Parecer Conclusivo

específica do Pnae; documentos relacionados aos processos licitatórios, como editais, contratos, comprovantes de pagamentos. D) Ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente à execução do Pnae. E) CAE - parecer conclusivo - CAE – 1) aplicação dos recursos, envolvendo a execução financeira; 2) regularização na guarda e con­servação e distribuição dos produtos; 3) qualidade na preparação da alimentação oferecida; 4) aceitabilidade do…

com devidos fins. B- Qual documento psicológico deve ser produzido para o Ministério Público como forma de destituir a guarda da mãe (poder familiar)? Parecer Conceito e finalidade do Parecer Parecer é um documento fundamentado e resumido sobre uma questão focal do campo psicológico cujo resultado pode ser indicativo ou conclusivo. O parecer tem como finalidade apresentar resposta esclarecedora, no campo do conhecimento psicológico, através de uma avaliação especializada, de uma…

- descrição detalhada da situação que deu origem ao dano, lastreada em documentos, narrativas e outros elementos probatórios que deem suporte à comprovação de sua ocorrência; II - exame da suficiência e da adequação das informações, contidas em pareceres de agentes públicos, quanto à identificação e quantificação do dano; III - evidenciação da relação entre a situação que deu origem ao dano e a conduta ilegal, ilegítima ou antieconômica da pessoa física ou jurídica a quem se imputa a…

municípios e do DF, do ponto de vista do atingimento das metas físicas, pelo cotejo das informações inseridas no Simec pelos beneficiários com aquelas colhidas pelo Censo Escolar, e da adequação das ações desenvolvidas, emitindo, no SiGPC, parecer conclusivo sobre sua aprovação ou rejeição. II - ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC): a) elaborar os atos normativos relativos à transferência dos recursos, divulgá-los aos municípios e ao DF e prestar assistência…

de pagamentos. ATIVIDADE 14 D Ao Conselho de Alimentação Escolar, até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente à execução do PNAE ATIVIDADE 14 E Após avaliar a prestação de contas da EE, o Conselho de Alimentação Escolar deverá emitir o parecer conclusivo. O pronunciamento do CAE deverá abordar os seguintes aspectos: 1- Aplicação dos recursos, envolvendo a execução financeira; 2- Regularização da guarda, conservação e distribuição dos produtos; 3- Qualidade na preparação da…

produtos, em todos os níveis, até o recebimento da refeição pelos escolares; receber e analisar a prestação de contas do PNAE enviada pela Entidade Executora e remeter ao FNDE apenas o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira com parecer conclusivo; orientar sobre o armazenamento dos gêneros alimentícios em depósitos da Entidade Executora e/ou escolas; comunicar à Entidade Executora a ocorrência de irregularidades em relação aos gêneros alimentícios, tais como:…

A análise de crédito é um processo decisório bastante complexo, envolvendo experiência anterior, conhecimento sobre o que está sendo decidido, método para tomar a decisão e utilização de instrumentos e técnicas específicas. Assim, no parecer final, a tomada de decisão pode ser entendida como a escolha entre alternativas disponíveis e conhecidas. Em cada instituição há os níveis decisórios, que no caso de uma instituição financeira bancária, dá poderes aos gerentes de agências para conceder

indicar médico do trabalho coordenador em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho. 7.3.1.1.3. Por determinação do Delegado Regional do Trabalho, com base no parecer técnico conclusivo da autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, ou em decorrência de negociação coletiva, as empresas previstas no item 7.3.1.1 e subitens anteriores poderão ter a obrigatoriedade de…

escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária. - Elaborar parecer para instruir a prestação de contas. - Acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos às contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (recebendo e analisando, ainda, as prestações de contas e formulando pareceres conclusivos a respeito da aplicação desses recursos e encaminhando-os ao FNDE).

adotadas. PROC.1101-5132/10 da CEF = Encaminhem-se os autos à SEINFRA, para ciência e providências pertinentes, tendo em vista o Of. nº 2160/2010-GIDUR, de fls. 02. PROIC.1101-5118/10 da PC/AL = Encaminhem-se os autos à SEDS, para pronunciamento conclusivo de seu Titular quanto ao pleito formulado pelo interessado, MEDIANTE O Oficio nº 3846/10-DGPC-GD, de fls. 02, voltando. PROC.1101-5087/10 da CEF = Encaminhem-se os autos sucessivamente à SEDS e ao DER/AL, para ciência e providências…