Paralelo Entre As Constituições De 1934 E 1937

......................................................10 4.1 O Código Eleitoral de 1932.....................................................................13 5 Constituição de 1934..............................................................................14 6 Constituição de 1937..............................................................................16 7 Constituição de 1946..............................................................................18

Portadores de Necessidades Especiais (PNES) na antiguidade, historiando a Era Vargas e fazendo um paralelo entre as Constituições de 1934 e a de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Para tanto foi elaborado o seguinte objetivo geral: historiar o espaço ocupado pelos portadores de necessidades especiais na antiguidade, na Era Vargas, fazendo um paralelo entre as Constituições de 1934 e a de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional até a atualidade. A…

surge no séc XVIII por ocasião da Revolução Francesa, com o objetivo de propagar na juventude o sentimento de liberdade, igualdade e fraternidade. Direito Constitucional Evolução história do Direito Constitucional no Brasil e resumo de todas as Constituições Pátrias.( Por Marcos Fonntes Santos) Norma em sentido lato é uma regra de conduta, podendo ser jurídica, moral, técnica, etc. Interessa-nos neste trabalho porem, só as Normas de natureza jurídica, sendo que sua definição mais…

UM PARALELO ENTRE OS GOVERNOS GETÚLIO VARGAS E JUSCELINO KUBITSCHEK, NO QUE SE REFERE ÀS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ADOTADAS Gilson Francisco de Souza Gilson.enf@hotmail.com Em 1929 com a crise mundial do capitalismo houve o enfraquecimento econômico dos agricultores de café e declínio da base política que sustentavam a República Velha. Após a revolução de 30, Getúlio Vargas assume o controle provisório do Estado, onde se revelou cada vez mais centralizador e também preocupado com a questão

Carlos Roberto Neri Matos RESUMO Este artigo aborda o tema orçamento público e pretendeu estudar a sua evolução histórica a partir das constituições republicanas. Como se trata de uma abordagem exploratória lançou-se mão de conceitos teóricos e informações documentais com fito de detectar os avanços alcançados e as deficiências de regulamentação nas constituições e, ainda, responder outras questões como, por exemplo, o porquê da Lei n° 4.320/64 aprovada às vésperas do golpe militar de…

Acadêmica de Direito: Célia Maria de Andrade A ideia principal deste trabalho é expor o nível de conhecimento absorvido pelos três textos propostos, como seguem: * A INTERVENÇÃO INDIRETA DO ESTADO NA ECONOMIA. * AS CONSTITUIÇÕES ECONÔNICAS BRASILEIRAS. * CADE E O MERCADO. Introdução: Em análise aos tópicos acima, verificamos a atuação do Estado que ao longo do tempo age como agente intervencionista, com a finalidade de regular os desequilíbrios do mercado com lastro nos…

indivíduos – Direitos Fundamentais. “Direito é a Ciência (estudo) Positiva das Constituições” (Pinto Ferreira) Conteúdo Científico dividido em 3 formas de enfoque para seu estudo (1) Direito Constitucional Positivo Ou Particular: Norma Posta / Específica – Estudo voltado para as normas positivas de um Estado em particular. Ex: Constituição de 1988 do Brasil. (2) Direito Constitucional Comparado: Estudando 2 ou mais Constituições e comparando uma com a outra. (3) Direito Constitucional…

CONSTITUIÇÃO E ECONOMIA A linha histórica do surgimento das Constituições e a economia como matéria constitucional. JOSÉ LUCAS SILVA MARTINS “As nações democráticas e de economia de mercado são mais ricas e as mais fortes. São ricas por serem democráticas e não democráticas por serem ricas” Ulysses Guimarães CONSTITUIÇÃO E ECONOMIA José Lucas Silva Martins RESUMO A Constituição é a lei maior de um ordenamento jurídico porque é ela que estabelece o próprio…

STUDO E COMENTÁRIOS AO ARTIGO 7º DA CF/88 PARTE I – DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS Historicamente, os Direitos dos Trabalhadores estiveram omissos na Constituição Política do Império do Brasil em 1814, nas Constituições de 1891, 1934 e na de 1937. Na Constituição de 1946, o tema foi contemplado no artigo 157, XII, com a seguinte redação: " A legislação do trabalho e a da previdência social obedecerão ao preceito da estabilidade, na empresa ou na exploração rural e…

das desigualdades sociais que é consequência do capitalismo. Ocorrem assim diversas mudanças no cenário político, econômico e social do país, dentre elas estão o período conhecido como a era Vargas (1930-1945) e as promulgações das Constituições Federais de 1934, 1937, 1946 e, em especial, a de 1988 que tornou os direitos sociais essenciais para vida dos cidadãos brasileiros e sua relação com o serviço social. A Era Vargas foi o período governado pelo presidente Getúlio Vargas. Foram 15…