Parecer Contra Adoção Homoafetiva

ligadas a direitos de “minorias” e direitos humanos, multiplicaram-se etnografias voltadas para atores de sistemas de justiça não estatais, embora não necessariamente sob o rótulo de antropologia do direito. Será que, por todo um contexto de lutas contra um Estado tradicional- 442 - revista_2010_53(2)_finalh.indd 442 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia, São Paulo, USP, 2010, v. 53 nº 2. mente conservador e ditatorial, revelar-se-ia mais atraente a identificação de…

ligadas a direitos de “minorias” e direitos humanos, multiplicaram-se etnografias voltadas para atores de sistemas de justiça não estatais, embora não necessariamente sob o rótulo de antropologia do direito. Será que, por todo um contexto de lutas contra um Estado tradicional- 442 - revista_2010_53(2)_finalh.indd 442 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia, São Paulo, USP, 2010, v. 53 nº 2. mente conservador e ditatorial, revelar-se-ia mais atraente a identificação de…

..............................................................151 7.6.1 – GENERALIDADES. .....................................................................................................................152 7.6.1 – FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES..................................................155 7.7 – REVELIA..............................................................................................................................161 7.8 – INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.............

........................................................... 141 7.6.1 – GENERALIDADES. ...................................................................................................................... 141 7.6.1 – FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES. ................................................. 144 7.7 – REVELIA. ............................................................................................................................. 151 7.8 – INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. .....

JR,, Olavo Brasil de.Instituições políticas democráticas :o segredo da legitimidade.1.ed. Rio de Janeiro:Zahar, 1997. LOCKE, John. Dois Tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes. 2001. 1 LOWY, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Munchhausen: Marxismo e positivismo na sociologia... 7.ed. São Paulo: Cortez. 2000. MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe.São Paulo:Martins Fontes,2001 MAQUIAVEL, Nicolau. Escritos pólíticos.São Paulo:EDIPRO, 1995. PLATÃO. A…

Compartilhada. Outras constituem diplomas especiais, como a dos Alimentos Gravídicos.” Entre as normas recentemente ratificadas e consideradas pontuais por Grisard Filho, estão a Lei Maria da Penha, que prevê punições rigorosas às agressões cometidas contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar; a Lei 11.924/2009, que trata da possibilidade do enteado adotar, em sua certidão de nascimento, o nome do padrasto ou da madrasta com quem convive, entre outras. “São as leis polêmicas,…

negócio jurídico 3.3.3.1 Plano de existência 3.3.3.2 Plano de validade 3.3.3.3 Plano da eficácia 3.3.4 Defeitos do negócio jurídico 3.3.4.1 Erro ou ignorância 3.3.4.2 Dolo 3.3.4.3 Coação 3.3.4.4 Estado de perigo 9/3494 3.3.4.5 Lesão 3.3.4.6 Fraude contra credores 3.3.4.7 Negócio jurídico nulo 3.3.5 Forma 3.3.6 Prova 3.3.7 Prescrição e decadência 4. PARTE ESPECIAL 4.1 Direito das obrigações 4.1.1 Conceito 4.1.2 Direito obrigacional e direito real 4.1.3 Obrigação – Elementos 4.1.3.3…

Estatuto dos Refugiados e Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados 7. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 8. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e respectivo Protocolo Facultativo 9. Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e Protocolo Opcional 10. Convenção sobre os Direitos da Criança 10.1. O Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da…

2 FAMÍLIA E CONJUGALIDADE Para explorar os processos patológicos da família que designam a alienação parental é necessária uma varredura em sua história, busca por modificações sociais que ocorreram ao longo dos anos, bem como investigar a adoção dos modelos sócio-políticos construídos pelos valores contemporâneos que hoje, determinam, juridicamente, e afetivamente, a união conjugal. De acordo com Reis (1986), a família pode ser entendida como o resultado de um processo…

revelar uma extensa pesquisa com jornais, revistas e notícias de rádio sobre o incidente. Tudo isso é mesclado ao depoimento do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais Rodrigo Pimentel, que foi afastado da Política Militar por ter se colocado contra a ação policial no episódio que terminou com a morte da passageira Geísa Firmo Gonçalves e de Sandro Nascimento, um dos seqüestradores. A tragédia, que tirou o romantismo do “Dia dos Namorados” e durou quatro horas, levou a polícia…