Parecer Direito Ambiental

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CURSO: GESTÃO AMBIENTAL WAGNER COELHO DO NASCIMENTO EDUARDO QUADROS AGNALDO JUIZ DE FORA 2014 RESUMO O objetivo do presente estudo e pesquisa é fazer uma análise dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, abordando as competências dos padrões de qualidade ambiental no Brasil e seus instrumentos normativos, bem como mencionar os objetivos do Zoneamento Ambiental, seus principais elementos e como é conhecido.…

INTRODUÇÃO Nos dias atuais, dar atenção às pessoas da terceira idade é mais que uma obrigação, é mais que uma atitude, é um direito dos idosos e um dever nosso. Este trabalho tem como objetivo criar oportunidades de pensar, aprender e criar raciocínios frente ao cuidar dos idosos. Não só para estudantes de qualquer área, mas para a família, os cuidadores e a comunidade que, em sua maioria, sofrem e tem dúvidas em relação aos cuidados dos idosos, sobretudo quando estão doentes. Além…

Coruja 04 1.2 O ambiente escolar 04 1.3 Educação Ambiental 05 2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 06 2.1 Atividades desenvolvidas de educação ambiental 2.2 Cine Ambiental 2.3 Relação Aprendizagem no curso com as Técnicas desenvolvidas 11 2.4 Considerações Finais 12 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 ANEXOS 15 ANEXO A: Aspectos históricos e pedagógicos da Educação Ambiental no Brasil 16 ANEXO A: Fotografias da atividades desenvolvidas de conscientização ambiental aos alunos 17 INTRODUÇÃO

Estudos Complementares Palestras: Licenciamento Ambiental, Áreas de Atuação do Licenciamento Ambiental e Perícia Ambiental Junho, 2012. Instrumentos de Defesa do Meio Ambiente Em 1981, surge a defesa do meio ambiente através da Lei Federal nº 6.938 que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA e institui o Cadastro de Defesa Ambiental. Esta lei apresenta relevantes…

DE CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL (Resenha: A transdisciplinaridade do Direito ambiental e a sua equidade intergeracional) Cacoal, 13 de dezembro de 2012. AAGQ RP DIREITO AMBIENTAL (Resenha: A transdisciplinaridade do Direito ambiental e a sua equidade intergeracional) Trabalho elaborado para avaliação parcial da disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo Professor

e Tecnologia de Sergipe Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental Relatório de Estágio Josy Dayana Sales da Silva Aracaju/SE 2010 Relatório de Estágio Relatório de estágio apresentado à coordenadoria de Meio Ambiente do IFS em comprimento às exigências para a obtenção do Diploma do Grau de Tecnólogo em Saneamento Ambiental - Nível Superior.…

SOCIAIS DE CLÁUDIO – ISCHS RESPONSABILIDADE SOCIAL – UMA ALAVANCA PARA SUSTENTABILIDADE CLÁUDIO – MG 08/2009 2- O ambiente como estratégia empresarial O maior desafio, quando se trata de discutir a questão ambiental, é o de compatibilizar o crescimento econômico com a preservação ambiental. Devido a crescente e assustadora degradação do meio ambiente, as empresas sentem-se obrigadas a mudar seus paradigmas e incorporar aos objetivos de obtenção de lucros a responsabilidade…

FAZENDA PÚBLICA Sumário – 1. Introdução. 2. Conceito e abrangência. 3. Representação judicial. 4. AdvocaciaGeral da União. Questões de concurso. Capítulo II O termo “Fazenda” nos remete a temas ligados ao direito financeiro e à economia – à ideia de finança, arrecadação, receita, despesa. Historicamente, a expressão Fazenda Pública foi consagrada para designar a presença do ente público em juízo. O Código de Processo Civil de 1939 já utilizava a expressão “Fazenda Pública” para…

ciliar) em 5m (cinco metros) e a reserva legal em 50% na Amazônia e 20% nas demais regiões do País. Em 1988 é editada a Constituição Federal que trouxe em seu arcabouço jurídico o meio ambiente como direitos e garantias fundamentais, em seu artigo 225 diz que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para…

| |1.1- Título da Monografia (sujeito à alteração): | | Educação Ambiental nos Anos Iniciais: Estudo de caso de uma Escola Municipal de Cuiabá - MT | Início da orientação (semestre letivo): FEV 2011 Conclusão da orientação (semestre letivo): DEZ 2011 |Introdução