Parecer Conclusivo

Tietê) (8) Lei Estadual nº 4.529/1985 / Decreto Estadual nº 26.116/1986 (9) Lei Estadual nº 898/1975 (APM) (10) Lei Estadual nº 1.172/1976 (APM) (11) Lei Estadual nº 9.866/1997 (APM) (12) Outras regulamentações legais 5. PARECER CONCLUSIVO Emitir parecer conclusivo, com as recomendações cabíveis para o caso, de maneira bastante clara, facilitando efetivamente a decisão final por parte do supervisor. Técnico Responsável :_______________________ 6. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO …

Escolar quanto ao planejamento, acompanhamento, controle e avaliação da prestação dos serviços de merenda escolar; • Realizar estudos e pesquisas de impacto da merenda escolar, entre outros de interesse deste Programa; • Analisar, emitindo parecer conclusivo, as prestações de conta do Plano Nacional de Alimentação escolar encaminhadas pelo Município, que deverão ser enviadas ao FNDE ao final do exercício; • Apreciar e votar, em sessão aberta ao público, o Plano de Ação da Prefeitura…

MUNICIPAL INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração/Informática. ASSUNTO: Dispensa de Licitação em regime de urgência. PARECER JURÍDICO Nº 002/2015 Ementa: Direito Administrativo. Indicação da Modalidade a ser Seguida. Dispensa. Possibilidade. Submete-se à apreciação jurídica o presente processo para parecer jurídico conclusivo referente à dispensa de licitação tendo por objeto contratação de empresa de software de gestão municipal, in casu,…

no prazo máximo de duas sessões, a contar do seu recebimento, em envelope subscritando: CONFIDENCIAL AO VENERÁVEL MESTRE. PARECER CONCLUSIVO DO SINDICANTE O parecer deverá retratar a opinião PESSOAL e MAÇÔNICA do sindicante sobre o candidato, bem como as informações prestadas por, pelo menos, duas fontes de referências. CONCLUSÃO À vista do exame e parecer ora oferecidos sobre o candidato, sou de opinião que o mesmo DEVERÁ NÃO DEVERÁ ingressar no Quadro de Obreiros…

SUBTRAO DEVE SER DIVIDIDO PELO VALOR DO FATURAMENTO). RESUMINDO O Ponto de Equilbrio representa o valor que a empresa precisa ter em caixa para conseguir manter todas as contas em dia. PARECER CONCLUSIVO Faa uma concluso sobre o seu estudo, liste as vantagens de se investir nesse empreendimento. O parecer conclusivo deve ficar em uma folha separada, acabou o trabalho, na prxima folha ser este item. REFERNCIAS PRADO, Lauro Jos. Voc precisa de um plano de negcio. Disponvel em HYPERLINK…

produtos, em todos os níveis, até o recebimento da refeição pelos escolares; receber e analisar a prestação de contas do PNAE enviada pela Entidade Executora e remeter ao FNDE apenas o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira com parecer conclusivo; orientar sobre o armazenamento dos gêneros alimentícios em depósitos da Entidade Executora e/ou escolas; comunicar à Entidade Executora a ocorrência de irregularidades em relação aos gêneros alimentícios, tais como:…

distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundeb; * elaborar a proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação; * instruir, com parecer, as prestações de contas a serem apresentadas ao respectivo Tribunal de Contas. O referido parecer deve ser apresentado ao Poder Executivo respectivo em até 30 dias antes do vencimento do prazo para apresentação da prestação de Contas ao Tribunal; e * acompanhar e controlar a…

Assistência Social compete: I - prestar assessoria, aos Órgãos de Execução e seus auxiliares, realizando estudos sobre situações de risco individuais, coletivas e de violação dos direitos humanos, emitindo correspondente parecer técnico; II - realizar inspeções, estudos e emitir parecer a respeito da prestação de serviços de natureza social por parte de instituições privadas ou públicas que prestem serviços de interesse coletivo; III - realizar estudos e pesquisas relacionadas às áreas…

09/01/01- Aprova o Plano Nacional de Educação; - a Resolução CNE/CEB nº 05/09 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil; - a Resolução CNE/CEB nº 04/10 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; - o Parecer CNE/CEB nº 20/09 – Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil; - a Lei Municipal nº 13.326, de 13/02/02 – Define requisitos necessários para que o programa de integração das creches no sistema municipal…

plano trabalho, EIA e Rima. ETAPA DOCUMENTOS DE ENTRADA DOCUMENTOS RESULTANTES Parecer técnico que define o nível de avaliação ambiental e o tipo de estudo ambiental necessário Apresentação da proposta Memorial descritivo do projeto Publicação em jornal anunciando a intenção de realizar determinada iniciativa Triagem Avaliação ambiental inicial ou estudo preliminar Parecer técnico sobre o nível de avaliação ambiental e o tipo de estudo ambiental…