Paradoxo Da Democracia

eficácia das normas constitucionais.5. Interpretação e aplicação de normas constitucionais.6. A teoria do Poder Constituinte.7. A evolução histórica do Constitucionalismo brasileiro.8. O sistema político: A democracia e a representação política.9. Valores e fatores condicionantes da democracia.10. Nacionalidade e direitos políticos.11. O estatuto constitucional dos partidos políticos.12. A forma de Estado: Federalismo e repartição de competências.13. As entidades federadas e a…

soberania da sociedade, a soberania política da vontade coletiva. A partir disso, tenta-se compreender o paradoxo da liberdade política em “O contrato social”, que está em como fazer com que todos os homens vivam a liberdade e ao mesmo tempo abram mão de seus direitos em favor da liberdade coletiva e aceitem o pacto social. Uma maneira eficiente que se encontrou na pesquisa de tratar o paradoxo é partir da importante distinção que Rousseau estabeleceu entre submeter-se à vontade de…

representação majoritária, como segue: Introdução. Na introdução de seu trabalho, Melo discorre sobre a qualidade da democracia, as pesquisas efetuadas sobre os desenhos institucionais e seus impactos na capacidade de responsabilização de governos, mostrando o viés majoritário dado a atual literatura que se manifesta de duas formas: pela redução da discussão da qualidade da democracia á questão da responsabilização e de que a concentração de poder ou autoridade é uma condição…

manifesta a atitudes relacionadas com as características subjetivas do sistema (participação, eleições periódicas, democracia, igualdade, entre outras); e 2) debater a institucionalização entre nós de uma concepção de democracia que privilegia a sua forma, em detrimento de seu conteúdo. As duas perspectivas acima, devido às suas características, são apresentadas como dois paradoxos que merecem ser estudados. O que se pretende assim é buscar uma explicação de Cultura Política para ambos…

contornos diferentes em cada um dos países em que foram implantadas. A implantação do regime democrático em Portugal permitiu a consagração de direitos, liberdades e garantias inalienáveis aos cidadãos, estabelecendo os princípios basilares da democracia e assegurando o primado do Estado de Direito democrático, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno. Mas a construção do Portugal democrático não se fez “por decreto”. A verdadeira…

entre ns, os movimentos pelos direitos das mulheres tm tido, nas ltimas dcadas, uma expresso bastante mais dbil do que tiveram em outros pases europeus, nomeadamente, da Europa do Sul, especialmente a Itlia e a Espanha. Aqui encontramos o primeiro paradoxo que caracteriza a vida das mulheres em Portugal. Apesar da sua fraca mobilizao poltica, as mulheres portuguesas vivem num pas dotado de um quadro jurdico-constitucional assente no pressuposto da igualdade entre mulheres e homens,…

Passiva à Brasileira* Luiz Werneck Vianna “No Brasil nunca houve, de fato, uma revolução, e, no entanto, a propósito de tudo fala-se dela” Revolução da Independência, Revolução de 1930, Revolução de 1964, todos acostumados a uma linguagem de paradoxos em que a conservação, para bem cumprir o seu papel, necessita reivindicar o que deveria consistir no seu contrário a revolução. O Brasil chega à modernização em compromisso com o seu passado e pode ser caracterizado como o lugar…

sistema de direitos e a coesão interna entre direitos humanos e soberania popular. A tese central da obra Facticidade e validade: contribuições para uma teoria discursiva do Direito e do Estado Democrático do Direito consiste na tensão interna entre democracia e direito e que vem sendo, ao longo da história da ciência política e da ciência do direito, posta de lado em favor de uma ou de outra perspectiva unilateral. (pg. 38) Redondo (Habermas, 1998, p.11) salienta que três advertências…

constitucionais. Não se deve esquecer, neste ponto, o que Alexy trata como o paradoxo da igualdade, no sentido de que toda igualdade de direito tem por conseqüência uma desigualdade de fato e toda desigualdade de fato tem como pressuposto uma desigualdade de direito4. Assim, o mandamento constitucional de reconhecimento e proteção igual das diferenças impõe um tratamento desigual por parte da lei. O paradoxo da igualdade, assim, suscita problemas dos mais…

de endurecer, enfim, de governar. Talvez o universo político não mereça a admiração da maioria das pessoas. Mas é inegável que a política é necessária para a vida em sociedade, já que ainda não se inventou uma maneira mais eficiente de celebrar a democracia. AULA 3 – AS GRANDES COMPETÊNCIAS PARA UMA BOA REDAÇÃO Muitos acreditam que nota dez em redação de vestibular é para gênios. Felizmente a realidade é outra: de acordo com dados fornecidos por vestibulares concorridos…