Parcerias Publico Privadas

O papel do gestor Publico em frente as manifestações populares Depois de uma semana de manifestações nas principais cidades do país, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com governadores e prefeitos das capitais. Em cadeia nacional de rádio e televisão, ela defendeu o direito de protestar, mas condenou o vandalismo e os atos de violência que assustarão a muitos. Na semana passada, os protestos levaram, em algumas cidades, à redução das tarifas de ônibus, cuja reivindicação predominou

Analise Externa – Concorrência O mercado da saúde privada em Portugal tem vindo a ganhar muita relevância ao longo dos últimos anos, em 2010 verificou-se que 40% dos cuidados de saúde são prestados pelo sector privado. Os grupos privados asseguram 25% dos internamentos em Portugal, 5% das urgências e dispõem de 15% das camas. Este grande crescimento do sector privado deve-se principalmente aos seguros de saúde pois mais de 20% da população portuguesa já dispõe de seguro de saúde, o que…

* * * * abstracts how to quote , . Praça Victor Civita - Museu Aberto da Sustentabilidade. Projetos, São Paulo, 09.106, Vitruvius, oct 2009 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/09.106/2983>. Em parceria com o Instituto Abril, a Prefeitura de São Paulo inaugura a Praça Victor Civita - Espaço Aberto da Sustentabilidade. Instalada no terreno onde funcionava o antigo incinerador de Pinheiros, a Praça é um presente à cidade que ganha não…

Introdução "A cidadania é o direito a ter direitos, pois a igualdade em dignidade e direitos dos seres humanos não é um dado. É um construído da convivência coletiva, que requer o acesso ao espaço público. É este acesso ao espaço público que permite a construção de um mundo comum através do processo de asserção dos direitos humanos." (Hannah Arendt) Atualmente o conceito de cidadania foi ampliado, constitui um dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito e pode ser traduzido

TEXTO PARA DISCUSSÃO No 1186 DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: PREOCUPAÇÃO COM O VALOR DO PEDÁGIO Ricardo Pereira Soares Carlos Alvares da Silva Campos Neto Brasília, maio de 2006 TEXTO PARA DISCUSSÃO No 1186 DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: PREOCUPAÇÃO COM O VALOR DO PEDÁGIO Ricardo Pereira Soares* Carlos Alvares da Silva Campos Neto* Brasília, maio de 2006 * Técnicos de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos…

Resenha Crítica Governabilidade A efetividade dos órgãos públicos Organizações públicas não são organizações privada A adequação finalística dos órgãos públicos O comportamento dos servidores públicos Governabilidade É através da governabilidade que o governo cria condições de realizar políticas públicas. A governabilidade é a legitimidade do governo perante a sociedade, e o equilíbrio na relação entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, sistemas partidários

Constitucionalização Direito Administrativo O direito administrativo é o ramo do direito público que estuda a função administrativa do estado compreendida como umas das funções estatais, ao lado das funções legislativas e judicial. Não resta dúvida que a construção do poder discricionário da administração pública surgiu após a revolução Francesa de 1789onde os poderes constituídos foram criados e separados para que fossem independentes e harmônicos entre si. Esta separação dos poderes,…

Quais são as principais diferenças entre concessão e parceria público-privada? Exemplifique pelo menos um tipo de concessão e um tipo de PPP. O principal aspecto que diferencia as Concessões das PPP na ótica pública é a motivação da concessão do serviço pelo parceiro público. Na Concessão Comum a motivação é geralmente regulatória com o intuito de regular uma atividade de monopólio natural distribuição de água, ou uma atividade que demanda coordenação central produção de energia. Na PPP…

criminosos. A reflexão aponta para a privatização dos presídios no Brasil, com algumas referências ao sistema norte-americano que ajudam a compreender as vantagens e desvantagens desse modelo de administração que foi criado para amenizar os gastos públicos e que não deveria visar o lucro, mas nos últimos anos o que se tem notado é a grande lucratividade destes setores. No Brasil o discurso da finalidade da privatização seria a diminuição da população carcerária com a ressocialização dos…

delegação de serviço público. A primeira modalidade que vamos estudar é a concessão de serviço público. A primeira observação é que estamos falando de transferência de serviço público. Não estamos cuidando de transferência de utilização de bem público. Se aparecer na prova, “concessão”, a questão estará falando de concessão de serviço ou de uso de bem público. Se é de serviço, o que está sendo transferido é o serviço público, mas se a hipótese é de concessão de uso de bem público, o que…