Paralelo Do Evolução Histórica Do Direito Administrativo

MISTA Aline Zaed de Amorim Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Resumo: O objetivo geral do presente trabalho é analisar o conflito de interesses entre acionista minoritário e majoritário em sociedade de economia mista. Dessa forma, será traçado um paralelo entre a norma de direito público, a qual a sociedade de economia mista está submetida, por fazer parte da administração indireta, e as normas de direito privado da sociedade anônima, por…

na sociedade e os valores dispostos na norma jurídica. Então é desnecessário reafirmar sua importância para o estudo de direito, seja em seu aspecto formal ou material. Por assim dizer, não basta conhecer o direito material, mas é preciso conhecer e saber como usá-lo. Assim, a Teoria Geral do Processo, da forma que será apresentada, abrangerá o estudo das disciplinas de direito processual, no âmbito civil e penal, que serão estudadas à luz da Constituição Federal. Desse modo, a…

Introdução O Direito Romano teve início com a fundação da cidade, um conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. O…

Foz do Iguaçu 2012 Sumario 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................04 2. UMA BREVE VISÃO HISTÓRICA..................................................................05 3. A HERMENÊUTICA E A APLICAÇÃO DO DIREITO.....................................06 4. AULA: 31/07/2012 - TEXTO 1 ........................................................................09 5. AULA: 07/08/2012 – TEXTO 2 .....

PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. Andressa Comar Nunes Laureano Uraí/PR 2010 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CORNÉLIO PROCÓPIO/PR O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. Andressa Comar Nunes Laureano Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof.…

Direito e sociedade/Direito e Estado Necessidade de normas como condição de subsistência da vida social: torna-se indispensável a existência de normas que imponham condutas aos membros da sociedade - Onde há sociedade, há ordens normativas de conduta social. Ordens normativas de conduta social: ordem moral; ordem religiosa; ordem de trato social; ordem jurídica. A moral A moral é uma ordem normativa de conduta social que, por imperativo de consciência e com base numa…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO MICHEL FOUCAULT Recife 2011 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Recife 2011 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO “Existem momentos na

processo é absoluta ou relativa, formal ou real, é uma tarefa que exige um saber prévio sobre até onde o entendimento humano é capaz de apreender a verdade uma vez que em todas as áreas de conhecimento, sua busca nasce simultaneamente com o homem e no direito declara-se indubitável a sua relevância para a aplicação da lei. Os absurdos inquisitoriais que geraram a busca pela verdade real, fizeram surgir classes que trazem a verdade como paradigma, dando ensejo a uma procura minuciosa da…

mascaras de gás, GPS e a aspirina. Chegando a idade contemporânea nos deparamos com a guerra fria e o movimento hippie, que foi um movimento da juventude que recusava a injustiças e desigualdades da sociedade americana. Também iremos observar a evolução da biotecnologia e o surgimento da energia renovável. Palavras-chaves: Mudanças sociais, sociedade, cultura, tecnologia, humanidade. Introdução As mudanças sociais acontecem quando se alteram as estruturas…

Animalium; onde explica as pragas de gafanhotos referindo-se à limitação na ação dos predadores naturais. Durante a Idade Média, ainda que o interesse dos pensadores estivesse principalmente voltado ao cultivo das Ciências Humanas (História, Filosofia, Direito, Literatura), vários deles tiveram o seu olhar voltado para a natureza, procurando aprofundar na linha da Ecologia Descritiva iniciada pelos gregos. Inclusive era comum (segundo narra o diário do aluno Valafrido Strabo, no séc.…