Paralelo Da Lei 7210 Com Trabalho Do Preso

GABRIELA MENDES BRAGA A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre (área de Concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2008 A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE ANA GABRIELA…

total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Faculdade Cesmac do Agreste, a coordenadoria do Curso de Direito, e Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Arapiraca/AL, de de 2014. _____________________________________ Graduada DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente a Deus que me deu forças e sabedoria…

THOMÉ HEIDECKE A EDUCAÇÃO FORMAL COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO NA ÓTICA DOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE CASCAVEL TOLEDO- PR 2011 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/SENASP UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E DIREITOS MURIEL THOMÉ HEIDECKE A EDUCAÇÃO FORMAL COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO NA ÓTICA DOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE CASCAVEL Monografia…

gramatical deste trabalho. À Dra. Cristiane Gadelha Cavalcante, diretora do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira 2, pela gentileza de ter me recebido nas dependências daquele estabelecimento bem como por ter me orientado sobre o funcionamento da estrutura daquele presídio. Aos meus pais, que sempre me motivaram e contribuíram para que fosse possível a conclusão desta pesquisa. A todos os meus parentes e amigos, que de alguma forma contribuíram para a realização deste…

SÃO BERNARDO DO CAMPO 2011 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO HELTON NEI BORGES ASPECTOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Professora Ms. Elisabete

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO RESUMO O presente trabalho pretende demonstrar como uma possível mudança no Sistema Penitenciário Brasileiro a privatização dos serviços prestados nas unidades prisionais, como medida para reverter a realidade penitenciária brasileira, uma vez que observa-se que o Estado não poderá resolver sozinho este problema. A busca desse objetivo mostrou-se necessário à utilização da pesquisa bibliográfica, através

O PSICOPATA E A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA Fonte: Blog: http://direitocacausilva.blogspot.com.br/ 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho estudaremos o conceito de Psicopata, a forma como são punidos quando do cometimento das infrações penais, bem como qual o tratamento que lhes são aplicados quando do término do cumprimento da pena, a uma ótica da Política Criminal Brasileira. O estudo demonstrará também que, o transtorno ora citado, Psicopatia, não afeta a percepção da realidade…

Vigário Geral, e, depois, “coroada” com o "Massacre do Carandiru" (1992). Inúmeras atividades exigiam o fim da violência policial e o fim da ação de grupos de exterminios. Mas , apesar disso, ações violêntas ainda se perpetuam na nossa sociedade. Paralelo a isso, encontramos uma juventude negra que se organiza, ao longo dos anos, denunciando o crescimento de homícidios e execuções sumárias que ficam impunes, na maioria das vezes. Na última década - principalmente nos últimos anos - a…

Presidente Antônio Carlos 2009 Dedicamos este trabalho aos nossos familiares, que souberam compreender a importância da nossa dedicação aos estudos nos finais de semana, quando ficaram privados de nossa companhia. AGRADECIMENTOS Primeiramente agradecemos a Deus por ter nus proporcionados a oportunidade de estar concluindo mais uma etapa de nossas vidas e a todos que participaram de forma, direta ou indireta, contribuindo para a realização deste trabalho. Ao nosso querido…

abordada a importância do instituto do habeas corpus, desde o seu aparecimento no cenário mundial, observando-se o caráter histórico desse instituto, bem como o seu surgimento no Brasil, verificando a sua incidência no âmbito constitucional, bem como na lei processual penal. O estudo se justifica e se faz relevante pois em muitos casos, verifica-se que pedidos de relaxamento de prisão ou de habeas corpus não são apreciados e muitos detentos que estão retidos, em virtude de prisões…