentos técnicos e ações civis que inviabilizaram o licenciamento ambiental do empreendimento. Em outubro de 2003, a equipe técnica do Ibama apresenta parecer que,…

CONSULTORIA AMBIENTAL. Relatório de Estágio apresentado ao curso de Graduação em Engenharia Civil da Universidade Estadual de Minas Gerais, Fundação Educacional de Divinópolis, como requisito parcial para aprovação na disciplina Estágio Supervisionado. Divinópolis, Dezembro/2010 ROBERTO LARA DE CASTRO RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DESENVOLVIDO EM UMA EMPRESA DE CONSULTORIA…

Desenvolvimento Urbano e Ambiental Diretoria de Meio Ambiente LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL MANUAL TÉCNICO Grupo 4 Empreendimentos Imobiliários Versão 1.0 RECIFE ABRIL/2009 2 João da Costa Bezerra Filho Prefeito do Recife Milton Coelho Vice-prefeito do Recife Amir Schvartz Secretário de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Ana Cláudia Mota Assessora Executiva de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental…

DIREITO A INFORMAÇÃO O direito a informação de atos e fatos administrativos é um direito constitucionalmente garantido a todo cidadão, nos termos do inciso XXXIII do artigo 5º da Carta Magna Brasileira: “Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade, nos termos seguintes: (...) XXXIII - todos têm o direito de receber

.................... 03 2 DESENVOLVIMENTO........................................................................................... 04 2.1 MATEMÁTICA A SERVIÇO DAS EMPRESAS................................................... 04 2.2 FATORES AMBIENTAIS DAS ORGANIZAÇÕES.............................................. 05 2.3 ASPECTOS JURÍDICOS DO EMPRESÁRIO..................................................... 07 2.4 A PARTICIPAÇÃO DA CONTABILIDADE NAS EMPRESAS............................. 10