Paralelo Entre As Constituições De 1934 E 1937

da utilização das competências concorrentes, E, como se sabe, no Brasil a Constitui­ ção de 1934, no exterior a Constituição alemã de 1949, são os textos que maiores subsídios poderíam oferecer a esse propósito. Da Constituição de 1934, por exemplo, terá vindo a idéia de um rol de com­ petências comuns a mais de uma esfera, sendo que o cotejo entre o artigo 23 da atual Constituição e o artigo 10 da de 1934 mostra ter havido a absorção, pelo artigo 23, do próprio conteúdo do rol que o…

outros grupos são boas estratégias, os professores já podem levar para a sala de aula algumas noções do que vem a ser a cultura afro-brasileira, com base na realidade dos alunos. É o momento de falar sobre a colonização portuguesa no país e traçar um paralelo com a realidade social dos negros hoje. Apesar da inclusão do ensino da cultura afro-brasileira e indígena ter sido imposta por uma legislação, não é preciso forçar a barra para incluí-los nas aulas. O período ideal para o professor…

de que esta fase não só marcou o início da historia da educação no Brasil, mas também foi a mais importante obra realizada, no que diz respeito às conseqüências da nossa cultura, como também apresentar a educação em épocas importantes, nas constituições e tomar conhecimento dos problemas econômicos, políticos e sociais de cada uma para entender os problemas atuais. Paralelamente, é imprescindível saber o caminho percorrido pela categoria profissional, resgatando sua trajetória e a…

econômica e sociopolítica era o Feudalismo, com uma sociedade tipicamente estamental, estanque e com quase nenhum intercâmbio cultural. Tal situação se permitia em razão do modelo econômico adotado, ainda de subsistência. Cada feudo era um mundo paralelo e isolado. O fim do Feudalismo coincide com o advento da Idade Moderna, período no qual se veem, como incipiente manifestação daquilo que viria a ser relação de trabalho, as corporações de ofício, as quais, em verdade, começaram a…

Introdução 2. Colônia e Império 3. A Primeira República (1889-1930) 4. A Segunda República (1930-1937) 4.1 O “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” 4.2 Quem eram os signatários do “Manifesto” de 1932? 4.3 As Propostas Pedagógicas dos Anos Trinta 4.3.1 Ideário Liberal 4.3.2 Ideário Católico 4.3.3 Ideário Integralista 4.3.4 Ideário Comunista 4.3.5 A Educação na Constituinte de 1933-1934 5. O “Estado Novo” (1937-1945) 6. A Quarta República (1945-1964) 6.1 Política Educacional Como…

efeitos advindos da rigidez. Tem-se, como consequência, a diferenciação entre Constituições rígidas e flexíveis - expressões cunhadas por Bryce9 -, muitas vezes relacionadas às suas formas, escritas e não escritas. Trata-se de uma classificação feita em virtude da maior ou menor estabilidade que se pretende dar ao texto constitucional, guardando importante vínculo com o procedimento previsto para suas modificações. Nas Constituições rígidas, das quais podemos citar, além da brasileira, a…

advindos da rigidez. Tem-se, como consequência, a diferenciação entre Constituições rígidas e flexíveis - expressões cunhadas por Bryce9 -, muitas vezes relacionadas às suas formas, escritas e não escritas. Trata-se de uma classificação feita em virtude da maior ou menor estabilidade que se pretende dar ao texto constitucional, guardando importante vínculo com o procedimento previsto para suas modificações. Nas Constituições rígidas, das quais podemos citar, além da brasileira, a…

caráter compensatório aos que apresentavam maiores necessidades financeiras, conforme Oliveira(2002) A primeira abertura para alterações legais com fins de delegar a criação de instituições de Educação Infantil foi dada pela Constituição Federal de 1934. A referida constituição dispõe sobre as Diretrizes da Educação Nacional, seu Título I, Da organização Federal, Capítulo I, Disposições Preliminares, Art. 5º, inciso XIV afirma que:Art. 5º - Compete privativamente à União: XIV - traçar…

no Brasil enquanto instância de um contexto mais complexo, constituído pelo conjunto dinâmico das relações sociais. O tema afinal proposto delimitou, de modo mais preciso, as possibilidades de pesquisa e interpretação, que se restringiram ao período 1937-1945, conhecido pela denominação “Estado Novo” que, tendo-se em vista a especificidade de nosso objetivo, revelava-se extremamente significativo. A criação do Departamento Nacional de Propaganda, logo sucedido pelo Departamento de…

conforme, tanto às vontade do Autor das coisas, como à essência racional do homem. é o que Bonald diz expressamente: "Existe uma, e só uma, constituição de sociedade política, uma, e só uma, constituição de sociedade religiosa: I reunião dessas duas constituições e dessas duas so-i ledades constitui a sociedade civil". Não seria difícil mostrar que esta concepção fixista se encontra na base das doutrinas da economia política clássica: as "leis naturais" exigem, segundo ela, o regime da…