O Processo de Avaliação de Impacto Ambiental e seus Objetivos

Universidade Federal de Minas Gerais
Instituto de Ciências Biológicas
Departamento de Biologia Geral
Impacto Ambiental

O Processo de Avaliação de Impacto
Ambiental e seus Objetivos

Monaliza de Araújo Melo
Nívea Pereira de Sá

Belo Horizonte, 08 de Abril de 2008

Introdução

Finalidade da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
Processo de AIA
Características do processo de AIA:
Conjunto procedimentos
Regido por lei ou regulamentação
Documentado
Diversos participantes
Análise da viabilidade ambiental de uma proposta.

Introdução

Processo de avaliação de impacto ambiental
Conjunto de procedimentos concatenados de maneira lógica, com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de projetos, planos e programas, e fundamentar uma decisão a respeito. Um sistema de AIA é um mecanismo legal e institucional que torna operacional o processo de
AIA em uma determinada jurisdição.

Objetivos da AIA

“ Para que serve a avaliação de impacto ambiental ? ”
Campo de aplicação da AIA.
AIA
instrumento de política pública ambiental. Objetivos da AIA

Funções da AIA:
Retirada de projetos inviáveis
Legitimação de projetos viáveis
Seleção de melhores alternativas locacionais
Reformulação de planos e projetos
Redefinição de objetivos e responsabilidades
Ortolano e Shepherd (1995a, 1995b)

A função da AIA no processo decisório é a mais reconhecida.

Objetivos da avaliação de impacto ambiental
1. Assegurar que as considerações ambientais sejam explicitamente tratadas e incorporadas ao processo decisório. 2. Antecipar, evitar, minimizar ou compensar os efeitos negativos relevantes biofísicos, sociais e outros.
3. Proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas naturais assim como os processos ecológicos que mantém suas funções.
4. Promover o desenvolvimento sustentável e otimizar o uso e as oportunidades de gestão de recursos.
FONTE: Associação Internacional de Avaliação de Impactos – IAIA(1999)

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