Parcerias Publico Privadas

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO (FGV/EESP) REDUÇÃO DE CUSTOS EM INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS PREDIAIS ATRAVÉS DA INDUSTRIALIZAÇÃO (Projeto de monografia elaborada para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Cursos no MBA do Sinduscon) Aluno: Adriano Rossetto Barboza Orientador: Ramón Garcia Fernandez São Paulo Setembro de 2009 ADRIANO ROSSETTO BARBOZA REDUÇÃO DE CUSTOS EM INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS PREDIAIS…

calculada a partir da remuneração mensal média líquida de impostos, dos depósitos a prazo fixo captados nos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos múltiplos com carteira comercial ou de investimentos, caixas econômicas, ou dos títulos públicos federais, estaduais e municipais, de acordo com metodologia a ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, no prazo de sessenta dias, e enviada ao conhecimento do Senado Federal. § 1° A TR será mensalmente divulgada pelo Banco…

Parcerias público-privadas na Lei 11.079/2004 Aspectos introdutórios Nem sempre a iniciativa privada se mostrou interessada em atuar como concessionária do Poder Público, nos moldes da Lei Federal 8.987/95. Em diversos casos, desempenhar determinadas atividades por sua conta e risco significava uma contingencialidade demasiado elevada para o concessionário, podendo resultar-lhe prejuízos. A título exemplificativo, conforme assevera Sundfeld, mesmo a Lei 8.987/95 prevendo a…

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Fiscalização e controlo da execução das parcerias Daniel Marques Costa Inspector de Finanças Mestre em Contabilidade e Auditoria RESUMO A nova forma de posicionamento do Estado na economia, onde se enquadra a proliferação das Parcerias Público-Privadas, determina competências inerentes ao conceito de um Estado moderno, com um reforço da função reguladora que obriga à criação de novos regimes e instâncias de regulação e controlo. A diminuição do papel do Estado na

FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – FASE DE SANEAMENTO Christianne de Carvalho Stroppa Mestre pela PUC/SP Professora de Direito Administrativo da PUC/SP e da USCS/SCS Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo Ex-Procuradora da Universidade de São Paulo Advogada especialista em Direito Público I- INTRODUÇÃO Com o advento da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, instaurou-se no Brasil o denominado Estado Gerencial1.

UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL MINEIRO Julio César Gaberel de Moraes Filho ( * ) Resumo Este trabalho tem por finalidade fazer uma breve análise sobre o projeto de PPP prisional do Estado de Minas Gerais. A parceria público-privada (PPP) é uma das mais novas formas de contrato administrativo, tendo sido regulada somente em dezembro de 2004. Considerada um avanço na gestão…

SUMÁRIO 1- Parcerias Público-Privadas - PPP....................................................... 03 1.1 Cláusula do Contrato de PPP ............................................................ 04 1.2 Constituição de Sociedade de Propósito específico ...................... 04 1.3 Contratação ......................................................................................... 05 1.4 Despesa com Contratos ..................................................................... 05

Parceria publico privada no sistema prisional brasileiro AS PRESCRIÇÕES DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A REALIDADE CARCERÁRIA NO PAÍS. A Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) prescreve, quanto à assistência ao preso e ao internado, os seguintes artigos: Art. 12. A assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas. Art. 83. O estabelecimento penal, conforme a sua natureza deverá contar em suas dependências com áreas e…

superior em todos os aspectos ao sistema prisional exclusivamente público, que podemos dizer sem receio de injustiça ser precário e preocupante. Tem-se provados através de gráficos elaborados pela gestão excelentíssima da instituição que os índices de reincidência, fugas e confrontos de presidiários dessas unidades é consideravelmente inferior. Não é necessário muito esforço para perceber que a criação dessa parceria público-privada no âmbito penal é um grande passo para que ainda que…

Universidade do Estado da Bahia – UNEB Curso de Especialização à Distância do Programa Nacional de Administração Pública – PNAP ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS: NOVOS RUMOS NO ESTADO DA BAHIA. EDGAR DE MORAES GOULARTE MARIA DO CARMO C. OLIVEIRA ITAMARAJU - BA Março – 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- UNEB Pós-Graduação “LATO SENSU” UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Pólo de Itamaraju ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO…