Para Entender A Liberdade Sindical

Para entender a Liberdade Sindical é necessário observá-la sob duas óticas, a saber: Escolher uma resposta. a. A categoria econômica e a categoria profissional. Aula-tema 03: Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. b. O Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Individual do Trabalho. Aula-tema 04: Jornada, Repouso e Férias. Salário. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. e. A Autocomposição e a Heterocomposição. c. A…

2015 INTRODUÇÃO Este trabalho buscará melhor definir e aprimorar os conhecimentos sobre Sindicato, organização sindical, e suas subdivisões, para entender melhor como funcionam e para que estão presentes em nosso dia a dia. CONCEITO Os sindicatos ocupam a base da estrutura sindical nacional, trata-se de uma organização sindical de primeiro grau, conhecida também como entidade sindical simples.Os sindicatos representam uma categoria profissional (sindicato de empregados) ou uma…

Direitos, Liberdade e Garantias da Constituição da República Portuguesa PRINCÍPIOS GERAIS Princípio da Universalidade (artigo 12º n.º 1 da Constituição da República Portuguesa (CRP)): todos os cidadãos, pelo simples facto de serem pessoas, são titulares dos Direitos Fundamentais consagrados na Constituição e estão sujeitos aos deveres aí fixados. Princípio da igualdade (artigo 13º da CRP): todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei, pelo

natura. É proibido o pagamento com bebida alcoólica e drogas nocivas. O art. 462 da CLT veda ao empregador efetuar qualquer desconto no salário do emprego. Exceto em: adiantamento (vale), dispositivo de lei (INSS, Imposto de Renda, Contribuição Sindical, até 6% de vale-transporte, pensão alimentícia, quando determinada por sentença judicial entre outros) e os previstos em contrato coletivo (previdência privada, plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida, empréstimo consignado,…

acerca das debilidades do sindicalismo no mundo contemporâneo. Com efeito, as transformações pelas quais passou o mundo do trabalho nas duas últimas décadas impuseram novos limites e desafios aos trabalhadores e às suas organizações sindicais. A mobilização sindical precisa ser elaborada em um novo contexto para responder não apenas aos anseios do local de trabalho, mas numa ampla dimensão social, abarcar os interesses individuais e coletivos não só dos trabalhadores, mas de toda…

históricos de que, no antigo Egito, na Índia e China, há milhares de anos, surgiram instituições que poderiam ser confundidas com grupos sindicais, diante de seus interesses. Há, também, indícios de que a sua origem seriam os colégios romanos, que foram mantidos até o ano 56 d.C. Não se pretende afirmar que tais movimentos possam ser considerados como sindicais, mas tão somente, organizações precedentes, o que demonstra que a necessidade de união dos trabalhadores, sempre existiu, mesmo…

Organização Sindical no Brasil - Conceito de Sindicato - Liberdade Sindical - Autonomia Sindical - Garantias previstas na Convenção 87 – Forma de Organização – Modelo do Sistema Sindical – Natureza Jurídica (antes e depois da CF/88) – Criação e Registro do Sindicato – Funções e Prerrogativas Sindicais; Categoria Diferenciada; Contribuições - Sindical – Confederativa – Assistencial – Mensal. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho; Organização…

Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical (03/02/2015) Mais notícias Um trabalhador, eleito membro do conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Cambuí-MG para o triênio 2014/2017, ajuizou reclamação contra sua ex-empregadora, alegando que sua despedida, em 17/02/2014, foi ilegal, já que teria estabilidade provisória garantida até 09/01/2018. Requereu a indenização…

adota o regime da liberdade sindical plena, nos moldes preconizados pela Organização Internacional do Trabalho. II – No Brasil adotamos a liberdade sindical com controle das associações sindicais pelo Estado. III – No Brasil adotamos um modelo sindical que tem por principal característica a supressão da luta de classes. C - todas as alternativas são falsas. O aluno respondeu e acertou. Alternativa (C) Comentários: C - No Brasil temos "Liberdade Sindical", mas não a "Liberdade Sindical…

direitos sindicais no exercício da atividade sindical ou por causa desta ou aqueles atos mediante os quais lhe são negadas, injustificadamente, as facilidades ou prerrogativas necessárias ao normal desempenho da ação coletiva. Sindicato Sergio Pinto Martins8 explica que “sindicato é a associação de pessoas físicas ou jurídicas que têm atividades econômicas ou profissionais, visando a defesa dos interesses coletivos e individuais de seus membros ou da categoria”. Unicidade Sindical…