Trabalho II SINDICATO
CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II - 7ª FASE
SINDICATO
ANA CAROLINA CASAGRANDE
IÇARA - SC
2015
INTRODUÇÃO
Este trabalho buscará melhor definir e aprimorar os conhecimentos sobre Sindicato, organização sindical, e suas subdivisões, para entender melhor como funcionam e para que estão presentes em nosso dia a dia.
CONCEITO
Os sindicatos ocupam a base da estrutura sindical nacional, trata-se de uma organização sindical de primeiro grau, conhecida também como entidade sindical simples.Os sindicatos representam uma categoria profissional (sindicato de empregados) ou uma categoria econômica (sindicatos de empregadores).
Trata-se de uma organização de cunho permanente, autônoma, sem fins lucrativos e é dotada de prerrogativas sindicais.
Tem como uma de suas prerrogativas legais, a de representar judicial ou extrajudicialmente os integrantes de um setor da atividade econômica ou profissional.
Tradicionalmente, os sindicatos só seriam compostos por trabalhadores subordinados. Contudo, há autorização legal para que se criem sindicatos, não só de empregados e empregadores mas também de trabalhadores autônomos, profissionais liberais e até mesmo de aposentados, conforme prevê o artigo 511 da CLT.
Art. 511 - É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas.
§ 1º - A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica.
§ 2º - A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou