Paper De Sociologia Juridica

de atenuar os conflitos e estabelecer a justiça concebida como uma virtude completa que almeja o bem comum, enfocando também as contradições do Direito para a efetivação da justiça. PALAVRAS-CHAVE: Direito, Sociedade e Justiça ABSTRAT: This paper deals with the relation of Law and Justice to collimate the improvement and protection of social dynamics, contributing to the reduction of inequalities and injustices. Thus, the present article is the prerogative of that law is a…

O PAPEL DO DIREITO NA DESRAZÃO PÓS-MODERNA Uma proposta condicionada aos “desejos” sociais do dever-ser. Samene Batista Pereira Santana[1] Área de abrangência: SOCIOLOGIA JURÌDICA Resumo: O paradigma da pós-modernidade abalou a compreensão dos fenômenos sociais, como também dos valores morais, das práticas culturais e dos modos pelos quais se entendem conceitos e instituições. Este artigo tem como objetivo demonstrar que o Direito também se engaja em tais mudanças;…

TE OR I A DO DIREIT O Gustavo Junqueira CONSIDERAÇÕES SOBRE A VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS THOUGHTS ON THE VALIDITY, IN-FORCE PERIOD AND EFFECTIVENESS OF LEGAL RULES Reinaldo Couto RESUMO ABSTRACT Estuda e define a validade, vigência e eficácia das normas jurídicas, considerando ser esta última o aspecto mais importante e difícil do trabalho, pois, enquanto alguns afirmam que vigência e eficácia se confundem (positivistas), outros entendem inexistir diferença…

determinada de democracia, é possível perguntar em que medida diversos países, e diversas épocas históricas, se aproximam ou se afastam dela. Como se criássemos um parâmetro por meio do qual medirmos certas variações: a idéia de “tipo ideal” em sociologia se aproxima disso, pois como o definiu Max Weber, o tipo ideal é um exagero de certos traços da realidade social empírica com o intuito de percebermos sua forma “pura”, ou seja, ideal, e daí podermos a ela estabelecer comparações (ex.:…

UNIVERSIDADE ESTATUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS DIREITO NOTURNO DULCICLEIA SANTOS ANDRADE MATRÍCULA 142228702 PAPER A Legalização do aborto e as barreiras sob o olhar sociológico O tema que será abordado a seguir é de grande importância e polêmico na atual conjuntura sócio política brasileira, aborto é um tema que gera divergências de opinião nos diversos setores da sociedade, há os que defendam a legalidade e que necessariamente

como atores sociais Rita de Cássia Marchi. (Doutoranda PPGSP –UFSC. Professora de Sociologia da FURB - Blumenau/SC). email: rt.mc@bol.com.br Introdução: A Sociologia tem, tradicionalmente, excluido a infância e as crianças como objeto de estudo. No entanto, a dimensão social e política da construção da infância/criança moderna e a autonomia conceptual destas categorias têm sido evidenciadas pela Sociologia da Infância (SI), campo de estudos que vem se consolidando na arena…

Sistema Único de Saúde tido como política de inclusão social, gerido pelo poder público foi idealiza com o propósito de desenvolver uma ações e serviços em todo território nacional na área da saúde para assistir a população. Tendo como base normas jurídica como principio, diretrizes como universalidade, equidade, integralidade, descentralização, a regionalização, a hierarquização e a participação. De acordo com a primeira diretriz, a universalidade, a saúde a partir implantação do…

261 A disputa pela diversidade jurídica nos tempos da globalização neoliberal. A propósito, poderá o direito ser emancipatório? The dispute for legal pluralism in times of neoliberal globalization. On, can law be emancipatory? Orlando Aragón Andrade Investigador em Pós-­‐doutoramento no Centro de …

nos contratos de MMN? Como esclarecer a pergunta formulada? Primeiro, lembrando que, apesar do Marketing Multinível (MMN) apresentar algumas características comuns à Franquia Tradicional (FT), há significativas diferenças entre essas duas relações jurídicas. Segundo, indicando qual a diferença que poderia permitir um distribuidor de MMN recorrer ao CDC quando percebesse que um direito seu foi violado pela empresa na qual está associado. MMN x FT Uma diferença fundamental entre MMN e FT,…

sobre o tema. Neste artigo, analisamos duas questões que podem ser vistas como obstáculos para a construção de uma agenda de pesquisa interdisciplinar: os problemas de tradução e as diferenças de planos de análise. Centrado na análise da dimensão jurídica intrínseca ao tema, o artigo argumenta que a compreensão desse tema pode ser consideravelmente enriquecida sob uma abordagem interdisciplinar. Com este objetivo, o trabalho está estruturado em quatro seções, além de uma breve…