Parecer Concreto

acumular conhecimento. - O surgimento da imprensa que é inventada por Gutenberg. Ela permite a difusão em massa das informações. - Fotografia: Introduziu a cultura da “imagem” na sociedade, ela representa a imagem fiel da realidade. Ver, ser visto, parecer, as vezes é muito mais importante do que ser propriamente. - Era Digital. Pela primeira vez não é mais necessário um meio físico de transmissão de informações. Dessa forma, é a supressão do meio físico das informações. No meio…

no caso de inexigibilidade; 11. justificativa das situações de dispensa ou de inexigibilidade de licitação, com os elementos necessários à sua caracterização, conforme o caso; 12. justificativa do preço; 13. pareceres técnicos ou jurídicos; 14. documento de aprovação dos projetos de pesquisa para aos quais os bens serão alocados, se for o caso; 15. autorização do ordenador de despesa; 16. comunicação à autoridade…

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PÚBLICO/TURMA 20 EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, NO QUE CONSISTE A TENDÊNCIA (O FENÔMENO) DA ‘ABSTRATIVIZAÇÃO’ DO CONTROLE CONCRETO, QUE SE TEM VERIFICADO EM ÂMBITO CONSTITUCIONAL E TAMBÉM NO ÃMBITO DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, NO BRASIL? DANIELA DE SOUZA NASCIMENTO BRASÍLIA/DF 2014 1. INTRODUÇÃO…

PARECER Trata-se de Parecer a respeito da aplicabilidade da Súmula nº 18 publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ao Contrato firmado entre o Município de Serra Talhada e a empresa Virtus Consultoria. Colacionamos abaixo o enunciado da supracitada Súmula: Súmula 18. Nos casos de contratação de serviços de assessoria ou consultoria com vistas à compensação de créditos tributários junto à Previdência Social ou de outros créditos da União e dos Estados, o pagamento

de fundamentação, na medida em que deixou de apresentar os requisitos insertos no art. 312, do Código de Processo Penal, de maneira concreta. A decretação da prisão provisória deve ser, necessariamente, fundamentada de forma efetiva, em dados concretos do processo, não bastando meras alegações abstratas acerca da gravidade do delito, do anseio popular e da credibilidade da justiça. Em relação ao pedido da Liberdade Provisória da requerente, tem entendido nossos tribunais: EMENTA:…

PROCESSO Nº: INTERESSADO: ASSUNTO: Aquisição de Tachão Monodirecional e Cola PARECER JURÍDICO POSTERIOR N.º _____/2008 1. Trata-se de procedimento licitatório, modalidade pregão presencial, destinado a aquisição de 600 (seiscentos) módulos de sinalização horizontal (tachão monodirecional) e 150Kg (cento e cinqüenta quilos) de cola para fixação, a base de calcário e resina, visando atender as necessidades do Posto Fiscal. 2. Instruindo o processo consta: a) Memorando encaminhando

dos produtos objetivados, essenciais ao trabalho, escolher entre alternativas,então, é tomar decisões concretas entre valores opostos, é fazer com quer o valor só efetive, é buscar meios quer materializam esse valor, o qual incidi sobre um objeto concreto .A concretude inerente a toda escolha faz com quer a categoria da alternativa se articule de modo inseparável aos processos. A alternativa encontra se presente tanto na posição dos fins quanto na busca dos meios uma vez que implica…

REFERÊNCIA: SEMANA V – PLANO DE AULA V CASO CONCRETO RESPOSTA: a) Sim, considerando que Silvio é também fiador solidário, Paulo não pode dispensá-lo de participar de ação de cobrança – formando litisconsórcio necessário, ou seja, aquele que não pode ser dispensado mesmo com o acordo geral dos Litigantes – No pólo Passivo. b) Não. Justificativa: Silvio já fazia parte do contrato na condição de fiador solidário, não tendo como classificador

processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual. • Objetivo •O objetivo da ação direta é declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, não visando solucionar nenhum caso concreto. Tem, portanto, como escopo retirar do ordenamento jurídico a norma submetida ao controle direto de constitucionalidade. • Objeto • Na lição de Alexandre de Moraes, cabe ação direta de inconstitucionalidade para declarar a…

observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe. DESAFIO Você, estudante de Direito, está realizando estágio em um importante escritório de advocacia. Foi convocado por um dos advogados para realizar relatórios jurídicos, pareceres, fichamento sobre os principais temas do Direito Civil – Parte Geral, que serão utilizados para fundamentar e instruir uma importante causa para a qual o escritório foi contratado. É importante ressaltar que o trabalho será…