Para Entender A Liberdade Sindical

2. Conceito São empregadas diversas denominações a esta parte do Direito do Trabalho que estudaremos : Direito Coletivo do Trabalho, Direito Sindical e Direito Corporativo. O direito coletivo do trabalho não tem autonomia é um segmento do direito do trabalho. O direito do trabalho está dividido em dois segmentos : O direito individual do trabalho, que trata das relações entre trabalhadores e empregadores individualmente considerados e o direito coletivo do trabalho que trata das…

permaneça associado, o que independe de seu querer, e esses são os preceitos o art. 135 da Lei Estadual 8.033/75. 2. - DOS FUNDAMENTOS. As contribuições trabalhistas dividem-se basicamente em quatro tipos, quais sejam: sindical, confederativa, assistencial e associativa. A contribuição assistencial é entendida como mera contribuição voluntária de natureza privada, efetuado pelo servidor de uma categoria profissional ou econômica em virtude de…

Unicidade sindical LUIZ FERNANDO GERONYMO UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL MONOGRAFIA DE DIREITO São Paulo 2013 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LUIZ FERNANDO GERONYMO UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL MONOGRAFIA DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Nove de Julho como requisito para a obtenção do

CAMPO 2014 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA CRISTIANO LUCAS JAELSON GABRIEL EDVALDO FELIPE VALERIA SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 SUMÁRIO 1 DO DIREITO DE GREVE E REPRESENTAÇÃO SINDICAL (ARTIGO 114, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) 5 1.1 Do Direito de Greve 5 2.1 Representação Sindical 6 2 CONFLITOS DE COMPETÊNCIA (ARTIGO 114, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) 6 3 OUTRAS CONTROVÉRSIAS (ARTIGO 114, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) 9 4 A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO 9 4.1…

AVA Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas 5,6,7 e 8 AULA 5 1-Sobre a remuneração, assinale a alternativa INCORRETA: Escolher uma resposta. Resposta correta: Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá salário diferente, devendo fazer distinção de sexo e idade. 2-Em relação à duração do trabalho, analise as afirmações e assinale se são falsas (F) ou verdadeiras (V). (_) Todos os trabalhadores tem

Sindicatos no Brasil - Formação e Constitucionalismo Sindical » Diego Augusto Rodrigues Sumário: 1) História dos sindicatos no Brasil; 1.1) Sindicatos até 1930; 1.2) Sindicatos no governo de GV; 1.3) Sindicatos no período pós Getulio Vargas. 2) Constitucionalismo Sindical; 2.1) Liberdade Sindical; 2.2) Unicidade Sindical; 2.3) Base territorial mínima ; 2.4) Sistema Confederativo; 2.5) Estabilidade do Dirigente Sindical; 2.6) Contribuição sindical obrigatória; 2.7) Direito…

..........................................3 3. 2. Organização Sindical...............................................................................................3 3. 3. As Associações Profissionais...................................................................................4 3. 4. Contribuição Sindical..............................................................................................4 3. 4. Direitos Sindicais...............................................................

sindicalismo. A greve constitui um símbolo de uma luta longa e dura pela igualdade, tem um significado político e cultural, sendo um acto democrático importantíssimo, exprimindo a força do trabalho face à força do poder económico, o maior obstáculo à liberdade e à igualdade dos cidadãos. É, também, o instrumento perfeito para impulsionar a realização de uma estrutura delineada de direitos e prestações sociais. No ordenamento jurídico português, como acontece na generalidade dos europeus,…

“Direito Coletivo do Trabalho como conjunto de leis sociais que consideram os empregados e empregadores coletivamente reunidos, principalmente na forma de entidades sindicais”. Amauri Mascaro Nascimento conceitua como “ramo do direito do trabalho que tem por objeto o estudo das normas e das relações jurídicas que dão forma ao modelo sindical”. Sujeitos da Relação Coletiva de Trabalho Empregador é a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite,…

e os fatores principais que contribuíram para que o sindicalismo chegasse a situação dos dias atuais. A existência de sindicatos é de fundamental importância no mercado de trabalho porque representam os trabalhadores coletivamente. A instituição sindical é antiquíssima, data do século XVI na Europa, e desde princípios deste século, no Brasil. A Evolução do Sindicato no Brasil esta ligada diretamente a transformação da economia. As mudanças das últimas décadas conferiram características…