Paralelo Entre As Constituições De 1934 E 1937

1354, assumiu pela primeira vez o nome de devido processo na Statute of Westminster of the liberties of London, inspirando, a partir daí, diversas constituições estaduais americanas até ter lugar na Constituição Federal de 1787. Contemporaneamente, o devido processo encontra-se, ainda que com outra denominação, em todas as constituições democráticas. “O princípio é tão amplo e tão significativo que legitima a jurisdição e se confunde com o próprio Estado de Direito.…

o mundo. Trazia para quase todos os lares as últimas notícias, moldava a opinião pública, vendia produtos, lançava modas, e alimentava sonhos dos ouvintes...Quem não se lembra, da geração de nossos pais ou avós, de Linda Batista que nos anos de 1937 a 1948 – recebeu as homenagens de Rainha do Rádio, ou então Emilinha Borba, Marlene, entre outras; Francisco Alves, o Rei da Voz , cantor que mais gravou em 78 rotações ou Orlando Silva , o Cantor das Multidões bem como os…

os direitos políticos e os direitos individuais do cidadão, os tornando clausula pétreas. Nas demais constituições, onde todas foram republicanas, nenhuma outra faz menção à condição de clausula pétrea dos direitos individuais do cidadão. Já nas Constituições3 de 1891, 1934, 1967 e 1969 foi mantido a forma republicana federativa como clausula pétrea, enquanto que nas Constituições de 1937 e 1946 não cita qualquer ressalva ao poder de reforma. Porém a Constituição de 1988…

experimentou quase todas as variantes de governar. Um dos artífices no levante revolucionário de 1930, ocupou a chefia do Governo Provisório de 3 de novembro de 1930 a 17 de julho de 1934, quando foi confirmado presidente da República em eleição indireta promovida pela Assembleia Nacional. Em 10 de novembro de 1937, instaurou-se no Brasil a ditadura do Estado Novo, com Getúlio à frente. Deposto em 29 de outubro 1945, regressou ao Palácio do Catete pelo voto popular nas eleições…

17 Conceito sociológico ..................................................................................... 17 Sentido jurídico ............................................................................................. 17 Classificação das Constituições ................................................................... 19 Constituição material ................................................................................ 19 Constituição formal…

...............................................v INTRODUÇÃO.............................................................................................................1 1. ORIGEM DO INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUA PRESENÇA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS.......................................................................3 Luís Roberto Barr 1.1. SURGIMENTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NA EUROPA........................7 1.1.1. Imunidade na Roma Antiga..............................

Cipreste - Raul Lino (1912) 17 Ilustração 2 - Instituto Superior Técnico, Lisboa (Pardal Monteiro - 1927, 1932) 18 Ilustração 3 - Gare de Alcântara, Lisboa - Pardal Monteiro (1938, 1942) 21 Ilustração 4 - Igreja de Fátima, Lisboa - Pardal Monteiro (1934, 1938) 22 Ilustração 5 - Praça do Areeiro, Lisboa - Cristino da Silva (1938, 1940) 25 Ilustração 6 - Exposição do Mundo Português - Cottinelli e outros (1940) 26 Ilustração 7 - Entrada Exposição Mundo Português - Cottinelli…

interesses dos burgueses-proprietários.O jusnaturalismo clássico contribui, então, com o moderno direito liberal na transposição das seguintes características: a) igualdade formal; b) normas gerais, abstratas e impessoais; e c) criação do Direito Público paralelo ao Direito privado.Como ressalta o autor, citando Eliseu Figueira, “tais princípios de abstração, generalidade e impessoalidade têm no modelo liberal-individualista ‘um significado ideológico, o de ocultar a desigualdade real…

dos burgueses-proprietários. O jusnaturalismo clássico contribui, então, com o moderno direito liberal na transposição das seguintes características: a) igualdade formal; b) normas gerais, abstratas e impessoais; e c) criação do Direito Público paralelo ao Direito privado. Como ressalta o autor, citando Eliseu Figueira, “tais princípios de abstração, generalidade e impessoalidade têm no modelo liberal-individualista ‘um significado ideológico, o de ocultar a desigualdade real dos…

autônomas (“autoconstituições” ou “homoconstituições”)................................... 2.3.13. Constituições garantia, balanço e dirigente (Manoel Gonçalves Ferreira Filho) 2.3.14. Constituições liberais (negativas) e sociais (dirigentes) — conteúdo ideológico das Constituições (André Ramos Tavares) ........................................................... 2.3.15. Raul Machado Horta (Constituições expansivas) ................................................. 2.3.16. A Constituição…