Paragrafo A Paragrafo Teoria Pura

estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Teorias da culpabilidade ......................................................................................... 3 1.1 Teoria clássica ou psicológica da culpabilidade (sistema causal naturalista de Liszt-Beling) .......................................................................................................................... 3 1.2 Teoria normativa (Frank) ou psicológico- normativa (sistema…

O objetivo da resenha é guiar o leitor pelo emaranhado da produção cultural que cresce a cada dia e que tende a confundir até os mais familiarizados com todo esse conteúdo. Como uma síntese, a resenha deve ir direto ao ponto, mesclando momentos de pura descrição com momentos de crítica direta. O resenhista que conseguir equilibrar perfeitamente esses dois pontos terá escrito a resenha ideal. No entanto, sendo um gênero necessariamente breve, é perigoso recorrermos ao erro de sermos…

bens móveis de pequeno valor) é de natureza real, porque o seu aperfeiçoamento depende da incotinenti tradição destes (Código Civil – artigo 541 – Parágrafo Único). Em geral solene, porque a lei impõe a forma escrita (Código Civil - artigo 541 – Caput), salvo a de bens móveis de pequeno valor, que pode ser verbal (Código Civil - Artigo 541, Parágrafo Único). O doador não é obrigado a pagar juros moratórios, nem é sujeito as conseqüências da evicção ou do vício rebiditório (Código Civil ,…

prazer que lançamos, depois de um longo intervalo, mais um número da Studia Kantiana. Vale ressaltar que a suspensão temporária da publicação da revista não foi motivada pela falta de autores nem pela falta de qualidade dos trabalhos enviados, mas pura e simplesmente pela falta de recursos. Na expectativa do melhoramento sucessivo da nossa situação financeira, pretendemos fazer tudo para garantir, daqui em diante, a periodicidade da Revista, retomando, inclusive, a idéia inicial…

como regra, o princípio da territorialidade e, como exceção, em aplicação extraterritorial da lei penal, os seguintes princípios: a) real ou de proteção (art. 7º, I e parágrafo 3º); b) universal ou cosmopolita (artigo 7º, II, “a”); c) nacionalidade ativa (art. 7º, II, “b”); d) nacionalidade passiva (art. 7º, parágrafo 3º); e) representação (art. 7º, II, “c”). II - Conceito de território nacional. É o âmbito espacial sujeito ao poder soberano do Estado. O CPB adota a…

é interpretado fundamentalmente em termos de sujeitos individuais que se confrontam a objetos independentes através da representação. De fato, como veremos na aula de hoje, a seção “Consciência” parte da hipótese de que este saber seria imediato, pura intuição da singularidade do objeto para além das estruturas reflexivas da representação. Hyppolite chega mesma a dizer, a este respeito, que: “esta igualdade é a igualdade da certeza (subjetiva) e da verdade (objetiva). Todo o…

distintivas do conceito: intrínsecas, relacionais e extrínsecas. 2) Quem e considerado /equiparado a consumidor? a) coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis (art. 2º, parágrafo único, b) vítimas de acidente de consumo. (art. 17 do CDC); c) pessoas expostas às práticas abusivas (art. 29 do CDC). Art.2°, parágrafo único,do CDC equipara a consumidor “a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo” , consistente na proteção…

contratual e extracontratual 1.4- Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva O fundamento teórico da responsabilidade objetiva 2- A responsabilidade objetiva no direito Brasileiro 2.1- Os posicionamentos doutrinários 2.2- A teoria do risco criado Acidente de trabalho 3- A sociedade industrial e os riscos no trabalho 3.1- Conceito de acidente do trabalho 3.2- Responsabilidade acidentária 3.4- Benefícios…

adquiriu especial importância com o advento da Teoria Pura do Direito, obra do jurista austríaco Hans Kelsen, que buscava uma teoria do direito positivo, científica e alheia de todos os elementos que lhe são estranhos (como a política, a moral, etc.) Todavia, não são todos os autores que aceitam o caráter científico do direito. Dentre os que negam, destaca-se Julius von Kirchmann. Índice 1 Evolução Histórica 2 O direito como ciência na Teoria Pura do Direito 3…

bens móveis de pequeno valor) é de natureza real, porque o seu aperfeiçoamento depende da incotinenti tradição destes (Código Civil – artigo 541 – Parágrafo Único). Em geral solene, porque a lei impõe a forma escrita (Código Civil - artigo 541 – Caput), salvo a de bens móveis de pequeno valor, que pode ser verbal (Código Civil - Artigo 541, Parágrafo Único). O doador não é obrigado a pagar juros moratórios, nem é sujeito as conseqüências da evicção ou do vício rebiditório (Código Civil ,…