Para Entender A Liberdade Sindical

a atenção sindical serão cada vez mais voltadas à inserção dos trabalhadores como agentes sociais, interagindo com outros segmentos, e construindo, em conjunto, uma proposta de sociedade menos injusta e desigual. É certo que os sindicatos não deixarão de lado suas causas iniciais, ou seja, lutar por melhores salários, condições de trabalho, horas extras, benefícios, etc. Embora, alguns sindicatos já tenham tido uma visão de futuro, ainda é preciso uma modernização no movimento sindical…

CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E CONFEDERATIVA - NATUREZA JURÍDICA José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de Sá Marconi de Queiroz Campos Monografia da disciplina Direito Tributário Geral (Sistema Constitucional Tributário) do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2007 José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de Sá Marconi de Queiroz Campos…

produto da reação da classe trabalhadora ocorrida no século XIX contra a utilização sem limites do trabalho humano. EVOLUÇÃO HISTÓRICA  Em face da mecanização do trabalho já não se exigia o aprendizado em um ofício ou profissão. Assim, passaram a entender que, qualquer operário estaria apto para o trabalho e a sua mão de obra barata dificultava o poder de barganha que era quase inexistente. EVOLUÇÃO HISTÓRICA  Daí a necessidade de um novo sistema legislativa protecionista,…

mas que não tem a mesma gravidade em um país, como o Brasil, no qual o sindicato tem uma receita compulsória sobre todos os representados, sócios ou não sócios, o que suscita o dilema entre continuar assim ou encontrar novos meios de financiamento sindical. Acordo Coletivo É facultado aos sindicatos celebrar acordos coletivos com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, que estipulem condições de trabalho, aplicáveis no âmbito daquelas, às respectivas relações do…

................................................................................................34 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é aprofundar o estudo da história do trabalho desde os tempos primitivos até a modernidade, para entender a necessidade e a importância do Direito do Trabalho. Analisaremos a evolução do trabalhador patriarcal, escravo, servil, até o trabalhador "livre", da Revolução Industrial, explorado historicamente de formas diferenciadas. O tema…

A pesar da existência de maior liberdade ao trabalhador, a relação das corporações com os trabalhadores era de tipo autoritário, sendo mais destinada à realização de seus interesses do que à proteção destes. Ainda na sociedade pré-industrial, verifica-se a locação de serviços e locação de mão de obra ou empreitada. Com a Revolução Francesa foram suprimidas as corporações de ofício, tidas como incompatíveis com o ideal de liberdade individual da pessoa.…

ao vedar à União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto. A presente imunidade tem como escopo a proteção da liberdade religiosa prescrita no art. 5°, inciso VI da Carta Magna. Imunidade do patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive sua fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos. O art. 150 VI, “a” da Constituição Federal veda à…

o 8º, bem resumido e simplificado para entender o oque todos os artigos demonstra do assunto que foi abordado. ARTIGOS DA CONTITUIÇÃO FEDERAL Artigo 5º - Direitos a Todos Um dos artigos mais visualizado e mais detalhista do Brasil e o mais citado o artigo quinto que fala sobre a igualdade perante a lei, sem a distinção de qualquer pessoa ou natureza, tendo garantia tanto os brasileiros e aos estrangeiros tento o direito a vida, à segurança, à liberdade, à igualdade colocada perante…

DIREITO DO TRABALHO II Professor Doutor Valmir César Pozzetti Bibliografia : Centrais Sindicais – Leonardo Tibo Barbosa Lima, LTR CLT Comentada – Amador Paes de Almeida – Saraiva; CLT Comentada – Valentim Carrion – Saraiva; Curso Direito do Trabalho – Carlos H. B. Leite – LTR; Curso de Direito do Trabalho – Amauri Mascaro do Nascimento – Saraiva; Curso de Direito do Trabalho – Aldemiro Rezende Dantas Junior. Curso do Direito…

Viviane Coelho Leister RA: 2190261844 Campinas 2015 ATUAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO AUTÔNOMO "Profissional Liberal é aquele legalmente habilitado a prestar serviços de natureza técnico-científica de cunho profissional com a liberdade de execução que lhe é assegurada pelos princípios normativos de sua profissão, independente do vínculo da prestação de serviço." Existem quatro formas de ingressar no mercado de trabalho, cada uma com sua documentação pertinente, e são…