Parcerias Publico Privadas

VI Prêmio DEST Monografias – Empresas Estatais Parcerias Público-Privadas da Embrapa dentro do contexto de uma Nova Ordem Global BRASÍLIA – DF 20 DE DEZEMBRO DE 2010 Parcerias Público-Privadas da Embrapa dentro do contexto de uma Nova Ordem Global RESUMO A escassez de recursos públicos destinados à pesquisa agropecuária verificada nos últimos anos, somado à nova ordem global em que o conhecimento, a importância da tecnologia e o direito de propriedade intelectual assumem…

paraestatal, entretanto é uma expressão comum na doutrina e na jurisprudência, assim como em leis ordinárias e complementares. Vejamos: Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. § 1º - Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a…

por via da Bolsa de Valores, para financiarem vendas destinadas ao público em geral, e participações sociais de sociedades (acções), sendo a mais recente a alienação de 10% do capital social da EMOSE, Empresa Moçambicana de Seguros. Para Gove, o sucesso obtido com as operações da Bolsa indica que o país está num bom caminho, o que significa que as alienações de participações sociais, ao abrigo da lei, das parcerias público-privadas, projectos de grande dimensão e concessões empresariais…

|Verba para realização de melhorias na Hidrovia do São Francisco | | | |(Dragagem, Eclusas, canais, etc.). | |Público – Privado |Construir novos portos e Aquecer os já |Manutenção dos portos já existentes e criação de novos portos pela | | |existentes |Hidrovia

PARCERIAS COM OSCIPS: NÃO É TUDO QUE É PERMITIDO Heitor Kuser II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 45: Parcerias com a sociedade: a experiência das OS e OSCIP PARCERIAS COM OSCIPS: NÃO É TUDO QUE É PERMITIDO Heitor Kuser RESUMO A parceria entre o poder público e as OSCIPS serve como importante vetor de desenvolvimento econômico e social do país e da implantação de programas, projetos e de políticas, focadas no interesse público. Ao mesmo tempo em que essa questão…

inovações políticas/administrativas é cada vez mais imperativa. Buscar melhorias continua no setor público é fundamental para as transformações de governo. De acordo com PricewaterhouseCoopers (2007), “conhecer os cidadãos e suas necessidades representa a primeira etapa para o atendimento das expectativas do cliente”. Embora haja diferenças administrativas entre o setor público e o setor privado, a parceria entre ambos são necessárias para o atendimento continuo das demandas dos cidadãos…

período pós guerras. No Brasil, a saúde está, assim, inscrita como direito universal na Constituição, sobretudo no artigo 32. Direitos em sociedades modernas não são comercializáveis, não se vende, não se compra no mercado privado, posto que são bens públicos, produzidos e ofertados pelo Estado, em diversas formas contratuais de obtenção de insumos e serviços entre entes governamentais, filantrópicos, associativos sem fins de lucro. Não é objeto, portanto, de ação empresarial, de…

gestão pública e da teoria da coprodução do bem público. A metodologia do trabalho consistiu em uma pesquisa bibliográfica e documental, empregando o conhecimento disponível sobre o tema escolhido em fontes bibliográficas como: livros, legislações, monografias e artigos científicos e em documentos: como relatórios, manuais de organizações entre outros. A fundamentação teórica considerou os modelos de gestão pública e da teoria da coprodução do bem público. Os principais resultados foram…

Petrobrás - Petróleo do Brasil S.A. é uma sociedade de economia mista, pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração Indireta, instituída pelo Poder Público, mediante lei específica, sob a forma de sociedade anônima, seu capital é composto de recursos públicos e privado, apesar do seu controle permanecer sempre com o Poder Público. Portanto as pessoas da direção da Petrobrás, responsável pelas irregularidades das alterações/fraudes em relação aos balanços e informações…

penitenciário convencional, sozinho, como é mantido pelo Estado é incapaz de efetivar o que tal Lei preceitua. Nesse diapasão, observamos que a solução para tamanho descaso pode ser atingida através de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada ocasionando as chamadas PPPs (Parcerias Público-Privadas). Onde a empresa parceira do Estado ficaria responsável pelos serviços de hotelaria ao passo que o ente estatal detenha o controle sob a execução da pena privativa de liberdade. De…