Parcerias Publico Privadas

RIO DE JANEIRO- RJ 2015 FACULDADE SIGNORELLI CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO SÍLVIA LIMA DAMASCENO CARVALHO PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RIO DE JANEIRO- RJ 2015 SÍLVIA LIMA DAMASCENO CARVALHO PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Projeto de pesquisa apresentado como exigência para obtenção do título de especialista em Direito Administrativo. Orientador: EVERTON FERREIRA JORDÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS MANOEL VITOR DO NASCIMENTO DE JESUS PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: ANÁLISE DO SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA DO JAGUARIBE SALVADOR 2012 MANOEL VITOR DO NASCIMENTO DE JESUS PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: ANÁLISE DO SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA DO JAGUARIBE Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia…

reverta em adensamento da democracia? Historicamente, as Parcerias Público-Privadas já existem há muito tempo, mas chegam agora ao Brasil para solucionar de uma forma clara e socialmente eficaz a relação investimento privado e infra-estrutura pública em áreas de altíssima relevância social. Para entender o que é Parceria Publico-Privada, como a própria sigla diz: "é uma parceria entre a Administração Pública e a iniciativa privada, com o objetivo de fornecer serviços de qualidade à…

de água para a região metropolitana da capital paulista. No total, serão destinados R$ 3,24 bilhões para obras de mobilidade e infraestrutura. O Sistema Produtor São Lourenço está orçado em R$ 2,6 bilhões e será financiado por meio de uma Parceria Público-Privada, com parte dos recursos oriunda do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço, gerido pela Caixa Econômica Federal. A obra vai beneficiar 1,5 milhão de pessoas em sete municípios da parte oeste da região metropolitana de São Paulo e…

Parceria Público-Privada Parceria público-privada é quando o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida a uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência. Alguns exemplos de obras realizada por PPPs são vagas prisionais, leitos hospitalares…

provavelmente, as parcerias público-privadas tornar-se-ão cada vez mais importantes à medida que as sociedades buscarem formas de lidar com problemas sociais difíceis e os governos buscarem se tornar mais responsivos efetivos no alcance dos objetivos que as sociedades lhes atribuíram. Mas é importante compreender que abraçar as parcerias públicas não resolve o problema que ainda paira sobre o uso dos poderes governamentais para alterar as condições econômicas, sociais e políticas. Como…

Magalhães- BA. Faz parte, como Coordenadora, do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade UNYAHNA - IESUB, Barreiras-BA. Atualmente Atua na Coordenação do Curso de Direito da Faculdade UNYAHNA - IESUB, Barreiras - BA. As Parcerias Público-Privadas no Sistema Penitenciário Brasileiro Man jailed for urinating on police car during traffic stop (video) (BWNToday) » Célia Cristina Muraro RESUMO - O texto trata de estudos preparatórios para elaboração de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO NOME VIABILIDADE DE UMA PARCERIA PUBLICA PRIVADA NO SISTEMA CARCERARIO CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO NOME VIABILIDADE DE UMA PARCERIA PUBLICA PRIVADA NO SISTEMA CARCERARIO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, Área de concentração: Penal e Administrativo do Centro Universitário ...................., como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.

Parceria Publica e Privada – PPP Conceito – serviço publico A Parceira Público-Privada – PPP “é o contrato administrativo de concessão que tem por objeto (a) a execução de serviço público precedida ou não de obra pública, remunerado mediante tarifa paga pelo usuário e contraprestação pecuniária do parceiro público. Em outras palavras, as PPPs são associações entre os setores público e privado, podendo ser na forma de uma concessão patrocinada (o parceiro público paga ao parceiro privado…

As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro Um dos temas que vemos recorrentemente como pauta acerca de Direitos Humanos são os presídios e o atual sistema prisional brasileiro, regulamentado há 25 anos, em 1986. Segundo os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), referentes ao primeiro semestre de 2010, é possível afirmar que o crescimento da população carcerária tem sofrido uma diminuição nos últimos quatro anos. Entre 1995 e 2005 a população…