Direito tributário

TEXTO PARA DISCUSSÃO No 1186

DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: PREOCUPAÇÃO COM O VALOR DO PEDÁGIO
Ricardo Pereira Soares Carlos Alvares da Silva Campos Neto
Brasília, maio de 2006

TEXTO PARA DISCUSSÃO No 1186

DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: PREOCUPAÇÃO COM O VALOR DO PEDÁGIO
Ricardo Pereira Soares* Carlos Alvares da Silva Campos Neto*
Brasília, maio de 2006

* Técnicos de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos Setoriais (Diset) do Ipea.

Governo Federal Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministro – Paulo Bernardo Silva Secretário-Executivo – João Bernardo de Azevedo Bringel

TEXTO PARA DISCUSSÃO
Publicação cujo objetivo é divulgar resultados de estudos direta ou indiretamente desenvolvidos pelo Ipea, os quais, por sua relevância, levam informações para profissionais especializados e estabelecem um espaço para suge stões. As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e de inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou o do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.

É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.

A produção editorial desta publicação contou com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), via Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas – Rede-Ipea, o qual é operacionalizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), por meio do Projeto BRA/04/052.