Parcerias Publico Privadas

que buscam tratamento específico para uma “doença” já diagnosticada, busca também consultas para uma revisão periódica e prevenção de doenças futuras e/ou diagnóstico preciso. 3. Como funciona o atendimento aos clientes, convênios, particular ou público (SUS)? Como é o processo de atendimento? Primeiro o cliente deve manter contato com o DayHorc, através do Contact Center (Central de Atendimento), para receptar informações, agendar o procedimento desejado e iniciar um cadastro na…

ADV O C ACI A EM P RES ARI AL PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP ____________________________ Rio de Janeiro 2008 ADVOCACIA EMPRESARIAL PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP Trabalho apresentado à --------------------------------- como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia Empresarial. Por _________________________ Professor orientador _____________________________________ Rio de Janeiro 2008 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO…

O que é a Parceria Público-Privada? Tendo em vista pequeno orçamento enfrentado pelas três esferas de governo nacionais, não tendo espaço para a realização de todos os serviços ou obras necessárias às demandas da população; não bastasse isso, já se chegou ao limite da capacidade de contribuição do setor privado para o setor público, na transferência de recursos tributários. Com isso, só resta ao poder público, atrair recursos da esfera privada na forma de investimentos. Além disso, na…

ARMANDO ÁLVARES PENTEADO FAAP PÓS - GRADUAÇÃO AS PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS E SUA TRIBUTAÇÃO MUSSOLINE DA SILVEIRA SOARES FILHO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2011 MUSSOLINE DA SILVEIRA SOARES FILHO AS PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS E SUA TRIBUTAÇÃO

RESUMO O presente trabalho pretende analisar a Lei da Parceria Público-Privada (PPP), ou seja, visa a discussão sobre legislação, cultura e regulação referente à PPP, de modo a permitir a sua aplicação com segurança. O problema de pesquisa a ser investigado é: como estão configuradas em nossa legislação as Parcerias Público- Privadas? Em termos de conclusão, acreditamos que a PPP não é um caminho mágico. Além de exigir grande esforço de implementação, não garante crescimento,…

Administração Pública 1.3 Parcerias Público-Privadas TEXTO BASE Fonte: NASCIMENTO, Edson Ronaldo. Gestão pública: tributação e orçamento; lei de responsabilidade fiscal; tópicos em contabilidade pública; gestão pública no Brasil, de JK a Lula; administração financeira e orçamentária; finanças públicas nos três níveis de governo. São Paulo: Saraiva, 2006. (páginas: 271-280) p/finalidade didática. 4.6 ParceriasPúbIico-Privadas (PPPs) As parcerias público-privadas (PPPs) foram…

Parceria público-privada (PPP) é um contrato pelo qual uma empresa privada assume o compromisso de prestação de obras e/ou serviços a administração pública. Esse contrato segue regras específicas tais quais o contrato não pode ser inferior a R$ 20 milhões e a duração do contrato vai de no mínimo 5 (cinco) anos a no máximo 35 (trinta e cinco). O contrato pode ser firmado entre empresa privada e os governos federal, estadual ou municipal. Este contrato difere da lei de concessão…

Tópico 4 – A parceria publico privada ocorre tanto através de convênio, consorcio, nenhum deles ou é uma concessão/ permissão? O que é uma parceria publica privada, natureza jurídica da ppp? A Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, instituiu normas gerais de licitação e contratação de parceria publico-privada, definindo-a como contrato administrativo de concessão na modalidade administrativa ou patrocinada. Esse contrato de prestação de serviços ou obras firmado entre empresas…

presente trabalho tem por objetivo estudar os conceitos das Parcerias Público-Privadas e a importância dessas parcerias para o desenvolvimento do país. Serão abordados os fatores importantes e as consequências que essas parcerias podem trazer ao Estado, dessa forma, será analisado as modalidades das PPPs que se dividem em concessão privadas e concessão administrativa. Na primeira, há uma contrapartida do governo para viabilizar a parceria, visto que o empreendimento não é…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Marciano José De Oliveira AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS MODALIDADES CURITIBA 2012 AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS MODALIDADES CURITIBA 2012 Marciano José De Oliveira AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS MODALIDADES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.…