Papel Do Jurista Na Atualidade

asseverou Franco Montoro, “Passar do texto abstrato ao caso concreto, da norma jurídica ao fato real, é tarefa do aplicador do direito, seja ele juiz, tabelião, advogado, administrador ou contratante”. Emilio Betti soube dar realce ao papel da interpretação jurídica, distinguindo‐a de outras formas interpretativas, como a histórica, a literária ou a musical 1 . 1 Não obstante a interessante aproximação filosófica que faz do direito com relação a outras formas de…

http://blogdaboitempo.com.br/2014/01/13/sobre-a-atualidade-politica/#comments “Sobre a atualidade política  ALYSSON LEANDRO MASCARO Jurista e filósofo do direito brasileiro, nasceu na cidade de Catanduva (SP), em 1976. É doutor e livredocente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, professor da tradicional Faculdade de Direito da USP e da Pós-Graduação em Direito do Mackenzie, além de fundador e professor emérito de muitas instituições de ensino superior. Publicou,…

Ademir Renzo RESUMO ATPS: Introdução ao Estudo do Direito - Profª Solange A ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE A estrutura apresentada Norberto Bobbio se enquadra com nossa atualidade, pois uma norma sem aplicação de sanção só é eficaz em pessoas que são sensíveis ao direito de outras pessoas, pe3ssoas que respeitam o direito de outros, mesmo sem conhecê-lo, pois sem aplicação de pena sela respeitam seu próximo,…

judicial”. As origens da postura ativista remontam à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana que auto criou o controle judicial da constitucionalidade das leis federais. O ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho, defende o papel constituinte do Supremo, na sua função de reelaborar e reinterpretar continuamente a Constituição. É essa função, explica ele, que permite ao tribunal atualizar e ajustar a Constituição “às novas circunstâncias históricas e…

Direito se tornasse mais amplo visando a proteção das diversas áreas agora existentes, nas quais é pertinente a existência de regras para que haja equilíbrio, e como método de manutenção e garantia da justiça. Palavras chaves: Direito, transformação, atualidade. SUMARIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................06

uso da coação física, como disse Trotsky, “Todo Estado se fundamenta na força”. Para Weber, essa é uma grande verdade, pois, se a violência estivesse ausente, não seria possível a manutenção da ordem, essencial para a sobrevivência do Estado. Na atualidade, a relação entre o Estado e a violência é particularmente íntima. Devemos conceber o Estado contemporâneo como uma comunidade humana que, dentro dos limites de determinado território reivindica o monopólio do uso legítimo da violência…

nação soberana. 1. A afirmação das liberdades públicas em importantes declarações, tendentes a recnhecer e a garantir os direitos subjetivos dos cidadãos. b- A legislação dos últimos séculos do Antigo Regime 1. A lei desempenhando importante papel como fonte de direito. 1. O desenvolvimento dos grandes Estados modernos, fortalecimento do poder monárquico, o enfraquecimento do feudalismo, da Igreja e do espírito particularista, levam a dar valor de lei à vontade do soberano. …

Etapa 1 3 1.1 Definição de Direito 1.2 Principais diferenças entre: Direito Positivo e Direito Natural 2. Etapa 2 6 2.1 .Direito e Equidade 2.2 . Direito e Justiça 2.3 .Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 3. Etapa 3 14 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 4. Etapa 4 19 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As relações jurídicas e sua…

relativismo cultural dos direitos humanos. O presente trabalho descreverá sintetizadamente a formação histórica do instituto da ordem pública, examinando dados e antecedentes históricos, constituição conceitual, suas atualidades e perspectivas e aplicação na sociedade contemporânea e seu papel e aspectos de futuro. Ordem publica, no direito internacional privado, deve ser entendido como o reflexo da filosofia social, politica e jurídica de toda legislação. É noção de foro intimo do…

sobre o tema: Ativismo Judicial. Parâmetros Dogmáticos, a erudita tese com a qual o eminente jurista Elival da Silva Ramos ascendeu ao cargo de professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e que vem de ser publicada pela Editora Saraiva; e Ativismo ou Altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal, dissertação de alta qualidade com a qual o jovem jurista Saul Tourinho Leal obteve o grau de mestre em Direito, no Instituto Brasiliense…